Energy Tax - Forum Brazil 2011

• Data: 18 a 20/10
• Horário: ver programação
• Local: Golden Tulip Belas Artes (rua Frei Caneca, 1199 - Cerqueira César - São Paulo/SP)

Programação

18/10 - Conferência I e Workshop A

8h45 - Recepção e credenciamento para o workshop

9h15 - Workshop A: A implantação da substituição tributária pelo Estado de São Paulo nas operações com energia elétrica em Ambiente de Contratação Livre

Serão discutidos os principais argumentos jurídicos que embasam a substituição tributária no ACL no Estado de São Paulo.

• Panorama geral
• Alterações na legislação paulista
• Ações judiciais e situação atual

- Denise Daltro Vianna
Agente Fiscal de Rendas - Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

- Virgínia Parente
Professora - USP/SP

11h15 - Networking coffee break e credenciamento para a conferência

11h35 - Abertura da conferência pelo presidente de mesa

11h45 - Aspectos controvertidos sobre a incidência de ICMS e da Compensação Financeira sobre os recursos hídricos

Análise da incidência, arrecadação e partilha da Compensação Financeira sobre Utilização de Recursos Hídricos e os problemas referentes à incidência de ICMS na comercialização destes recursos naturais.

• Compensação de financeira
• CFURH ou Royalties da Água

- Fernando Facury Scaff
Sócio - Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff Advogados

12h45 - Almoço

14h15 - Repercussões da exigência do ICMS para a TUST e a TUSD

Será discutida a legitimidade da exigência do ICMS sobre as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição (TUSD) e de Transmissão (TUST) de energia elétrica.

• Impactos sobre os agentes da cadeia de energia
• A evolução da discussão
• Medidas compensatórias para os encargos gerados

- Luiz Antonio Ugeda Sanches
Sócio - Ugeda Sanches Advogados Associados

- Antonio Carlos Guidoni Filho
Conselheiro Titular - Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda - Vella Pugliese Buosi e Guidoni Advogados

Luciana Goulart F. Saliba
Sócia - Rolim, Viotti & Leite Campos

15h15 - EFD PIS/Cofins e os impactos no setor de energia

Será discutido o novo projeto integrante do SPED, a EFD PIS/ COFINS.

• O que é a EFD PIS/Cofins
• Prazos
• Fundamentação legal

- Roberto de Oliveira Cabrera
Gerente de Impostos Indiretos - DELOITTE

16h- Networking Coffee Break

16h30 - Imunidade dos tributos sobre os bens vinculados a concessão

Será discutida a questão da imunidade tributária para os bens imóveis e instalações vinculados à concessão para o setor de energia.

• A imunidade tributária em outras indústrias
• Especificidades do setor de energia
• Alcance do benefício

- Arnaldo Jardim
Deputado Federal- PPS/SP - Câmara dos Deputados

- Walter Giuseppe Manzi
Professor e Especialista em Direito Tributário - Ex-Procurador da Fazenda Nacional

- Sérgio Gomes
Advogado - COPEL

18h - Encerramento do 1º dia de conferência

19/10 - Conferência II e Workshop B

8h45 - Recepção e credenciamento para o workshop

9h10 - Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa

9h15 - Workshop B: Entenda os reflexos do SPED no setor de energia

Serão discutidas as alterações na cobrança tributária geradas pelo SPED

• Escrituração digital da nota fiscal
• Impactos para a cadeia energética
• Adaptações requeridas para as empresas

- Tânia Gurgel
Sócia - TAF Consultoria Empresarial

11h15 - Networking coffee break

11h40 - Abertura do 2º dia de conferência pelo presidente de mesa

11h45 - Incidência de Encargos e Tributos no Setor Energético Brasileiro: PIS/COFINS

Conheça os aspectos envolvidos nesta tributação, a possibilidade de geração de créditos e os efeitos gerados na receita.

