Interpretação Constitucional

• Data: 28 e 29/11
• Horário: 19h
• Local: AASP (rua Álvares Penteado, 151 - Centro - São Paulo/SP)

Objetivo

Refletir criticamente sobre os pressupostos, os fundamentos filosóficos, os paradigmas e os métodos da interpretação constitucional. Justificar a importância da hermenêutica constitucional para a apreensão geral dos saberes jurídicos e para a orientação prática dos intérpretes do Direito brasileiro. Atualizar os profissionais do Direito acerca das novas tendências interpretativas da jurisprudência no constitucionalismo pátrio.

Programa

28/11 - segunda-feira

• Hermenêutica e de interpretação do Direito, subjetivismo x objetivismo hermenêutico, efeitos da interpretação jurídica, a interpretação constitucional, os métodos de interpretação constitucional, pós-positivismo jurídico e a nova hermenêutica constitucional.

29/11 - terça-feira

• Princípios da interpretação constitucional, a ponderação principiológica de bens e interesses, a eficácia jurídica dos princípios constitucionais, o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como vetor hermenêutico, monopolização x democratização da interpretação constitucional, os problemas das súmulas vinculantes e exame de hard cases.

Exposição

- Dr. Ricardo Maurício Freire Soares
Doutor em Direito Público e Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia. Pós-Doutor em Direito Constitucional Comparado pela Università degli Studi di Roma La Sapienza e pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (Especialização/Mestrado/Doutorado).

Carga horária

6 horas

Taxas de inscrição

Associado: R$ 50,00

Estudante de graduação: R$ 60,00

Não associado: R$ 80,00