Como Advogar em Direito Previdenciário

Como Advogar em Direito Previdenciário

(Conhecendo as Práticas e as Principais Teses de Concessão, Restabelecimento e Revisão de Benefícios)

Data: 24 e 25/10
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Auditório - Belo Horizonte

Objetivo

Ensinar o advogado a trabalhar em matéria previdenciária, apresentando as principais teses em um conteúdo prático e didático. Os modelos de documentos e teses serão fornecidos aos participantes.

Público alvo

Advogados e demais interessados em atuar na área previdenciária.

Programa

1. Como receber o cliente e saber que tipo de benefício tem direito

- check list dos benefícios previdenciários

- documentação necessária

- provas de tempo e contribuição

- cópia de processo administrativo

- análise de processo administrativo, agendamento

- documentação do requerimento

- documentação do processo

- justificação

- analise de processo de concessão inicial de benefício

- junta de recursos

- recursos para a Junta

- recursos para a Câmara

- mandado de segurança

2. Como elaborar iniciais previdenciárias de concessão e restabelecimento de benefícios por incapacidade

- como atuar frente a perícia do inss e a perícia judicial

- cálculo dos benefícios por incapacidade

- principais teses concernentes ao benefício

3. Como saber que aposentadoria seu cliente tem direito

- tipo mais vantajoso de aposentadoria

- cuidado nos requerimentos

- aposentadoria rural e suas características

- desaposentação e seu conteúdo prático

- problemas com a aposentadoria proporcional

4. A advocacia e a aposentadoria especial

- como conhecer os limites de tolerância dos agentes especiais

- como conhecer os agentes especiais

- prova nas ações e aposentadoria especial

- como impugnar laudos periciais através de da verificação do EPI

- principais teses de defesa

- linha histórica da aposentadoria especial

- exercícios de enquadramento, detalhamento por profissão

5. Matéria de custeio

- custeio aplicado ao Direito previdenciário e principais teses de custeio que o advogado deverá propor

- posições judiciais a respeito e modelo de ações

6. Revisões

- inclusão de tempo no fator previdenciário

- buracos negro, branco e verde

- buraco amarelo

- revisões de direito adquirido

Instrutor(es)

- Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro
Mestre em Direito Previdenciário, PUC/SP; Coordenadora acadêmica, professora de cursos de pós-graduação lato sensu e de cursos preparatórios para concursos públicos; Autora das obras: "Direito Previdenciário Esquematizado", Editora Quartier Latin, "Auxilio-doença acidentário: como ficam o empregado e o empregador com o NTEP e o FAP", Editora Juruá e "Direito Notarial e Registral", Editora Campus/Elsevier.

Carga horária

16 horas

Forma de pagamento

Pessoa Física

Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

*Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Incluso : coffee-break.

*Os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de freqüência.