VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários

• Data: 14 a 16/12
• Horário: ver programação
• Local: Hotel Renaissance (alameda Jaú, 1620 - Cerqueira César - São Paulo/SP)

Programação

14/12

9h às 10h30 - Conferência de Abertura

• Derivação e Positivação no Direito Tributário

Paulo de Barros Carvalho
Titular e Emérito USP e PUC/SP

Presidente

- Antonio Sergio Falcão
Vice-presidente IBET

Homenageador

- Lucas Galvão de Britto
Mestrando PUC/SP

11h às 13h

• Positivação no Direito Tributário

- Olívia Tonello Mendes Ferreira

• Decadência e Prescrição em razão dos julgamentos do STJ e do STF nas relações continuativas

- Luís Cesar Souza de Queiroz

• Lançamento por homologação e os reflexos na decadência, prescrição e denúncia espontânea

- Estevão Horvath

• Importância da teoria da argumentação no processo de produção normativa: argumentos consequencialistas no âmbito dos Tribunais Superiores

- Tathiane dos Santos Piscitelli

• Vícios formais e materias no lançamento tributário

- Régis Fernandes de Oliveira

• Polêmicas atuais de PIS/Cofins

- Luís Fernando de Souza Neves

• ADC 18 - A discutida inclusão do ICMS na base do PIS/Cofins

- José Eduardo Soares de Melo

• Definição do conceito de insumo para não-cumulatividade do PIS/Cofins

- Fabiana Del Padre Tomé

• Direito ao crédito e à declaração de inidoneidade do fornecedor

- Aldo de Paula Junior

• PIS E COFINS - Vícios da legislação e prejuízos aos contribuintes

- Júlia de Menezes Nogueira

14h30 às 16h

• Tributos Federais

- José Henrique Longo

• IRPF e Educação

- José Roberto Vieira

• Exclusão do IR e da CSLL das respectivas bases de cálculo

- José Antonio Minatel

• Regime tributário benéfico dentro do mesmo grupo econômico: a questão da prova

- Mary Elbe Gomes Queiroz

• (Re) Discussões sobre ICMS

- José Paulo Neves

• ICMS importação: leasing, conta e ordem, encomenda, pessoa física, contribuinte não habitual

- Argos Campos Ribeiro Simões

• Guerra fiscal.com

- Osvaldo Santos de Carvalho

• Incidência do CMS e os benefícios para produtos da cesta básica

- Marcelo Viana Salomão

16h30 às 18h30

• Planejamento tributário

- Luiz Alberto Pereira Filho

• Forma jurídica vs Substância econômica

- Tácio Lacerda Gama

• A sucessão tributária na aquisição de estabelecimentos, arrendamento, locação e venda segregada de ativos

- Maria Rita Ferragut

• Planejamento fiscal por meio de acordos de bitributação

- Luís Eduardo Schoueri

• Polêmicas acerca das aquisições com ágio

- Paulo Ayres Barreto

• Da infração à sanção tributária

- Talita Pimenta Félix

• As sanções impostas aos planejamentos tributários abusivos

- Marcos Vinícius Neder

• Ficções e presunções na imposição de sanções tributárias

- Cristiano Carvalho

• Qualificação das sanções tributárias

- Robson Maia Lins

• Lei 12.382/11 - Parcelamento, pagamento e extinção da punibilidade

- Aurora Tomazini de Carvalho

19h às 21h - Coquetel

15/12

9h às 10h30

• Obrigação tributária

- Roberta Maria Rangel

• A obrigação tributária em face do fato jurídico

- Eurico Marcos Diniz de Santi

• Controle de legalidade dos lançamentos que requalificam fatos

- Karem Jureidini Dias

• Presunções e constituição da obrigação tributária

- Florence Cronemberger Haret

• Obrigação tributária e extrafiscalidade - IPTU e ITBI

- Cintia Estefania Fernandes

• Tributação Internacional

- Eduardo Pugliese Pincelli

• Os costumes e os tratados internacionais na interpretação do fato jurídico tributário

