I Jornada de Direito Previdenciário e Seguridade Social

• Data: 4/11
• Horário: 8h
• Local: AASP (rua Álvares Penteado, 151 - Centro - São Paulo/SP)

Objetivo

Propiciar aos Advogados, bacharéis e acadêmicos uma melhor compreensão do Direito Previdenciário, bem como de sua importância enquanto concretizador dos direitos fundamentais, fomentando, assim, a discussão e o debate acerca desta relevante ciência.

Programa

8h - Credenciamento.

8h30 - Sessão solene de abertura.

9h - Reflexos da reforma tributária no âmbito da Seguridade Social.

- Dr. André Luiz Marques
Advogado. Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Presidente do Conselho Federal do Instituto dos Advogados Previdenciários. Professor de cursos de pós-graduação em Direito Previdenciário e autor de diversas obras.

9h30 - Processo Administrativo e Judicial: as dificuldades do Advogado previdencialista.

- Dra. Luciana Farias
Advogada. Mestranda em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP e em Direito Previdenciário pela EPD. Professora de Direito Previdenciário e membro da Diretoria do IAPE.

10h - Indagações.

10h20 - Intervalo.

10h30 - O acidente de trabalho e seus reflexos na reabilitação profissional, no FAP (Fator Acidentário de Prevenção) e nas ações regressivas.

- Dr. Hélio Gustavo Alves
Advogado. Presidente de honra do IAPE. Mestre e Doutorando em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Professor de pós-graduação em Direito Previdenciário em diversas universidades e autor de diversas obras previdenciárias.

11h - Direito do Trabalho e Previdenciário: sua ligação nas ações acidentárias.

- Dr. Daisson Porta Nova
Advogado. Especialista em Direito Previdenciário. Professor do curso de pós-graduação CETRA-RS, UNIRITTER-RS, UNISC-RS, ESMAFE-RS, FADISMA-RS, IMED-RS e EPD-SP. Fundador da Revista de Direito Social e membro de seu Conselho Editorial. Membro da Academia Nacional de Seguro e Previdência. Secretário da Comissão de Seguridade Social e Previdência Complementar do Conselho Federal da OAB. Autor de vários artigos. Coautor do livro Previdência Social Comentada, Ed. Quartier Latin, coordenado pelo Prof. Wagner Balera.

11h30 - Indagações.

12h - Intervalo para almoço.

14h - Acidentes de trabalho e a aplicação do FAP (Fator Acidentário de Prevenção).

- Dr. Sérgio Pardal Freudenthal
Advogado. Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Professor universitário. Autor de obras sobre Direito Previdenciário.

14h30 - A impugnação dos laudos médicos no Poder Judiciário.

- Dra. Marta Gueller
Advogada e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP.

15h - Reflexos trabalhistas na esfera previdenciária.

- Des. Ivani Contini Bramante
Desembargadora Federal do Trabalho do TRT-2ª Região. Mestre e Doutora pela PUC-SP. Especialista em Relações Coletivas de Direito Coletivo do Trabalho pela Organização Internacional do Trabalho. Membro do Conselho de Justiça e Ética do Conselho de Arbitragem do Estado de São Paulo.

15h30 - Indagações.

15h50 - Intervalo.

16h - Aposentadoria por invalidez: aspectos relevantes.

- Dr. Wladimir Novaes Martinez
Comendador do IAPE. Advogado especializado em Direito Previdenciário. Autor de mais de cem obras previdenciárias.

16h30 - Prerrogativas do Advogado e perícias médicas.

Palestrante a ser confirmado

17h - Reflexos previdenciários na esfera trabalhista.

- Min. Pedro Paulo Teixeira Manus
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Livre-Docente em Direito do Trabalho pela PUC-SP. Autor de diversos livros.

17h10 - Indagações.

17h30 - Conferência.

- Dr. Wagner Balera
Comendador do IAPE. Advogado. Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito Previdenciário. Professor Titular da PUC-SP. Autor de obras previdenciárias.

18h30 - Encerramento.

Homenagem ao mestre Wagner Balera e posterior sessão de autógrafos de sua mais recente obra, intitulada Legislação previdenciária anotada, Ed. Conceito.

Carga horária

7 horas

Taxas de inscrição

Associado: R$ 40,00

Estudante de graduação: R$ 50,00

Não associado: R$ 60,00

Realização

• AASP - Associação dos Advogados de São Paulo

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Ganhadora :

• Francine Cardoso Boffo