INSS - Nova Sistemática de Desoneração da Folha de Pagamento, SPED Previdenciário, Retenções, FAP/SAT e a Repercussão sobre as discussões Judiciais atuais

Nova Sistemática de Desoneração da Folha de Pagamento (MP 540), SPED Previdenciário, Retenções, FAP/SAT (Atualidades) e a Repercussão sobre as discussões Judiciais atuais acerca das Contribuições Previdenciárias

• Data: 11/10
• Horário: ver programação
• Local: Hotel Golden Tulip Park Plaza (alameda Lorena, 360 - Jardins - São Paulo/SP)

Objetivo

O seminário tem como objetivo apresentar aos participantes os principais assuntos, técnicos e experiências do mercado, em relação a recente alteração introduzida pela MP 540 acerca de uma pretensa desoneração sobre a folha de pagamento, com redução da contribuição ao INSS e deslocamento da sua incidência par o faturamento. A questão trás à tona o tema da reforma tributária previdenciária e indaga sobre os seus reflexos em relação a milhares de ações judiciais em andamento nas quais se discute questões ligadas a redução do INSS sobre a folha de salários, sobretudo aquelas ligadas ao SAT, FAP e às verbas indenizatórias.

Público alvo

Sócios, Acionistas, Empresários e Diretores.

Programa

Módulo I - Nova Sistemática de Desoneração da Folha de Pagamento (MP 540) - Principais alterações e reflexos sobre o faturamento e na competitividade de mercado e o tema da Reforma Tributária Previdenciária

Modulo II - SPED Previdenciário

Módulo III - Retenções de INSS - Sistemática, problemas e procedimento de restituição em caso de pagamento indevido ou a maior

Módulo IV - FAP, SAT e Verbas Indenizatórias

Módulo V - Repercussão sobre as discussões judiciais atuais acerca das contribuições previdenciárias sobre a folha de pagamento perante o INSS

Palestrantes

- Sérgio Pinto Martins
Juiz do TRT da 2ª região, professor titular do direito do trabalho da faculdade de direito da USP.

- Andre Luiz Marques
Presidente do Conselho Fiscal do IAPE - Instituto dos Advogados Previdenciários.

- Floriano Martins de Sá Neto
Diretor presidente ANFIP - Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil.

- Martelene Carvalhaes Pereira e Souza
Advogada, pós-graduada em Controladoria pela USP, Contadora. Professora do curso de "MBA ECONOMIA DA CONSTRUÇÃO E FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO" promovido pela FIPE, na matéria "Gestão de Riscos Fiscais e Tributários no Setor Imobiliário".

- Julio César Martins Casarin
Advogado e vice-presidente da AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo.

- Edson Gervásio de Arantes Júnior
Gerente de Planejamento Fiscal, Previdenciário e Societário; consultor de empresas na área tributária e previdenciária e especialista na área de Planejamento Societário e Governança Corporativa.

Programação

8h - Credenciamento

8h30 - Início

12h30 às 14h - Intervalo para almoço

18h - Término previsto

Carga horária

8 horas

Investimento

R$ 980,00 até o dia 30/9

R$ 1350,00 de 1º/10 até o dia do evento.

Política de Descontos:

Associados ABAT - 20%
Associados PARCEIROS - 20%
Estudantes - 15% (informar comprovante)
2 participantes - 5% (mesma empresa)
3 participantes - 10% (mesma empresa)
4 participantes - 15% (mesma empresa)

Forma de pagamento: Deposito em conta; boleto bancário, cartão de crédito.

* Incluso : Coffee-break e material de apoio.