VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família

VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família

Família - Entre o Público e o Privado

• Data: 13 a 16/11
• Horário: ver programação
• Local: Centro de Convenções Minascentro - Belo Horizonte/MG

Programação

Domingo - 13/11

16h às 19h - Credenciamento na Secretaria do Congresso

16h às 17h - Reunião Diretoria Nacional e Estadual e Núcleos regionais

Coordenação

- Maria Berenice Dias

19h30 - Sessão solene de abertura

20h - Conferência de abertura : Família - entre o público e o privado

- Luiz Edson Fachin

20h50 - Programação cultural

21h20 - Confraternização

Segunda-Feira - 14/11

9h30 às 10h - Café receptivo

10h às 11h30 - Palestras - Família entre o público e o privado

Presidente da mesa

- Jones Figueiredo Alves

• Auditório A - Palestras

Expositor 1 - Tratamentos : vital, simplificado, codicilo e fideicomisso

- Zeno Veloso

Expositor 2 - Maternidade por substituição e outras questões de Família no Direito Internacional Privado.

- Nadia de Araújo

12h - Intervalo/Almoço

Salas de Discussão

• Auditório B - Debates : Procedimentos Judiciais no Novo CPC, Estatuto das Famílias e Direito Comparado

Presidente da mesa

- Fabíola Meijon Fadul

10h às 11h30 - Palestras

Expositor 1 - Paulo Malta Lins e Silva

Expositor 2 - Sérgio Barradas Carneiro

Discussões

• Auditório C - Debates : Produção Probatória, Intervenção do MP e Depoimento Sem Dano

Presidente da mesa

- Miguel Borghezan

10h às 11h30 - Palestras

Expositor 1 - Dimas Messias de Carvalho

Expositor 2 - Ana Cecília Rosário Ribeiro

11h30 às 12h - Lançamentos de Livros

12h às 14h - Intervalo / Almoço

• Auditório A - Palestras

Presidente da mesa

- Lucia Massara

14h às 15h30 - Palestras

Expositor 1 - Colisão dos direitos fundamentais no Direito de Família

- Paulo Luiz Netto Lôbo

Expositor 2 - Parentalidade socioafetiva: repercussões pessoais e patrimoniais

- Cristiano Chaves de Farias

Salas de Discussão

• Auditório B - Debates : Vicissitudes da Adoção, Adoção Intuitu Personae e Famílias Transnacionais

Presidente da mesa

- Neusa Silva Oliveira

14h às 15h30 - Palestras

Expositor 1 - Tânia da Silva Pereira

Expositor 2 - João Batista de Oliveira Cândido

Discussões

• Auditorio C - Debates : Alimentos Gravídicos, Transitórios e Compensatórios

Presidente da mesa

- Ana Maria Gonçalves Louzada

14h às 15h30 - Palestras

Expositor 1 - Raduan Miguel Filho

Expositor 2 - Rodrigo Azevedo Toscano de Brito

15h30 às 15h40 - Intervalo

• Auditório A - Palestras

15h40 às 17h10 - Palestras

Presidente da mesa

- Macos Venicius Matos Duarte

Expositor 1 - Casar ou não casar - questões patrimoniais e sucessórias

- Gustavo José Mendes Tepedino

Expositor 2 - A necessária revisão da teoria das incapacidades

- Nelson Rosenvald

Trabalhos Científicos

15h40 às 17h10 - Auditório B

Presidente da mesa

- Delma Silveira Ibias

• Expositor 1 - Quando menos interferência é mais justiça.

- Andréa Maciel Pachá

• Expositor 2 - Da intervenção do Estado nos casos de abuso sexual intrafamiliar: do papel das políticas públicas e do Poder Judiciário.

- Valéria Silva Galdino Cardin

- Tatiana de Freitas Giovanini Mochi

• Expositor 3 - Do privado ao público. O desrespeito à vida particular nos processos onde a perícia é indispensável.

- Carolina Kffuri Nunas

15h40 às 17h10 - Auditório C

Presidente da mesa

- Luiz Cláudio Guimarães

• Expositor 1 - A morte do Casamento: mito ou realidade?

