V Congresso Internacional de Arbitragem

A Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil (CAMARB), o Centrode Arbitragem da Câmara Americana de Comércio (AMCHAM) e o Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), realizarão, no período de 28 a 30 de setembro, em São Paulo, o V CONGRESSO INTERNACIONAL DE ARBITRAGEM:  "arbitragem e infra-estrutura". 

A temática central do evento adquire relevância em um momento no qual o desenvolvimento econômico nacional e o investimento em infra-estrutura são a ordem do dia no cenário nacional, com a aprovação da Lei das Parcerias Público-Privadas e a Reforma do Judiciário, que viabilizou o uso da arbitragem pelo Poder Público, seguindo a tendência do mercado internacional. O objetivo deste encontro é apresentar e discutir temas atuais que surgem a partir da experiência prática decorrente da difusão mundial do uso da arbitragem como forma de solução de conflitos empresariais, buscando encontrar propostas de solução aos desafios que se verificam com a prática. 

O evento reunirá especialistas em arbitragem de diversos continentes, permitindo uma valiosa troca de experiências entre palestrantes e participantes. 

O Congresso será realizado em três dias, sendo que o primeiro será dedicado a temas relacionados à solução de conflitos em projetos de infra-estrutura, em especial na área da construção, abordando-se especificidades deste setor. No segundo dia as atenções serão voltadas ao procedimento arbitral, desde a sua etapa inicial - tratando-se da constituição do tribunal arbitragem em arbitragem com múltiplas partes e a reunião de procedimentos arbitrais - até a fase de produção de provas, trançando-se um paralelo entre os sistemas de commom law e civil law, com base nos depoimentos de juristas com experiência prática em ambos os sistemas legais, seja como árbitros ou advogados de partes. Posteriormente, serão apresentados aspectos práticos e teóricos da aplicação de regulamentos especiais, como as normas ICSID e o regulamento modelo da UNCITRAL, sob a ótica da experiência internacional. Será também abordada a questão das garantias em arbitragem, seja em arbitragem e seguros ou em arbitragem e garantias bancárias. 

O encontro será finalizado ao término da manhã do terceiro dia, que será dedicada à realização de um workshop no qual serão discutidos assuntos vividos na prática pelas instituições arbitrais, como custos e controle de prazos nas arbitragens e a propositura das ações judiciais contra as entidades administradoras de procedimentos arbitrais, reunindo representantes de experientes e renomadas instituições arbitrais de todo o mundo, do Brasil inclusive. 

Espera-se que, a partir da apresentação de temas práticos e atuais por experientes atores do procedimento arbitral, os agentes econômicos e operadores do direito sintam-se mais encorajados e seguros para usar efetivamente a arbitragem no cenário nacional, que nunca se mostrou tão receptivo e oportuno à arbitragem, oferecendo a segurança jurídica necessária para a atração de investimentos privados (nacionais e estrangeiros) no Brasil. 

Atenciosamente,

Comissão Organizadora