Jornada Brasil-Argentina 2011 - Futebol: Direito e Negócios

Futebol: Direito e Negócios

• Data: 26 e 27/10
• Horário: 19h
• Local: AASP (rua Álvares Penteado, 151 - Centro - São Paulo/SP)

Programa

• 26/10 - Cláusulas trabalhistas desportivas e contrato de formação desportiva.

- Dr. Álvaro Melo Filho
Advogado, professor com mestrado e livre-docência em Direito Desportivo. Consultor da ONU na área de Direito Desportivo. Membro da Fifa, da International Sport Law Association, da Comissão de Estudos Jurídicos Esportivos do Ministério do Esporte, do IBDD e da Comissão de Direito Desportivo do Conselho Federal da OAB.

• A situação legal e prática na Argentina sobre a transferência de futebolistas. O contrato de gerenciamento de clubes.

- Dr. Ricardo Frega Navía
Doutor em Direito pela Universidade de Deusto, Espanha. Vice-Presidente da Aladde. Docente e autor na matéria de Direito Desportivo, entre outros, Derecho deportivo nacional e internacional, em co-autoria com Álvaro Melo Filho.

• O regime de cessão dos direitos econômicos na visão argentina.

- Dr. Norberto Osvaldo Outerelo
Presidente da Aladde. Professor Titular de Direito Desportivo. Autor de obras sobre Justiça Desportiva.

• O Estatuto de Defesa do Torcedor e as torcidas organizadas.

- Dr. Paulo Sérgio Castilho
Promotor. Autor do livro A criminalização é o caminho?, que aponta as ações práticas e propostas legislativas quanto ao combate à violência no futebol.

• 27/10 - Entidades desportivas em crise. Legislação especial em matéria de quebras em clubes. lei 25.284: fideicomisso de administração com controle judicial na Argentina.

- Dr. Carlos Augusto Fonte Allegrone
Advogado ingressado na UBA. Secretário da Aladde. Diplomado em Direito do Esporte (CPACF - UAI). Assessor Letrado e representante de Deportistas Amateurs y Profesionales y de Entidades Deportivas.

• O futebol como negócio: o modelo Traffic/Desportivo Brasil.

- Dr. Felipe Faro
Diretor de Négocios de Futebol da Traffic.

• O contrato de fideicomisso como ferramenta de financiamento do desporto na Argentina.

- Dr. Diego Norberto Fraga
Especialista em Direito Tributário da Universidade Austral. Professor de pós-graduação na Especialização em Direito Tributário da Universidade Austral. Docente de graduação e pós-graduação na Universidad del Museo Social Argentino (Umsa) e Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales (Uces). Autor de artigos sobre suas especialidades.

• A proteção contratual dos menores de idade e os aspectos controversos relacionados à transferência destes atletas.

- Dr. João Vicente Feijó Gazolla
Advogado especialista em direito desportivo. Atualmente é o advogado responsável pelo departamento de futebol do Santos Futebol Clube. Vice-presidente do TJD do basquete paulista. Diretor jurídico do Sindbol. Professor titular de legislação desportiva da Universidade Metropolitana de Santos.

Carga horária

6 horas

Taxas de Inscrição

Associado AASP ou Instituto Brasileiro de Direito Desportivo - IBDD: R$ 100,00

Estudante de graduação: R$ 120,00

Não associado: R$ 150,00