- Rosa Andrea Simões Cândido Martins
Portugal

• Expositor 2 - O julgamento da ADPF 132 e da ADI 4277, e seus reflexos na seara do casamento civil.

- Marianna de Almeida Chaves Pereira Lima

• Expositor 3 - Técnica Processual e o Direito das Famílias

- Rafael Calmon Rangel

17h10 às 17h40 - Coffee-break

• Auditório A - Palestras

Presidente da mesa

- Douglas Philips Freitas

• Expositor 1 - Recurso Especial e Extraordinário no Direito de Família

- Ministro João Otávio de Noronha

Direito de Família e Controle Jurisdicional das políticas públicas

- Caetano Lagrasta Neto

Salas de Discussão - Auditório B

Debates : Responsabilidade por danos, bullying, vulnerabilidade e sustentabilidade nas relações de família

17h40 às 19h10

Presidente da mesa

- Lenita Pacheco Lemos Duarte

Expositor 1

- João Ricardo Brandão Aguirre (SP)

• Expositor 2

- Antônio Carlos Mathias Coltro (SP)

Auditório C

Debates : Mediação, Conciliação e Reconciliação para o Divórcio

17h40 às 19h10

• Expositor 1

- Águida Arruda Barbosa (SP)

• Expositor 2

- Newton Teixeira Carvalho (MG)

Terça-Feira - 15/11

9h30 às 10h - Café receptivo

Auditório A

Palestras

10h às 11h30

Presidente da mesa

- Adriana Antunes Maciel Aranha Hapner (PR)

A família eudemonista no século XXI

• Expositor 1

- Fabíola Santos Albuquerque (PE)

• Expositor 2

- Márcia Fidelis Lima (MG)

Salas de Discussão - Audiório B

10h às 11h30

Presidente de mesa

- Adélia Moreira Pessoa (SE)

Sexualidade, Direito à indetidade e mudança de sexo

• Expositor 1

- Giordano Bruno Soares Roberto (MG)

• Expositor 2

- Tereza Rodrigues Vieira (SP)

Discussões

Auditório C

Debates : Planejamento Familiar e Interrupção da Gravidez e Religião

10h às 11h30

Presidente da mesa

- Leilah Barbosa Borges Ribeiro da Costa (RJ)

• Expositor 1

- Leila Linhares Barsted (RJ)

• Expositor 2

- Frei Cláudio Van Balen (MG)

Discussões

11h30 às 12h - Lançamento de Livros

12h às 14h - Intervalo / Almoço

Auditório A

Presidente da mesa

- Cibele Pinheiro Marçal Tucci (SP)

• Expositor 1

- Maria Berenice Dias (RS)

O Estatuto da Diversidade Sexual e as políticas inclusivas

• Expositor 2

- Toni Reis (PR)

Avanços e desafios dos direitos humanos da comunidade LGBT no Brasil

Expositor 3

- Walkiria La Roche (MG)

Experiência pessoal e profissional

Salas de Discussão - Auditório B

Debates : Contratos Afetivos e Famílias Paralelas

Presidente da mesa

- Clayton Rosa de Resende (MG)

• Expositor 1

- Silvio de Salvo Venosa (SP)

• Expositor 2

- Giselda M. F. Novaes Hironaka (SP)

Discussões

Debates : Conflitos Patrimoniais no Divórcio e Partilha dos Bens - Auditório C

• Expositor 1

- Aldo de Medeiros Lima Filho (RN)

• Expositor 2

- Maria Luiza Póvoa Cruz (GO)

Discussões

15h30 às 15h40 - Intervalo / Lançamento de Livros

15h40 às 17h10

Auditório A

Presidente da mesa

- Maria Bernadeth Gonçalves da Cunha Cordeiro (BA)

A crise conjugal e o colapso dos modelos atuais de regime de bens

• Expositor 1

- Rolf Madaleno (RS)

Reprodução Assistida e uma releitura das presunções jurídicas da filiação

• Expositor 2

- Maria Rita de Holanda Silva Oliveira (PE)

