Prático de Previdência Rural

Prático de Previdência Rural

Data: 8/12
Horário: 8h30 às 17h
Local: Centro de Treinamento LEX (alameda Coelho Neto, 20 - Boa Vista - Porto Alegre/RS)

Objetivo

Oportunizar ao participante o conhecimento teórico, bem como elementos práticos fundamentais para obter a concessão dos benefícios na via administrativa e judicial.

Público alvo

Advogados, procuradores federais, serventuários da justiça, bacharéis, contadores, administradores e demais interessados que necessitem do conhecimento jurídico no âmbito previdenciário com o objetivo de aprimoramento profissional.

Programa

1. Caracterização dos segurados rurais

- Empregados rurais

- Avulsos

- Contribuintes individuais

- Segurados especiais

- Diferenciação de segurado especial e empregador rural

2. Segurados especiais - conceito e enquadramento

3. Cadastramento dos segurados especiais

4. Contribuição dos segurados especiais e dos empregadores rurais

5. Inovações da lei 11.718/08

6. Benefícios devidos aos segurados especiais

7. Condições para a aposentadoria rural

8. Aposentadoria por idade após a lei 11.718/08

9. Comprovação da atividade rural - prática administrativa

10. Jurisprudência atualizada sobre o segurado especial

11. Prática Judicial de comprovação da atividade rural

12. Utilização de períodos rurais para benefícios urbanos - jurisprudência e prática

Instrutor(es)

- Jane Lucia Wilhelm Berwanger
Advogada; Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - Unisc; Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Luterana do Brasil - Ulbra; Assessora Jurídica da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul; Conselheira da 18ª Junta de Recursos da Previdência Social; Professora de graduação da Unisc e pós-graduação em diversas universidades, tais como UNISC, FEEVALE, UNICURITIBA, AJURIS, IMED, FADISMA e CETRA.

Carga horária

8 horas

Forma de pagamento

Pessoa Física

Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

*Material Didático: Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Inclusos: Coffee-Break e Certificado de Participação (Os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de frequência).

Realização