Direito Penal Internacional: Pirataria e Terrorismo
quinta-feira, 22 de setembro de 2011
Atualizado às 10:38
Direito Penal Internacional: Pirataria e Terrorismo
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Data: 29/9
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Horário: 9h às 12h
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Local: Centro de Treinamento LEX (rua Primeiro de Março, 33 - Centro - Rio de Janeiro/RJ)
Objetivo
Informar e discutir essas diferentes modalidades do Direito Penal Internacional, que retornaram de forma recorrente e violenta em plena era da modernidade, com reflexos diretos nas mais diversas atividades, atingindo o Comércio Internacional, o Seguro de Cargas, o Turismo e a Segurança Pública.
Público alvo
Empresários, advogados militantes na área de comércio e seguros internacionais, administradores de empresas, economistas e todos aqueles que lidam com o comércio exterior (importação e exportação).
Programa
1. Pirataria e Terrorismo
- conceito e definições
- zonas de maior incidência no Globo Terrestre
- suas razões e ideologias
- formas de atuação
2. Diferenças entre estes dois institutos do Direito Penal Internacional
- diferenças jurídicas fundamentais entre pirataria & terrorismo e seus respectivos reflexos no comércio internacional, especialmente em seguros envolvendo segurança
3. A questão da água e de seu contrabando no Brasil
- O Brasil detém as maiores Bácias Hidrográficas do Planeta e a água será a grande questão energética do Século XXI
Instrutor(es)
- Edison Santana dos Santos
Advogado; Mestrando em Educação Jurídica; Presidente da Comissão de Direito Marítimo & Portuário da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo (OAB/SP); Foi Procurador-Chefe da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Osasco e Região; Ex-Curador e Intercambista do Programa Internacional Intercultural American Field Service (AFS), em Chicago - EUA; Professor de Direito Tributário da ESA/SANTOS; Professor Convidado da Pós-Graduação de Direito Tributário da Universidade Presbiteriana Mackenzie e na Pós-Graduação de Direito Marítimo & Portuário da UNISANTOS; Professor Convidado da Coordenadoria de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão - COEAE
Carga horária
3 horas
* Palestra Gratuita
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Editora Lex
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(21) 2132-1345
ou