• Os regimes tributários existentes
• Créditos para regime não cumulativo do PIS/COFINS
• Aspectos legais da recuperação de créditos
• Não incidência sobre a receita de terceiros

- Gustavo Henrique de Aguiar Sablewski
Gerência de Cotencioso Estratégico - LIGHT ESCO

12h45 - Almoço

14h15 - Cobrança do ICMS para as demandas contratadas de energia

A exigência do ICMS sobre as demandas contratadas de energia elétrica envolve questões que ainda aguardam definição final nos Tribunais Superiores. Além do mérito atinente à procedência ou não da exigência em si, há aspectos relevantes quanto à legitimidade para o seu questionamento e para a formulação de pleitos de restituição. Entre os temas do painel, destacam-se:

• Consumidores livres e consumidores cativos / energia efetivamente utilizada e demanda contratada.
• Base de cálculo do ICMS: aspectos legais e constitucionais.
• Legitimidade para o questionamento da exigência fiscal e para a formulação de pleitos de restituição.
• Posição atual da jurisprudência e perspectivas futuras

- Rachel Lima Penariol
Gerente Jurídica - Rede Energia

- Ricardo Prado
Gerente Tributário - Bunge Brasil

- Mário Luiz Oliveira da Costa
Advogado - Dias de Souza Advogados Associados

15h30 - As alterações do PRODIST, as penalidades setoriais e seus reflexos tributários

Serão abordadas as mudanças nas normas que disciplinam o relacionamento entre as distribuidoras de energia elétrica e demais agentes, e as implicações decorrentes.

• Penalidades Setoriais
• Situações anteriores e posteriores às alterações do PRODIST
• Impactos tributários

- Luis Gustavo Bombo
Especialista em Assuntos Legais - AES SUL

16h30 - Networking Coffee Break

17h - Ajustes do RTT para as empresas de energia

• A instituição do Regime Tributário de Transição - RTT pela MP 449/08.
• Neutralidade Fiscal e Obrigatoriedade
• Possibilidade de exclusões relativas a adições temporárias

- Sérgio Bento
Sócio - PWC

18h - Encerramento do 2º dia de conferência

20/10 - Conferência III e Workshop C

9h - Recepção e credenciamento para workshop

9h40 - Workshop C: Conheça algumas formas de incentivo tributário relacionados a contribuições sócio-ambientais - o caso do ICMS ecológico

A aplicação do ICMS ecológico à cadeia energética e o valor adicionado na geração e operações relativas à circulação de energia elétrica.

• ICMS Ecológico como instrumento de compensação
• Relação com a geração e uso eficiente e energia
• Vantagem econômica e apelo sócio-ambiental

- Flávio Ojidos
Sócio - Ojidos & Marinho

- Vagner Valente
Sócio - Nóbrega Valente e Luciano Francisco Advogados

10h40 - Networking coffee break

12h - Almoço

13h20 - Abertura do 3º dia de conferência pelo presidente de mesa

13h30 - Tributação Socioambiental da Energia Elétrica

A incidência de tributos sobre energia elétrica (produção, transmissão e consumo) deve ser orientada de modo a promover o melhor resultado socioambiental (normas tributárias indutoras).

Nesta palestra serão apresentados os conceitos de extrafiscalidade socioambiental e de função socioambiental do tributo e suas aplicações à tributação incidente sobre a energia elétrica.

Conceito de extrafiscalidade socioambiental

Função socioambiental do tributo e tributação sobre energia elétrica

Exemplos de sua aplicação a impostos, taxas e contribuições

- Prof. Dr. James Marins de Souza
Pós-Doutor em Direito Tributário e Professor Titular - PUC-PR - Marins Bertoldi Advogados

14h30 - IPTU e imóveis vinculados a concessão de energia

A cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) sobre bens imóveis utilizados por empresas concessionárias do setor elétrico.

• Impactos sobre a receita
• Jurisprudência
• Descontos para energias alternativas

- Prof. Dr. Cláudio Carneiro
Procurador Municipal - Ministério Público do Rio de Janeiro

15h30 - Networking coffee break

16h - Comparativo da tributação na cadeia do gás natural

As especificidades da questão tributária para o setor de gás em relação ao setor de energia - o caso da Gás Natural.

• Principais impostos
• Instabilidade legislativa
• Benefícios fiscais e a mitigação da carga tributária

- Lucilene Caetano da Silva
Gerente Fiscal - Gás Natural

17h - As implicações dos tributos estaduais para distribuidoras e comercializadoras

• Subvenção econômica baixa renda
• Substituição tributária (distribuidoras x comercializadoras no mercado livre)
• Créditos por óleo diesel na geração térmica

Igor Mauler Santiago
Consultor - Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados

18h - Encerramento do Energy Tax Forum Brazil 2011

Investimento