- Heleno Taveira Torres

• Preços de transferências: novos desafios

- Vivian Oliveira

• Distribuição de lucro de coligadas no exterior

- Elídie Palma Bifano

• Tratados internacionais para troca de informações em matéria tributária

- Hermes Marcelo Huck

• Debates: Eventos desportivos e culturais e a lei 12.350/10

- Pollyana Vilar Mayer

Octávio Bulcão Nascimento

- Fábio Soares de Melo

- Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli

11h às 13h

• Atividade dos Tribunais Superiores

- Sandra Cristina Denardi

• Hipóteses de fraude à jurisdição do STF: análise de leis revogadas

- Tárek Moysés Moussallem

• Aplicação das decisões do STJ e do STF nos casos concretos

- Maria Leonor Leite Vieira

• Interpretação constitucional controvertida à luz da Súmula 343 do STF

Misabel Abreu Machado Derzi

• Recursos repetitivos em matéria tributária: análise de casos concretos

- Renato Lopes Becho

• Questões municipais controversas

- Natália de Nardi Dácomo

• Atividades-meio no processo de industrialização e a incidência do ISS e do IPI

- Betina Treiger Grupenmacher

• Serviços de Tecnologia - ISS vs ICMS

- Simone Costa Barreto

• Incidência de ISS nas importações e exportações de serviço - casos concretos

- Alberto Macedo

• ISS e a responsabilidade exclusiva do tomador de serviços

- Elizabeth Nazar Carrazza

• Debates: Presunções na delimitação da tributação sobre a renda

- Jonathan Barros Vitta

- Marcos Rodrigues de Mello

- Otacílio Dantas Cartaxo

- José Artur Lima Gonçalves

- Luiz Roberto Domingo

14h30 às 16h

• Não-cumulatividade

- Fábio Augusto Junqueira de Carvalho

• O princípio e as técnicas da não-cumulatividade

- Clélio Chiesa

• Definitividade da base de cálculo presumida

André Mendes Moreira

• Incentivos fiscais, subvenções para investimento e isenções parciais no ICMS

- Eduardo Marcial Ferreira Jardim

• Processo Administrativo Tributário

- Oscar Mendonça

• Natureza do Processo Administrativo Tributário

- Eduardo Domingos Bottallo

• Artigo 62-A do Regimento interno do CARF

Susy Gomes Hoffmann

• Prova no Processo Administrativo Tributário - preclusão e verdade material

- Andréa Medrado Darzé

• Protocolo intempestivo e suspensão da exigibilidade do crédito

- Íris Vânia Santos Rosa

• Debates - Positivação no direito: a produção de normas pelo STF e a modulação de efeitos. Critérios e casos relevantes

- Samuel Carvalho Gaudêncio

- Gustavo da Silva Amaral

- Rafael Pandolfo

- Clarice Von Oertzen de Araújo

16h30 às 18h30

• Compensação tributária

- Daniela de Andrade Braghetta

• Mandado de segurança, efeitos patrimoniais e compensação tributária: a (in)evolução da jurisprudência do STJ

- Carlos César Souza Cintra

• Limites e consequências jurídicas da compensação não-homologada

- Antonio Carlos Guidoni Filho

• Compensação de prejuízos fiscais e a recomposição da base de cálculo

Sacha Calmon Navarro Coêlho

• Lançamento por homologação e débitos declarados, retidos e não pagos

- Guilherme Adolfo Mendes

• Processo Tributário e Intertextualidade

- Charles William McNaughton

• Atualidades na regulação do Processo Civil e os impactos no Processo Tributário

- Cássio Scarpinella Bueno

• Falência, liquidação extrajudicial e recuperação judicial e sua relação com as execuções fiscais tributárias

- Camila Vergueiro Catunda

• Processo Tributário e Processo do Trabalho: a cobrança de créditos tributários-previdenciários na Justiça do Trabalho

Rodrigo Dalla Pria

• Compensação e sua adaptação aos princípios de direito tributário

- Edvaldo Brito

• Debates - Competência fiscalizatória, excessos e sanções: responsabilidade do Estado pela prática de ilícitos tributários

- Felipe Ferreira Silva

- Christine Mendonça

- Júlio M. de Oliveira

- Carla de Lourdes Gonçalves

- José Maria Arruda de Andrade

16/12

9h às 10h - 2ª Conferência

• Uma Teoria Retórica da Norma Jurídica e do Direito Subjetivo

- João Maurício Adeodato

Presidente

- Valdir de Oliveira Rocha

Homenageadora

- Tathiane dos Santos Piscitelli

congresso@ibet.com.br