Prática Judicial e Revisão de Benefícios Previdenciários

Prática Judicial e Revisão de Benefícios Previdenciários

Data: 19 e 20/10
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Centro de Treinamento LEX (rua Dr. Arthur Jorge, 48 - Centro - Campo Grande/MS)

Objetivo

Preparar o advogado ou estudante de direito para militar na advocacia previdenciária dando ênfase a prática previdenciária e aos novos modelos de petição inicial que estão sendo propostas perante o Judiciário. Exploraremos os as diversas revisões de benefícios e os seus cálculos com exercícios práticos.

Público alvo

Advogados e interessados na advocacia previdenciária.

Programa

1. Prática previdenciária

- processo judicial previdenciário

- recursos previdenciários

- prática nos Juizados Especial

- novas ações de concessão e demonstrativos de teses judiciais previdenciárias nos diversos benefícios

- apresentação de jurisprudências que sustentam a propositura das ações

- modelos de iniciais apresentados no CD room

- prática judicial nos tribunais

- matérias de repercussão geral e incidentes de uniformização

- modelos de mandado de segurança em face do INSS

- desaposentação teses de LOAS

2. Revisões de benefícios

- buraco negro, buraco verde, IRSM

- auxílio-acidente, maior e menor valor teto, art. 58 do ADCT

- conversão de auxilio-doença em aposentadoria por invalidez (art. 29 8213)

- 13º salário, IGD-I, declaratória de reconhecimento de sentença

- trabalhista, possíveis revisões de fator para pensão por morte

- cálculo das mencionadas revisões, modelos das iniciais em CD room

- apostila para exercícios de cálculos

Instrutor(es)

- Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro
Mestre em Direito Previdenciário, PUC/SP; Coordenadora acadêmica, professora de cursos de pós-graduação lato sensu e de cursos preparatórios para concursos públicos; Autora das obras: "Direito Previdenciário Esquematizado", Editora Quartier Latin, "Auxilio-doença acidentário: como ficam o empregado e o empregador com o NTEP e o FAP", Editora Juruá e "Direito Notarial e Registral", Editora Campus/Elsevier .

Carga horária

16 horas

Forma de pagamento

Pessoa Física

Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

*Material Didático: Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Inclusos: Coffee-Break e Certificado de Participação (Os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de frequência).

Realização