Contratos Imobiliários

Contratos Imobiliários

• Data: 8/11 (terça-feira)
• Horário: 9h às 17h50
• Local: auditório da Central Prática (rua Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP)

Objetivo

Com a efervescência do mercado imobiliário que está em plena atividade, o profundo conhecimento dos aspectos práticos e legais dos contratos imobiliários é de fundamental importância para aqueles que desejam investir ou atuar na área imobiliária. O enfoque deste seminário será atualizar os profissionais que atuam na área de direito imobiliário sobre as mais importantes questões que envolvem a matéria sob o ponto de vista legal.

Público alvo

Gestores, diretores, assistentes jurídicos e demais profissionais da área imobiliária.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento

9h às 10h20 - Contratos Imobiliários - linhas gerais.

• Princípios aplicáveis aos contratos imobiliários;
• Tipos de contrato e modalidades de cláusulas contratuais;
• Cuidados ao formatar um contrato;
• Gestão contratual - controle de conteúdo contratual e as cláusulas abusivas.

10h20 às 10h30 - Perguntas e Comentários

10h30 às 10h45 - Coffee Break

10h45 às 11h50 - A transação comercial - do compromisso de compra e venda ao registro da escritura pública.

• Sistema e tendências atuais;
• Registro imobiliário - escrituração, qualificação, registro e averbação;
• Necessidade de retificação de registro - administrativa e judicial;
• Compradores estrangeiros - etapas, documentação e burocracia;
• Os Tributos e as certidões fiscais necessárias.

11h50 às 12h - Perguntas e Comentários

12h às 13h30

13h30 às 14h40 - Tendências de mercado e suas garantias imobiliárias: hipoteca, alienação fiduciária, consórcios, entre outros.

• Direitos reais de garantia - hipoteca e alienação fiduciária em garantia - remição hipotecária;
• Aspectos processuais dos direitos reais de garantia - execução, preferências, concurso de credores, ação revisional de contrato;
• Legislação e cases.

14h40 às 14h50 Perguntas e Comentários

14h50 às 16h10 - Os contratos imobiliários e o direito do consumidor / Os contratos e as cláusulas contratuais frente ao CDC / A oferta no CDC - publicidade Problemas da publicidade na área imobiliária:

• Atributos do negócio (garantia de financiamento);
• Atributos do imóvel: acabamentos, metragens, localização;
• Publicidade enganosa ou abusiva;
• Entre outros.

16h10 às 16h20 - Perguntas e Comentários

16h20 às 16h35 - Coffee break

16h35 às 17h40 - Não cumprimento dos contratos de financiamento.

• Mora;
• Inadimplência;
• Rescisão;
• Multas;
• Execução das garantias
• Ação revisional de contrato - Princípios legais.
• Como os tribunais posicionam-se sobre o tema.

17h40 às 17h50 - Perguntas e Comentários

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

(11) 3257-4979