Vigilância Sanitária: Regras e Soluções Aplicáveis à Área da Saúde

Vigilância Sanitária: Regras e Soluções Aplicáveis à Área da Saúde

• Data: 30/11
• Horário: 9h às 13h
• Local: Auditório da Central Prática (rua Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP)

Objetivo

Montar e manter um hospital, uma clínica médica ou estética, um laboratório de análises clínicas ou qualquer outro serviço de saúde exige o cumprimento constante de uma série de regras e atividades, cuja fiscalização é extremamente rigorosa e pode até mesmo gerar a interdição do estabelecimento e a responsabilidade criminal em determinadas situações. Neste evento dois profissionais experientes no setor, um sanitarista e um advogado, apresentarão os aspectos principais que exigem cumprimento e máxima cautela por aqueles que atuam nos serviços de saúde, ilustrando a apresentação com exemplos práticos e com a posição atual dos órgãos de fiscalização e do Poder Judiciário.

Público alvo

Gestores hospitalares, diretores clínicos, médicos e outros profissionais que atuam gerindo atividades de saúde.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento

9h às 10h50 - Conceitos gerais sobre vigilância sanitária e sobre o sistema brasileiro de fiscalização

• Penalidades e conseqüências;
• Princípios básicos da legislação sanitária;
• Classificação sanitária de clínicas médicas e suas implicações;
• Adequação documental - Desde o projeto da obra até o dia a dia;
• Classificação sanitária de áreas físicas;
• Revestimentos, circulação vertical, área para lavagem e esterilização de materiais;
• Espaços necessários e guardas de materiais;
• Cuidados com limpeza e disposição de resíduos hospitalares;
• Equipamentos e cuidados pessoais.

- Rui Dammenhain
Especialista em Vigilância Sanitária, pós-graduado em Saúde Pública. Diretor do GTO do Centro de Vigilância Sanitária (CVS) - 1996 /1999; Diretor Substituto da Divisão de Vigilância Sanitária de Serviços de Saúde (SERSA) do CVS/SP - 1999/2001; Diretor da Divisão de Vigilância Sanitária da Direção Regional de Saúde da Capital - 2001/2003. Diretor Presidente do INBRAVISA - Instituto Brasileiro de Auditoria em Vigilância Sanitária

10h50 às 11h - Perguntas e discussão

11h às 11h15 - Coffee Break

11h15 às 12h50 - Base legal da fiscalização em vigilância sanitária;

• Defesa perante os órgãos de vigilância sanitária;
• Responsabilidade civil;
• Conteúdo dos pedidos de indenização;
• Responsabilidade criminal;
• Análise dos crimes contra a saúde pública;
• Análise de casos;
• Responsabilidade da pessoa jurídica por desrespeito às regras sanitárias.

- Haroldo Baraúna
Bacharel em direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas, com pós-graduação em direito civil e em direito comercial. Cursou módulo de especialização em direito ambiental pelo INEA - Instituto Nacional de Estudos Ambientais; cursou mestrado em filosofia do direito pela Universidade de São Paulo. É advogado especialista em direito civil, criminal empresarial e ambiental, com atuação destacada também na área hospitalar e nas entidades do terceiro setor. É sócio do escritório Scheer e Advogados Associados, escritório filiado à AHK - Câmara Brasil-Alemanha. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção de São Paulo) - OAB/SP 150.822 e da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo sob nº 65.863. É membro efetivo da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP. Participa do Comitê de Meio Ambiente da AMCHAM - Câmara Americana de Comércio.

12h50 às 13h - Perguntas e discussão

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

(11) 3257-4979