Contratos - Do Planejamento à Extinção

Seminário

Contratos - Do Planejamento à Extinção

Data: 17/11 (quinta-feira)
Horário: 9h às 16h50
Local: Auditório da Central Prática (rua Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP - para visualizar o mapa da região, clique aqui)

Objetivo

O contrato é um instrumento indispensável para as empresas e tem se desenvolvido de forma muito ágil em razão das grandes mudanças no plano econômico e tecnológico, motivando novas formas de contratação. Hábeis palestrantes irão expor a importância do gerenciamento de contratos e da eficiência que esta ferramenta repercute na atividade empresarial. É essencial uma análise crítica e construtiva dos negócios desde as fases das propostas, para que sejam elaborados instrumentos equilibrados, como também se proporcione um domínio do conteúdo para defesa de interesses no âmbito judicial, se for necessário.

Público alvo

Empreendedores, administradores, gerentes, gestores de contratos, advogados, economistas, engenheiros, contadores e demais profissionais relacionados com a matéria abordada.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento

9h às 9h40 - A importância de uma estrutura contratual eficiente

Introdução legal;
Capacidade das partes contratantes - requisitos;
Objetivos do Contrato;
Forma Contratual;
Princípios e regras de interpretação dos contratos no Novo Código Civil.
A observância do principio do "pacta sunt servanda".

9h40 às 9h50 - Perguntas e discussões

9h50 às 10h20 - As fases da negociação e as formas imprescindíveis na formalização de um contrato. Identifique medidas e procedimentos compatíveis com a sua empresa.

Proposta e aceitação;
Contrato preliminar;
Cláusulas obrigatórias no documento contratual;
Requisitos para formalização dos instrumentos contratuais.

10h20 às 10h30 - Perguntas e discussões

10h10 às 10h30 - Coffee break

10h30 às 11h10 - As modalidades de previsão de multas e penalidades contratuais e a sua aplicabilidade de acordo com o Novo Código Civil

Principais tipos de multas e penalidades;
Práticas envolvendo a análise de riscos e a previsibilidade na aplicação de multas e penalidades;
Indenização suplementar além das multas - como e quando pode ser estabelecida;
Estipulação de juros - Juros moratórios;
A questão da aplicação da Taxa Selic nos contratos.

11h10 às 11h20 - Perguntas e discussões

11h20 às 11h50 - A importância da análise prévia na formatação de um contrato e a estipulação de garantias.

Principais tipos de garantias contratuais - espécies;
Garantias em caso de rescisão por resilição e por resolução;
Uso de garantias extraordinárias ou não convencionais e sua validade;

11h50 às 12h - Perguntas e discussões

12h às 12h20 - Como agir nas hipóteses levantadas nas cláusulas de força maior, caso fortuito, onerosidade excessiva, entre outros.

Cláusulas relevantes para segurança gerencial e jurídica e cláusulas perigosas que possam comprometer a relação do ponto de vista jurídico e administrativo.

12h20 às 12h30 - Perguntas e discussões

12h30 às 14h - Almoço

14h às 14h30

A gestão de contratos e a importância do departamento jurídico

Gestor de Contratos - perfil, atribuições e responsabilidades;
Implantação da política de gestão de contratos;
Formalização de aditivos contratuais e alterações com ampliação e redução do escopo contratual;
Previsão contratual - cláusula resolutiva tácita ou expressa;
Formalização e documentação da rescisão: da carta-denúncia ao termo de encerramento/quitação;
SLA's (acordos de nível de serviço).

14h30 às 14h40 - Perguntas e discussões

14h40 às 15h - Aspectos legais e desafios dos contratos eletrônicos

A forma e formação dos contratos eletrônicos;

Senha, assinatura eletrônica e assinatura digital;

Negociações preliminares e momento da celebração;

Declaração de vontade nos contratos eletrônicos;

Meios de prova;

O lugar do contrato;

A responsabilidade dos intermediários;

15h às 15h10 - Perguntas e discussões

15h10 às 15h40 - Discussões relativas às responsabilidades acerca da extinção dos contratos, situações previsíveis e não previsíveis.

Nulidades;

Condição resolutiva - tácita e expressa;

Direito de arrependimento;

Resolução;

Resilição;

Distrato;

Morte.

A importância da cláusula resolutiva - cuidados;

Possibilidade de convencionar as responsabilidades em caso de extinção.

15h40 às 15h50 - Perguntas e discussões

15h50 às 16h10 - Coffee break

16h10 às 16h40 - O Poder Judiciário, cláusulas de arbitragem e decisões controversas,

Alternativas para mitigação de conflitos e de interesse nos conflitos contratuais.

A busca ao Poder Judiciário para as soluções de conflitos contratuais.

16h40 às 16h50 - Encerramento

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

Observações

*Inclusos : crachá, material de apoio, certificado de participação, almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização