Tributação na Construção Civil

Seminário

Tributação na Construção Civil

Data: 8/12
Horário: 9h às 17h40
Local: Auditório da Central Prática (rua Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP)

Objetivo

A construção civil é responsável por grande circulação de renda, assim entender a estrutura tributária do sistema nacional sua conceituação e fatores tributários que podem prejudicar ou onerar demasiadamente esta atividade é de suma importância, além da necessidade de se adotar um planejamento tributário com vistas à maximização do resultado financeiro e da correta adoção da escolha societária, contábil e fiscal à estrutura do negócio pretendido.

Público alvo

Empresários, diretores e gerentes de empresas do setor da construção civil, investidores, contadores, administradores e auditores, gerentes de departamentos jurídicos e fiscais das empresas da construção civil.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento

9h às 10h10 - Principais tributos envolvidos no segmento da construção civil - conceitos, competências e fato gerador.

Definição da Construção Civil - competência;
ISS;
PIS;
COFINS;
INSS;
IRPJ;
CSLL;
Simples Nacional;
Outros.

Incentivos na construção civil

RET - regime especial de tributação;
PMCMV - Plano Minha casa, Minha Vida
Entre outros.

Diego Diniz Ribeiro
Doutorando em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Universidade de Coimbra, Portugal. Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Professor de cursos de pós-graduação em direito tributário. Advogado tributarista em São Paulo. Advogado do escritório Machado, Meyer, Sendacz, Opice Advogados.

10h10 às 10h20 - Perguntas e discussão

10h20 às 10h35 - Coffee Break

10h35 às 11h50 - ISS na construção civil

ISS;
Serviços de construção civil - abrangência;
Dedução, ou não, dos materiais;
Dedução, ou não, das sub-empreitadas;
Local de incidência;
Substituição tributária (retenção) do ISS;
Base de cálculo e locação de equipamentos;
Posicionamento da jurisprudência do STF e do STJ.

11h50 às 12h - Perguntas e discussão

12h às 13h30 - Almoço

13h30 às 14h40 - INSS na Construção Civil

INSS;
INSS - solidariedade e retenção previdenciária;
Rotinas para a regularização de obra de construção civil;
Etapas e procedimentos para obtenção de CND de obra;

14h40 às 14h50 - Perguntas e discussão

14h50 às 16h - 4° painel : Planejamento tributário aplicado à construção civil.

Projeto de redução do custo fiscal de forma legal, sem a utilização de simulação e incidência de riscos no embate entre fisco e contribuinte.

1. Planejamento tributário e societário.

Lucro real x presumido;
Sociedade de Propósito Específico - SPE;
Regime Especial de Tributação - RET;
Sociedades em Conta de Participação - SCP;
Consórcios de empresas;
Estudo de Casos.

2. Questões relevantes.

IR / CSLL: lucro real e lucro presumido, como calcular a melhor opção em cada empreendimento;
PIS e COFINS: incidência cumulativa e não cumulativa;
Tributos retidos;
Retenções em caso de empresas optantes pelo Simples Nacional;
Contratos de execução de obra, empreitadas e sub empreitadas - cláusulas essenciais para o planejamento tributário.

16h às 16h10 - Perguntas e discussão

16h10 às 16h25 - Coffee break

16h25 às 17h35 - Posicionamento dos tribunais superiores e do carf sobre planejamento tributário - elisão fiscal x evasão fiscal.

Estar atento às formalidades legais, fiscais e contábeis na escolha do tipo de apuração fiscal, nos documentos internos e contratos a fim de evitar problemas com a fiscalização, é essencial. Como fazê-lo?

Cenário das questões limítrofes das autuações fiscais dos contribuintes em suas operações e reorganizações societárias;
Elisão fiscal x evasão fiscal;
Limites de atuação da fiscalização;
CARF - posicionamentos jurisprudenciais e dos Tribunais Superiores.

17h35 às 17h45 - Perguntas e discussão

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

Observações

*Inclusos : crachá, material de apoio, certificado de participação, almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização