VII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário

• Data: 6 a 8/10
• Horário: ver programação
• Local: ParlaMundi - SGAS 915 Sul Lotes 75/76 - Brasília/DF

Objetivo

O VII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário tem por objetivo debater assuntos atuais e controvertidos sobre Direito Previdenciário, contando com a participação de palestrantes de notório conhecimento da matéria.

Público alvo

O evento é destinado a advogados, juízes, procuradores, defensores públicos, professores, acadêmicos, servidores públicos, entre outros.

Programação

Dia 6/10 - quinta-feira

8h - Credenciamento

9h - Conferência de Abertura "A necessária aproximação entre os atores do direito previdenciário: o modelo dos Fóruns Previdenciários no processo democrático".

- Dr. Paulo Afonso Brum Vaz
Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Diretor da EMAGIS de 02/06/2007 até 22/06/2009. Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, entre junho de 2009 e junho de 2011.

10h - Intervalo

Painel 1

Direito da Seguridade Social e Economia

10h15 - Palestra "O futuro da previdência no Brasil".

- Dr. Eduardo Fagnani
Doutor em Ciência Econômica pela UNICAMP; Professor Doutor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP); Pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (CESIT).

10h45 - Palestra "A relação entre a criação da Super Receita e o sistema de seguridade social: efetividade ou eficácia?"

- Dr. Celecino de Carvalho Filho
Especialista em Seguridade Social e Educador Previdenciário. Professor de Cursos de Pós-Graduação em Seguridade Social e Previdência Social. Responsável pelos Anteprojetos das Leis de Organização e Custeio da Seguridade Social e dos Planos de Benefícios da Previdência Social. Co-Autor do Cadastro Nacional de Informações Social - CNIS.

11h15 - Palestra "Financiamento da Seguridade Social: o modelo atual e as propostas de mudança"

- Dr. Fabio Zambitte Ibrahim
Doutor em Direito Público - UERJ; Mestre em Direito Previdenciário - PUC/SP; Professor da Fundação Getúlio Vargas - FGV/RJ; Professor e Coordenador de Direito Previdenciário da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ; Conselheiro Representante do Governo no Conselho de Recursos da Previdência Social - MPS; Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil; Professor de Direito Previdenciário do Centro de Estudos Jurídicos 11 de Agosto - CEJ e Curso Forum/RJ.

11h45 - Perguntas

12h15 - Almoço

Painel 2

Benefícios por Incapacidade

13h45 - Palestra "A política de repressão aos acidentes do trabalho: entre o FAP e as ações regressivas"

- Dr. João Ernesto Aragonés Vianna
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP; Professor da ESMAFE/RS; Procurador Federal; Ex-Procurador-Geral do INSS e Consultor Jurídico do Ministério da Previdência Social

14h30 - Palestra "O papel do juiz instrutor nos benefícios por incapacidade: em busca do ideal de justiça"

- Dr. Gabriel Brum Teixeira
Juiz Federal junto ao TRF/1ª Região, atuando como juiz substituto na 7ª Vara Federal de Goiânia/GO. Ex-Procurador da Fazenda Nacional. Ex-Analista Judiciário. Ex-Técnico Judiciário. Ex-Procurador da Fazenda Nacional, Ex-Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Ex-Técnico Judiciário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Ex-Analista Processual do Ministério Público da União.

15h15 - Perguntas

15h40 - Intervalo e lançamento do Livro do Congresso

15h50 - Palestra "Competência da Justiça do Trabalho para julgar temas de previdência complementar".

- Dr. Walmir OLiveira da Costa
Ministro do TST.

16h35 - Palestra "A retirada de patrocínio e saldamento na previdência complementar".

- Dr. Daniel Pulino
Doutor e Mestre em Direito Previdenciário pela PUCSP; Procurador Federal junto à Superintendência Nacional de Previdência

17h20 - Perguntas

17h35 - Encerramento do primeiro dia.

Dia 7/10 - sexta-feira

Painel 3

Processo e Previdência

8h30 - Palestra "A coisa julgada no direito previdenciário: reflexões necessárias".

- Dr. José Antonio Savaris
Juiz Federal do TRF 4ª Região. Coordenador e Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário da Escola da Magistratura Federal do Paraná. Professor no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica - Mestrado e Doutorado, UNIVALI. Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).

9h15 - Palestra "Recursos nos Tribunais Superiores".

- Dr. Vicente de Paula Ataíde Junior
Doutorando e Mestre em Direito Processual Civil pela UFPR; Juiz Federal em Curitiba;Professor de Direito Processual Civil da ESMAFE/PR e no Curso Jurídico de Curitiba; Membro da Comissão de Reforma Processual da AJUFE.

10h - Perguntas

10h15 - Intervalo

10h30 - Palestra "Recursos no juizado especial previdenciário: o limite entre o acesso à justiça e a celeridade processual".

- Dr. Ronivon Aragão
Juiz Federal do TRF/5ª em Sergipe, Membro da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais.

11h15 - Palestra "Reforma Previdenciária nos 20 anos de Lei 8.212/91 e 8.213/91".

- Dr. Leonardo José Rolim Guimarães
Secretário de Políticas de Previdência Social. Consultor de orçamento na Câmara dos Deputados, aprovado no concurso de 1999. Cedido ao Senado Federal, foi assessor do presidente da Comissão de Assuntos Econômicos e diretor da Assessoria Especial de Planejamento e Modernização Administrativa. Rolim é especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), e tem trabalhos publicados nas áreas de previdência e trabalho. Mestre em Administração pela Universidade de Brasília (UnB). Graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). No Ministério do Trabalho e Emprego, foi assessor do secretário-executivo e assessor especial do ministro. Foi instrutor de Administração Pública na ENAP, ministrando vários cursos na área de administração pública e planejamento governamental para diversos órgãos, como a Marinha do Brasil, a Fundação Oswaldo Cruz e o Governo do Estado do Ceará. Também foi professor do curso de graduação em Administração da Associação de Ensino Universitário do Distrito Federal (UDF). Entre os trabalhos publicados estão os estudos técnicos "Transferências voluntárias para instituições privadas sem fins lucrativos nas áreas de Trabalho, Previdência e Assistência Social" (Câmara dos Deputados) e "Ações do Governo Federal para reduzir a informalidade no mercado de trabalho" (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicada - IPEA).

12h - Perguntas

12h15 - Intervalo para almoço

Painel 4

Regime Próprio de Previdência

14h - Palestra "A aposentadoria especial dos servidores públicos: regras de cálculo e a elaboração dos formulários de exposição a agentes nocivos".

- Dr. Marcelo Barroso Lima Brito de Campos
Doutorando em Direito Público pela PUCMINAS. Procurador do Estado de Minas Gerais. Mestre em Administração Pública pela Escola de Governo. Secretário-Geral do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).

14h45 - Palestra "A aposentadoria por invalidez no regime próprio de previdência".

- Dr. Carlos Alberto Pereira de Castro
Mestre em Ciências Jurídicas pela UNIVALI; Juiz do Trabalho do TRT-12ª Região; Professor do Curso de Especialização em Direito Previdenciário do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. Diretor de Legislação e Jurisprudênciado Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).

15h30 - Perguntas

15h50 - Intervalo

Painel 5

Temas Polêmicos

16h10 - Palestra "O processo eletrônico na via administrativa"

- Dr. Mauro Luciano Hauschild
Presidente do INSS.

16h55 - Palestra "O Direito Previdenciário na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal".

- Dr. Cláudio Pereira de Souza Neto
Advogado. Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Autor de diversas obras e artigos.

18h - Conferência de encerramento "A execução de contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho e sua repercussão em benefícios previdenciários".

- Dr. Wagner Balera
Doutor em Direito pela PUC de São Paulo. Professor Titular e Coordenador da Sub-área de Direito Previdenciário no Curso de Pós-Graduação da PUC/SP. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Previdenciário da Escola Paulista de Direito.

19h - Encerramento dos painéis abertos do Congresso.

Dia 8/10 - sábado

Oficinas de Aprimoramento***

8h30 às 10h15 - 1º Horário

2. Aposentadoria por Idade e a lei 11.718/08: Reciprocidade Urbano e Rural - Jane Lucia Wilhelm Berwanger.

3. Revisões Previdenciárias - Rafaela Cassetari Savaris

4. Aposentadoria Especial - Adriane Bramante de Castro Landenthin.

5. Processo Administrativo Previdenciário de Concessão - Marco Aurélio Serau Junior.

6. Previdencia Complementar: Temas Atuais - Marcelise Azevedo

7. Aposentadoria Especial do Servidor Público - Abipem.

8. Dano Moral no Direito Previdenciário - Wania Alice Brito de Campos.

10. Honorários Advocatícios no Direito Previdenciário - Marcelo Barroso Lima Brito de Campos.

11. Efeitos dos Benefícios por Incapacidade na Relação de Trabalho - Anadef.

12. Recursos nos Jefs - Melissa Folmann

13. Loas - Anadef.

14. Fator Acidentário de Prevenção: Inconstitucionalidades, Ilegalidades e Irregularidades - Theodoro Vicente Agostinho.

15. Aposentadoria dos Profissionais de Saúde - Cleci Maria Dartora.

10h30 às 12h15 - 2º Horário

17. Ações Regressivas: Estrutura de Defesa - Leonardo Zicarelli Rodrigues.

18. Prescrição e Decadência nos Benefícios Previdenciários - Rafaela Cassetari Savaris

19. Recursos do Processo Civil nos Tribunais Superiores - Vicente de Paula Ataíde Junior.

20. Formulário de Tempo Especial: Requisitos Elementares e a Jurisprudência - Cleci Maria Dartora.

21. Honorários Contratuais no Direito Previdenciário - Marcelo Barroso Lima Brito De Campos.

22. Execução Previdenciária: Precatórios e Rpv's - Eugélio Luis Müller

23. Perícias nos Benefícios por Incapacidade - Viés Médico e Judicial - Rose Kampa.

24. Desaposentação e Despensão - Adriane Bramante de Castro Landenthin.

25. Pensão Por Morte E Recolhimento de Contribuições Pós-Morte - Marco Aurélio Serau Junior.

26. Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos: Temas Atuais - Vicente De Paula Santos

27. Devolução de Benefícios recebidos Administrativamente ou Judicialmente - Jane Lucia Wilhelm Berwanger.

28. Tributação e Previdência: O que há neste novo mercado que se abre para a Advocacia Previdenciária- Melissa Folmann

29. Processo Judicial Previdenciário nos Jefs: Estrutura e Força Probatória - Ailton Tipó.

*** As inscrições para as oficinas devem ser realizadas por email até o dia 4/10/11, no endereço [email protected], sendo que no assunto deve constar: INSCRIÇÃO. OFICINA. CONGRESSO. 2011, e no e-mail devem ser indicadas as oficinas para as quais pretende a inscrição, por ordem de preferência.

***Cada oficina comporta 35 participantes, razão pela qual as vagas para as oficinas temáticas são limitadas, sendo considerados inscritos os primeiros que se habilitarem às mesmas. Caso não exista mais vaga para a oficina pretendida pelo congressista ele será imediatamente remanejado para outra outra, conforme a ordem de preferência indicada no ato de inscrição.

***Cada congressista tem direito de participar de uma oficina em cada horário, ou seja, uma às 8h30 e outra às 10h30.

***Não há qualquer custo adicional no Congresso pela participação nas oficinas.

Coordenação

- Drª. Andréia Ligia de Souza

- Drª. Jane Lucia Wilhelm Berwanger

- Dr. Luiz Gonzaga

- Drª. Melissa Folmann

- Drª. Rafaela Cassetari Savaris

- Drª. Rochele Locatelli

Investimento

Não associado Até 30/9/11 R$ 595,00

Associado Até 30/9/11 R$ 297,50

Não associado Até 6/10/11 R$ 660,00

Associado Até 6/10/11 R$ 330,00

Alunos de graduação mediante comprovação A qualquer tempo R$ 300,00

Avisos Gerais

O IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário não se responsabiliza pelo fornecimento de material (apostilas, slides, fotos, e-mail, entre outros) dos palestrantes, sendo mera liberalidade destes a oferta ou não de material aos congressistas.

Poderão ocorrer alterações de horário ou de palestrante a fim de atender eventualidades alheias à vontade do IBDP.

Informações

* Os valores incluem os dois dias de palestras (6/10 e 7/10), a participação em duas oficinas de aprimoramento, o certificado e o almoço dos dias 6/10 e 7/10.

*As inscrições que não forem confirmadas com o pagamento do Boleto bancário, serão consideradas como desistência, e assim, a vaga reservada e não confirmada será aproveitada por outro interessado na participação do evento.

Realização

• Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

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Ganhadora :

• Andrea Adolfo