Salas de Discussão - Auditório B

Debates : Questões Relevantes de Família no Atual e Futuro CPC, Dificuldades na Execução de Alimentos

Presidente da mesa

- Luiz Fernando Valladão Nogueira (MG)

• Expositor 1

- Arnoldo Camanho de Assis (DF)

• Expositor 2

- Fredie Souza Didier Júnior (BA)

Discussões

Práticas Inovadoras - Auditório C

15h40 às 17h20

Presidente da mesa

- Eliene Ferreira Bastos (DF)

Coordenadoria de Defesa dos Direitos das Famílias

• Expositor 1

- Raquel Pacheco Ribeiro de Souza (MG)

Enunciados de Direito de Família no TJ/PR

• Expositor 2

- Vilma Régia Ramos de Rezende (PR)

• Expositor 3

Núcleo de Promoção da Filiação do TJ-AL: Desburocratizando o acesso à filiação

- Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas (AL)

- Ana Cláudia Acioli Lopes

- Márcia Cristina Gomes Carvalho

- Katiana Rêgo de Lima

• Expositor 4

A prática da mediação no TJ/SP

- Valeria Ferioli Lagrasta Luchiari (SP)

17h10 às 17h40 - Coffee-break

17h40 às 18h40

Auditório A

Presidente da mesa

- Teresa Cristina da Cunha Peixoto (MG)

Palestrantes

Direito de Família e arte

• Expositor 1

- Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho (BA)

Trabalhos Científicos

Auditório B

17h40 às 19h10

Presidente da mesa

- Waldyr Grisard Filho (PR)

A rosa dos ventos das funções parentais: um ensaio

• Expositor 1

- Heidi Maria Camargo (SP)

Autocuratela: mandato permanente relativo a questões patrimoniais para o caso de incapacidade superveniente

• Expositor 2

- Thais Câmara Maia Fernandes Coelho (MG)

Inalterabilidade do sobrenome no casamento: uma regra a ser

adotada

• Expositor 3

- Maria Beatriz Ciarlariello (SP)

Auditório C

Presidente da mesa

- Rolf Madaleno (RS)

• Expositor 1

O aparente paradoxo entre o público e o privado e os reflexos da Emenda Constitucional 66/2010 no direito das sucessões

- Jose Roberto Moreira Filho (MG)

• Expositor 2

O testamento vital no Brasil - Realidade e prática notarial

- Paulo Roberto Gaiger Ferreira (SP)

• Expositor 3

Ação de investigação de paternidade socioafetiva pelo Ministério

Público

- Marcelo de Jesus Monteiro Araújo (PI)

19h15 às 20h - Assembleia Geral - IBDFAM

22h - Festa de confraternização promovida pelo IBDFAM-MG

Quarta-Feira - 16/11

9h às 11h30 - Minicursos -

Coordenadora Didática:

• Curso 1
• Auditório C
• Tema: Alienação Parental: aspectos práticos, teóricos e psíquicos

Professores

- Giselle Câmara Groeninga (SP)

- Mário Luiz Delgado Regis (SP)

- Alberto Raimundo Gomes dos Santos (BA)

• Curso 2
• Auditório B
• Tema: Violência doméstica - aspectos práticos / processuais civis e criminais

Professores

- Rosana Fachin (PR)

- Luciane Bortoleto (PR)

- Roberto Arriada Lorea (RS)

- Telma Kutnikas Weiss (SP)

• Curso 3
• Auditório A
• Tema: Processos de Família pós EC e o novo CPC - Ainda existe Culpa?

Professores

- Fernanda Tartuce Silva (SP)

- José Fernando Simão (SP)

• Curso 4
• Auditório D
• Tema: Aspectos práticos e tributários do inventário e partilha e o planejamento sucessório

Professores

- Cássio Sabbagh Namur (SP)

- Daniel Blikstein (SP)

- Sérgio Marques da Cruz Filho (SP)

11h30 às 12h30 - Mesa de Encerramento - Auditório A

Realização

• IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família

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Ganhadores :

• Clayton Rosa de Resende

• Dolores Freitas Gomes da Silva Abrahão

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