Prática Processual Ambiental

Prática Processual Ambiental

Data: 28, 29, 30/11 e 1º/12
Horário: 18h45 às 22h30
Local: Centro de Treinamento LEX (rua Visconde do Rio Branco, 1.322 - 9º andar - Centro - Curitiba /PR)

Objetivo

Capacitar os participantes para atuação prática nas demandas civis, penais e administrativas ambientais, a partir de concepções teóricas, legais, jurisprudenciais e análise de casos concretos.

Público alvo

Advogados, acadêmicos e demais profissionais interessados no aprendizado da prática processual ambiental.

Programa

1. Aspectos gerais sobre Direito Ambiental

- proteção constitucional do meio ambiente

- espécies do meio ambiente (natural, cultural, urbano e trabalho)

- princípios do Direito Ambiental

- responsabilidade ambiental

- licenciamento ambiental

- reserva legal, APP e unidades de conservação

2. Prática Cível

- tutela coletiva

- ação civil pública

- ação popular

- mandado de segurança coletivo

- tutela inibitória ambiental

- mandado de injunção ambiental

- indenização por danos patrimoniais e morais decorrentes de danos ambientais

3. Prática Administrativa

- competência administrativa

- responsabilidade administrativa

- infrações administrativas ambientais

- termo de compromisso

- termo de ajustamento de conduta

- defesa administrativa ambiental

- recurso administrativo ambiental

- recurso hierárquico

Instrutor(es)

- Ana Paula Liberato
Graduada em Direito pela PUC/PR; Mestre em Direito Sócioambiental pela PUC/PR; Doutoranda pela Universidad de la Empresa em Montevidéo/Uy; Professora da Graduação e Pós-Graduação da PUC/PR; Professora da Eccoambiental; Coordenadora da Especialização em Direito Sócioambiental da PUC/PR., do ensino à distância da PUC/PR e do Projeto de Pesquisa Cidadania e Educação Ambiental da FAMEC; Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Ambiental da Editora Fiúza, do Conselho Editorial da Editora Juruá, do Grupo de Planejamento e Controle Ambiental da APC, do Comitê de ética e Pesquisa em Pequenos Animais da APC; Autora de vários artigos na área de direito agrário e ambiental e das obras "Reforma agrária direito humano fundamental" , "Direito sócioambiental em debate", "Coletânea de Direito", "Resumo de Direito Ambiental para concursos"; Ex- Professora da Escola da Magistratura Federal; Supervisora do Instituto Ambiental do Paraná; Advogada e Consultora Jurídica na área de direito agrário e ambiental.

Carga horária

15 horas

Forma de pagamento

Pessoa Física

Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

*Material Didático: Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Inclusos: Coffee-Break e Certificado de Participação (Os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de frequência).

Realização