Novas regras para créditos de PIS/COFINS
quarta-feira, 9 de novembro de 2011
Atualizado às 08:54
(Acórdão do Conselho de Recursos Fiscais - CARF)
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Data: 29/11
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Horário: 9h às 18h
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Local: Regent Park Hotel (rua Oscar Freire, 533 - Cerqueira Cesar - São Paulo/SP)
Objetivo
Apresentar forma objetiva as possibilidades de aproveitamento de créditos das contribuições face às soluções de consultas da Receita Federal e o novo conceito de custo e despesa dado pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) assim como os pronunciamentos do Judiciário sobre o assunto.
Público alvo
Contadores, consultores, advogados; auditores, administradores, profissionais da área tributária e demais interessados no assunto
Programa
1) Considerações introdutórias
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A sistemática não-cumulativa das contribuições
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Natureza da compensação: Pis/Cofins x ICMS/IPI
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A constitucionalidade das Leis nºs 10.637/02 e 10.833/03
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Definição de insumos no contexto das contribuições
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Essencialidade e inerência -
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Conceito de insumo - Fisco x CARF
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Descontos autorizados em lei: critério taxativo ou exemplificativo?
2) Créditos básicos
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Mercadorias de revenda
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Insumos - industriais e prestadoras
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Energia elétrica
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Aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos
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Depreciação de ativos
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Edificações e Benfeitorias
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Despesas de armazenagem
3) Créditos especiais
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Ativo para tese laboratorial
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Consumo de água no regime não-cumulativo
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Despesas de condomínio
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Pneus recauchutados e peças de reposição
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Gastos com o desembaraço aduaneiro de insumos
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Manutenção de máquinas, equipamentos e veículos
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Transporte de funcionários - Combustíveis/lubrificantes
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Transferência entre estabelecimentos da mesma empresa - Há crédito?
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Frete sub-contratado
Instrutor
- Sidney D'Agázio
Graduado em direito e contabilista. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP. Vinte e cinco anos de experiência profissional na área jurídico-tributária. Palestrante há mais de vinte anos em seminários e conferências, atuando em representativas entidades como CRC, CIESP, ACSP, SESC. Coordenador tributário por onze anos na mais destacada empresa de consultoria empresarial. Autor do Livro "Como Atender o Fiscal de Tributos" - Editora Cenofisco.
* Inclusos : Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break.
Realização
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Sodepe Brasil
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Ganhadora :
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Sandra Jacubavicius
TELEFONE
(11) 3872-7485 / 3871-0453
ou