Atuação do Preposto na Justiça do Trabalho

Atuação do Preposto na Justiça do Trabalho

• Data: 29/11
• Horário: 9h às 17h30
• Local: Auditório da Central Prática (rua Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP)

Objetivo

A atuação do preposto nas audiências trabalhistas é elemento-chave para obtenção de sucesso nas demandas. Tão ou mais importante que as peças processuais, inclusive a própria contestação é a correta instrução processual, que ocorre nas audiências de instrução. Embora o preposto não possa ser acusado do crime de mentir em juízo (diferentemente do que ocorre com as testemunhas, que são obrigadas a falar a verdade), mentir em juízo pode ocasionar condenação por litigância de má-fé e, mais do que isso, ocasiona no mais das vezes, a perda da demanda. Neste curso, que terá enfoque eminentemente prático, inclusive com a simulação de situações reais comuns em audiências, o participante terá importantes instruções de como deve agir e quais são os principais erros cometidos por prepostos. No início do workshop haverá apresentação dos pontos jurídicos teóricos relevantes para a compreensão do tema e na segunda parte serão feitas simulações práticas com os participantes.

Como será desenvolvido o conteúdo programático: na primeira parte do curso (teórica) serão apresentados os pontos jurídicos sobre o tema, sempre embasados pela legislação trabalhista e pela jurisprudência. Na segunda parte (prática), haverá uma sala de audiências fictícia e os participantes simularão audiências de instrução e julgamento.

Público alvo

Profissionais de departamento pessoal, empresários, contadores e demais profissionais que comparecem à audiências trabalhistas como prepostos.

Programa

• Competência da Justiça do Trabalho: que demandas podem ser submetidas à apreciação dessa Justiça especializada;
• Requisitos do preposto: quem pode ser preposto;
• O jus postulandi na Justiça do Trabalho;
• Os requerimentos formulados em audiência pelo preposto e a figura do protesto, evitando a preclusão do direito;
• Cuidados a serem observados antes de uma audiência;
• Ordem dos acontecimentos na audiência;
• Tipos de audiência;
• Provas x indícios;
• Prova na Justiça do Trabalho: o que serve de prova e como a prova deve ser apresentada;
• Aspectos jurídicos sobre as provas;
• Momento da apresentação da prova;
• Oitiva do preposto;
• Testemunhas: quem pode ser testemunha, formulação do pedido de contradita, julgamento da contradita, testemunhas suspeitas, impedidas e incapazes etc.;
• Acareação;
• Simulações práticas de audiências.

Palestrante

- Maisa E. Raele Rodrigues
Advogada com especialização em direito do trabalho e mestrado pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP. Membro do comitê de direito empresarial do trabalho da OAB, Seção São Paulo. Ex-juíza classista do trabalho do TRT/SP - 2ª região. Professora dos cursos de pós-graduação lato sensu da UNIP e das Faculdades Integradas TORRICELLI.

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

(11) 3257-4979