Processo Civil na Propriedade Intelectual

Processo Civil na Propriedade Intelectual

Data: 4/10 a 13/12 (terças e quintas-feiras)
Horário: 19h às 21h
Local: Sede da ASPI (av. Professor Ascendino Reis, 1548 - Vila Clementino - São Paulo/SP)

Programa

Modulo I - Teoria Geral e Institutos Fundamentais

4/10 - O processo civil e a propriedade intelectual: efetividade da tutela jurisdicional

6/10 - Condições da ação e aspectos polêmicos envolvendo a propriedade intelectual

11/10 - Jurisdição e competência em ações atinentes à propriedade intelectual

13/10 - Prescrição em ações envolvendo propriedade intelectual

Modulo II - Fase de Conhecimento

18/10 - Ações de nulidade e adjudicação - aspectos polêmicos

20/10 - Propriedade industrial: Ações de abstenção de uso / indenização

25/10 - Direito autoral: Ação de abstenção de uso / indenização

27/10 - Reconvenção em ações envolvendo propriedade intelectual e Ação Declaratória de Não Infração

1º/11 - Produção de provas em ações envolvendo propriedade intelectual

Modulo III - Tutelas de Urgência

3/11 - Medidas Cautelares e a Propriedade Intelectual

8/11 - A Tutela Antecipada e a Propriedade Intelectual

10/11 - Medidas de apoio para a efetividade da tutela de urgência

Modulo IV - Recursos

17/11 - Teoria geral dos recursos

22/11 - Recursos em espécie

Modulo V - Cumprimento de Sentença

24/11 - A disciplina geral do cumprimento de sentença

29/11 - Cumprimento de sentença e a propriedade intelectual

Modulo VI - Meios Alternativos de Solução de Controvérsias

1º/12 - Mediação e Arbitragem e a Propriedade Intelectual

6/12 - Conflitos de nome de domínio e os procedimentos da OMPI e do NIC.br

8/12 - Solução de conflitos por meio do CONAR

13/12 - Encerramento - O Novo CPC: Principais Alterações

Professores

- Adriana Noemi Pucci
Doutora em Direito Econômico e Financeiro, Universidade de São Paulo, Brasil.Concluído em 2003, Mestre em Integração da América Latina, Universidade de São Paulo, Brasil. Concluído em 1996 Notaria Facultad de Derecho y Ciencias Sociales de la Universidad Nacional del Litoral, Santa Fe, Argentina. Concluído em 1990. Advogada Facultad de Derecho de la Universidad Católica de Santa Fé, Argentina. Concluído em 1988. Sócia de Lucon Advogados, em São Paulo. Advogada especialista em arbitragem comercial doméstico, internacional e de investimentos. Sua prática profissional compreende, ainda, contratos em geral, direito empresarial e societário. Redatora-Chefe da Revista Brasileira de Arbitragem, publicação especializada trimestral, editada pela Editora Síntese e o Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). Livros: "Aspectos Atuais da Arbitragem - Coletânea de artigos dos árbitros do Centro de Conciliação e Arbitragem da Câmara de Comércio Argentino-Brasileira de São Paulo" - Coordenadora - publicado pela Editora Forense, Rio de Janeiro, Brasil, 2.001. "Arbitragem Comercial Internacional" - Coordenadora - (coletânea de artigos de autores nacionais e estrangeiros), publicado pela Editora LTr., São Paulo, Brasil, 1998. "A Arbitragem Comercial nos Países do Mercosul", em português, publicado pela Editora LTr., São Paulo, Brasil, 1997 e em espanhol, publicado pela Editora Ad-Hoc S.R.L., Buenos Aires, Argentina, 1997.

- Ana Paula de Aguiar Tempesta
Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade São Francisco, de Bragança Paulista/SP (1998), é pós-graduada em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002/2003). É professora do Curso De Treinamento Em Propriedade Industrial Da Abapi - Associação Dos Agentes Da Propriedade Industrial desde 2007 onde ministra aula sobre "A perda e o questionamento dos direitos de propriedade industrial". Advogada associada de David do Nascimento Advogados Associados, sua prática profissional compreende o contencioso cível na área da Propriedade Industrial e Intelectual, Concorrência Desleal, Direito Empresarial, Direito Civil, Direito do Consumidor e Conflitos de Nomes de Domínio.

André Zonaro Giacchetta
Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com o tema "A Proteção do Nome Empresarial na perspectiva do Código Civil de 2002 - Natureza Jurídica e Concorrência", sob a orientação do Professor Newton Silveira; Especialista em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), com o tema: "Tutelas de Urgência nas ações envolvendo Propriedade Intelectual" para conclusão da especialização na PUC/SP. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco - Universidade de São Paulo (USP). diretor de estudos da ASPI, mar/2004 a jun/2005, diretor cultural da ASPI, 2009/2011,diretor editor adjunto da ABPI, 2008/201, secretário da Comissão de Propriedade Intelectual do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados 2004/2005, eleito um dos advogados mais admirados na área de propriedade intelectual pela publicação "Análise Advocacia" de 2008 palestrante em cursos e seminários sobre temas relacionados à propriedade intelectual, autor de diversos artigos publicados em jornais nacionais de grande circulação, revistas especializadas e também em periódicos estrangeiros.

