50º Congresso da União Internacional dos Advogados

50º Congresso da União Internacional dos Advogados

Data: 31/10 a 4/11
Local: Salvador, BA

É com grande satisfação que o Brasil receberá nos dias 31/10 a 4/11/2006, em uma de suas mais lindas cidades, a 50ª edição do Congresso da Union Internationale des Avocats.

Fundada oficialmente em 29 de março de 1549, Salvador (Capital do Estado da Bahia) foi a capital brasileira durante 214 anos.

A posição estratégica da "Baía de Todos os Santos" criou desde 1500 ligações direta de Salvador com a Europa, África e Ásia, o que confirma a vocação da cidade para o intercâmbio internacional. Tendo sido tombada como Patrimônio Histórico e Artístico da Humanidade, Salvador abriga magníficos cenários arquitetônicos, como o famoso Pelourinho, considerado o maior conjunto barroco das Américas, reunindo atualmente cerca de 600 edificações totalmente restauradas.

A peculiaridade nata da hospitalidade brasileira, ainda mais presente no povo baiano, o clima ameno, o ambiente descontraído e a força e a beleza exuberante da natureza presentes na cidade de Salvador, farão com que todos os advogados participantes deste grande evento, se invistam de espírito humanístico necessário para a discussão e encaminhamento adequados dos temas principais.

A decisão pela escolha dos temas afetos ao papel do advogado no Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, aos Direitos Humanos Fundamentais além do tema voltado à globalização de empresas na economia mundial: estratégias de negócios e soluções jurídicas para o desenvolvimento de um novo mercado externo, sobreleva a responsabilidade da advocacia mundial, não apenas com o presente, mas também com as futuras gerações futuras.

Serão cinco dias de intenso trabalho, mas também de muito lazer, oportunidade para os participantes desfrutarem da deliciosa e exótica culinária baiana, bem como das lindas praias e do agradável e contagiante ritmo brasileiro.

Esperamos com grande expectativa e alegria por todos os colegas estrangeiros em Salvador.

Reginaldo Oscar de Castro

Presidente do 50º Congresso da UIA

Temas Principais

Tema Principal 1

Direito Ambiental e desenvolvimento sustentável: o papel do advogado

Em todo o mundo, os governos estão estabelecendo normas cada vez mais rígidas para a proteção do meio ambiente, e nossos clientes devem cumpri-las. Tais normas podem ainda interferir em métodos e práticas tradicionais de várias indústrias resultando, algumas vezes, em conflitos e processos judiciais.

Ao mesmo tempo, a sociedade começou a perceber que sem o crescimento de países menos desenvolvidos, a inaceitável pobreza continuará existindo. O objetivo é alcançarmos um desenvolvimento sustentável que não prejudique o ambiente do qual todos dependemos. Esse tema abordará as mais recentes correntes e técnicas de proteção de clientes contra restrições desnecessárias e também discutirá como os clientes poderão tirar vantagens de iniciativas governamentais para promover o desenvolvimento sustentável.

Tema Principal 2

Globalização de empresas na economia mundial: estratégias de negócios e soluções jurídicas para o desenvolvimento de um novo mercado externo.

Cada vez mais nossos clientes são forçados a decidir como desenvolverão seus mercados externos a fim de sobreviver e prosperar. Conheça os últimos desenvolvimentos e técnicas utilizadas, e saiba como outros advogados e seus clientes conduziram questões relacionadas à expansão internacional. Do licenciamento da patente do cliente e de outras propriedades intelectuais, ao início de uma operação de instalação de uma nova empresa, e tudo que se possa existir em seu curso, esse tema buscará abordar todas as técnicas de expansão no exterior, discutirá as vantagens e desvantagens de cada uma delas, e identificará os riscos de forma a evitá-los.

Tema Principal 3

Direitos Humanos Fundamentais: o que todo advogado precisa saber sobre Direitos Humanos

Os advogados devem fazer mais do que apenas debater os direitos humanos. Esse tema principal identificará especificamente os Direitos Humanos Fundamentais que foram estabelecidos ao redor do mundo, os vários mecanismos e agências fiscalizadoras que poderão vir a ser acionadas para tornar os direitos humanos uma realidade, e também identificará passos simples e práticos para que todo advogado possa promover os direitos humanos em seu país ou em outro qualquer lugar. Essa sessão prática terá meio dia de duração e irá além de uma simples revisão dos diversos tratados e buscará oferecer as ferramentas necessárias para estabelecer um diferencial, orientando a participação dos advogados em atividades que vão desde campanhas por correspondência à condução de um caso judicial específico de direitos humanos.

Sessões de Trabalho

Prática Geral e Departamento de Direitos Humanos

Direito Administrativo
Direito Artístico
Direito da Biotecnologia
Direito da Criança e do Adolescente
Direito Penal
Defesa da Defesa
Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Direito de Família
Direito da Saúde
Direitos Humanos
Planejamento Imobiliário Internacional
Judiciário
Administração de Escritórios de Advocacia
Direito Internacional Privado
Proteção de Dados Pessoais e Direitos da Pessoa Digital
Direito Imobiliário
Aposentadorias e Pensões
Direito Esportivo
O Futuro do Advogado
As mulheres e o Direito

Departamento de Direito Empresarial

Direito Bancário
Direito de Falência
Direito da Concorrência
Direito de Informática e de Telecomunicações
Direito Contratual
Direito Societário
Direito Europeu
Serviços Financeiros
Investimentos Estrangeiros
Franquias
Direito Securitário
Propriedade Intelectual
Arbitragem Internacional
Compra e Venda Internacional de Mercadorias
Direito Trabalhista
Contencioso
Direito de imprensa
Mediação e Prevenção de Conflitos
Fusões e Aquisições
Direito Tributário
Direito da Responsabilidade Civil
Direito dos Transportes

Programa Preliminar

31/10

8h30 - 17h - Inscrição dos participantes - Hotel Pestana

18h - 19h - Cerimônia de Abertura do Congresso - Teatro Castro Alves

19h - 20h - Show cultural

20h - 22h - Recepção de Boas-Vindas

1º/11

8h30 - 17h30 - Inscrição dos participantes - Hotel Pestana

9h - 12h30

Tema Principal: Direito Ambiental e desenvolvimento sustentável: o papel do advogado - Hotel Pestana

Sessões de trabalho das comissões e grupos de trabalho - Hotel Pestana

12h30 - 14h - Almoço - Hotel Pestana

14h - 17h30

Continuação do Tema Principal: Direito Ambiental e desenvolvimento sustentável: o papel do advogado - Hotel Pestana

Sessões de trabalho das comissões e grupos de trabalho - Hotel Pestana

20h - 22h - Jantar e entretenimento em local especial de Salvador

2/11

8h30 - 17h30 - Inscrição dos participantes - Hotel Pestana

9h - 12h30

Tema Principal: Globalização de empresas na economia mundial: estratégias e soluções jurídicas para o desenvolvimento de um novo mercado externo - Hotel Pestana

Sessões de trabalho das comissões e grupos de trabalho - Hotel Pestana

12h30 - 14h - Almoço - Hotel Pestana

14h - 17h30

Continuação do Tema Principal: Globalização de empresas na economia mundial: estratégias de negócios e soluções jurídicas para o desenvolvimento de um novo mercado externo - Hotel Pestana