Responsabilidade Tributária de Sócios e Administradores

Seminário

Responsabilidade Tributária de Sócios e Administradores - Questões Polêmicas

Data: 23/11
Horário: 9h às 12h30
Local: Av. Paulista, 2006 - São Paulo/SP

Objetivo

Transmitir aos participantes a oportunidade de debater e inteirar-se sobre questões polêmicas referentes à responsabilidade tributária de Sócios e Administradores.

Público alvo

Empresários, sócios e administradores de empresas, advogados, auditores e demais interessados.

Metodologia

Exposição aberta a perguntas e debates com os participantes

Programa

1. Responsabilidade tributária de terceiros: interpretação e análise dos artigos 134 e 135 do Código Tributário Nacional;

2. Jurisprudência sobre a responsabilidade de sócios e administradores: súmulas do STJ e recursos extraordinários no STF sobre a matéria;

3. Prazo prescricional para inclusão de sócios e administradores no polo passivo da execução fiscal.

4. Meios de defesa: exceção de pré-executividade e embargos.

Apresentador

- Renato Lopes Becho
Juiz Federal da 10ª. Vara de Execuções em São Paulo; Professor na área de Direito Tributário; autor dos livros: Lições do Direito Tributário (lançado em 2011); Tributação das Cooperativas (em 3ª edição), Sujeição Passiva e Responsabilidade Tributária (esgotado); Elementos de Direito Cooperativo.

Mediador

- Leslie Amendolara
Advogado em direito empresarial e mercado de capitais.

Investimento

R$ 550,00

Descontos:

- 10% para as empresas ou pessoa física que já participaram dos cursos do Fórum Cebefi.
- 11% para empresas que inscreverem acima de 2 participantes

* Inclusos : coffee break, estacionamento, certificado, material de apoio e o livro do apresentador: Lições do Direito Tributário.

Realização