Prático de Perícia Judicial Trabalhista (Cálculos)

Prático de Perícia Judicial Trabalhista (Cálculos)

Data: 28, 29, 30/11 e 1º/12
Horário: 18h45 às 22h30
Local: Centro de Treinamento LEX (av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - São Paulo/SP)

Objetivo

Proporcionar aos participantes informações sobre a elaboração de cálculos trabalhistas e demonstrar sua importância em demandas judiciais, por meio de uma abordagem prática e teórica, com aulas expositivas, discussões e trabalhos em grupo, estudos de casos, debates em sala de aula e principalmente, a prática na elaboração de cálculos de liquidação de sentenças.

Público alvo

Advogados, contabilistas, administradores, economistas, peritos e assistentes técnicos, servidores da justiça do trabalho, profissionais da área de RH e aos demais interessados em adquirir ou aprimorar conhecimentos na elaboração dos cálculos trabalhistas nos acordos e liquidação de sentenças.

Programa

1. Direito Processual do Trabalho

- organização judiciária do trabalho

- atos processuais

- ação trabalhista - início e fases do processo do trabalho

- prazos processuais

- rito sumaríssimo e rito ordinário

- sentença trabalhista - tipos

- liquidação de sentença

- execução trabalhista

2. Direito Coletivo do Trabalho

- convenção coletiva do trabalho

3. Legislação e cálculo trabalhista

- remuneração e salário

- intervalos

- horas extras

- horas intineres

- horas intervalares

- reflexos das horas extras

- adicional noturno

- adicional de periculosidade e insalubridade

- adicional por tempo de serviço

- gratificações

- salário família

- vale transporte

- reflexos das verbas trabalhistas

- 13º salário

- faltas justificadas e injustificadas

- descontos fiscais e previdenciários na folha de pagamento, nos acordos homologados e nas sentenças proferidas

- FGTS e multa de 40%

- demissão de empregado

- aviso prévio

- rescisão de contrato de trabalho

- seguro desemprego

- juros de mora

- correção monetária

4. Laudo Pericial

- técnicas de elaboração do laudo pericial

- época de apresentação dos cálculos

- ordem dos cálculos

- quesitos das partes

- o assistente técnico

- contestação ao laudo apresentado

- termos utilizados na perícia

5. A justiça e o perito calculista

- organização da justiça do trabalho

- comarcas

- tribunal de justiça

- corregedoria

- varas

- calculistas judiciários

- juiz

- a importância do perito para o juiz

- o que faz o juiz

- decisões do juiz

- a responsabilidade do juiz e do perito

- início e andamento de um processo judicial

- deveres e obrigações do perito

- direitos e possibilidades do perito

- ética do perito

- mercado das perícias

- honorários

Instrutor(es)

- Julio Cesar Vieira
Contador; Mestrando em Ciências Contábeis pela PUC SP; Especialista em Direito do Trabalho e em Direito Previdenciário; Perito Trabalhista - Especialista em Cálculos Trabalhistas; Professor de Pós Graduação em Direito do Trabalho; Co-autor do Livro Cálculos Previdenciários - Editora Quartier Latin.

Carga horária

16 horas

Forma de pagamento

Pessoa Física

Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

*Material Didático: Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Inclusos: Coffee-Break e Certificado de Participação (Os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de frequência).

* O curso é realizado através de aula expositiva, com exibição de slides e ampla participação dos alunos, com viés essencialmente prático, destinado a indicar as particularidades processuais da área previdenciária.

Realização