Cláudio França Loureiro
Experiência de mais de 10 anos na área de propriedade industrial. Atualmente é sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, responsável pelo contencioso cível em São Paulo. Graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), com especialização em direito tributário pelo Centro de Extensão Universitária (CEU) e com especialização em administração de empresas, pelo Insper. Cursou "Introdução ao Direito Americano" na American Law and Legal English Institute - University of Delaware (EUA) e tem especialização em "Direito da Propriedade Intelectual" pelo Franklin Pierce Law Center (EUA). Já ministrou aulas na ESA - Escola Superior de Advocacia da OAB/SP no curso de especialização Lato Sensu em "Direito do Entretenimento e da Comunicação Social" (2010 e 2011). Atua, principalmente, nas áreas de contencioso cível de patentes, marcas e concorrência desleal.

- Daniel Adensohn de Souza
Advogado associado de Camelier Advogados Associados, especializado em Propriedade Intelectual e Agente da Propriedade Industrial; especialista em Direito Processual Civil pela Escola Superior de Advocacia da OAB-SP; mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Diretor de Estudos da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI) biênio 2009/2011; Diretor de Cursos da Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI) biênio 2007/2009. Membro da Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI), Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI), International Trademark Association (INTA), Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e Ordem dos Advogados do Brasil, subsecção de São Paulo (OAB-SP). Co-autor do livro "Capítulos de Processo Civil na Propriedade Intelectual", Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. Autor de diversos artigos sobre direito empresarial, processo civil e propriedade intelectual.

- Fabiano de Bem da Rocha
Advogado. Especialista em processo civil pela PUCRS. Especialista em Propriedade Industrial pela Universidade de Buenos Aires. Presidente da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial - ABAPI (gestão 2010-2011). Membro do Conselho Editorial da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI (gestão 2010-2011). Autor do livro "Temas de processo civil na propriedade industrial", São Paulo, Thomson IOB, 2006. Coordenador e co-autor do livro "Capítulos de processo civil na propriedade intelectual", Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2009.

- Fernanda Pascale Leonardi
Bacharel, Mestre e Doutoranda pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, autora da obra "Proteção civil da voz" (no prelo, 2011) e professora convidada da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogada especializada em Internet, direitos autorais, contratos, marcas e patentes.

- Fernando Eid Philipp
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, São Paulo, Diplomado Especialista pelo Centro de Estudos Internacionais da Propriedade Industrial (CEIPI) da Universidade Robert Schuman (Estrasburgo III), França, 2001, Mestre em Direito da Propriedade Industrial pela Universidade de Estrasburgo, França, 2002, Pós-graduado em Direito Processual Civil no Centro de Extensão Universitária (CEU), São Paulo, 2005, Diplomado em Propriedade Intelectual pelo Franklin Pierce Law Center, EUA, 2007, Sócio de Gusmão e Labrunie Advogados e atuante em contencioso de propriedade intelectual.

- João Vieira da Cunha
Advogado formado pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, São Paulo; Mestre em Direito da Propriedade Intelectual pela Queen Mary College, University of London, Londres, Inglaterra, 2006, Membro da Diretoria Cultural da ASPI (2009/2011), participante em diversas Associações de Propriedade Intelectual no Brasil e no exterior, e sócio de Gusmão e Labrunie Advogados, com foco em contencioso de Propriedade Intelectual.

- José Mauro Decoussau Machado
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (1999); Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP (2004); Mestre (LL.M.) pela Stanford Law School (EUA) (2009). International associate do escritório Fulbright & Jaworski LLP. (Houston, Texas) (2007/2008). Professor do curso de pós-graduação da Escola Superior de Advocacia - ESA. Autor do livro "Antecipação dos efeitos da tutela na propriedade industrial" (Revista dos Tribunais - 2007). Co-autor do livro "The international legal guide to pharmaceutical advertising" (2004, 2005, 2006 e 2008). Autor de artigos publicados mensalmente no World Media Law Report

- Lélio Denicoli Schmidt
Advogado formado pela USP, Pós-graduado em Processo Civil (especialização) pela PUC/SP e Mestrado em Direito Comercial (Propriedade Intelectual) pela PUC/SP; Professor dos Cursos de Especialização em Propriedade Intelectual da PUC-RJ e da Faculdade Getúlio Vargas/SP (GVLaw); Autor de artigos publicados nos livros "Sinais Distintivos e Tutela Judicial e Administrativa" (Saraiva, 2007), "Propriedade Imaterial - Direitos Autorais, Propriedade Industrial e Bens de Personalidade" (Senac e OAB/SP, 2006), "Capítulos de Processo Civil na Propriedade Intelectual" (Lumen Júris, 2009) e "Reivindicando a Criação Usurpada" (Lumen Júris, 2010); Autor de artigos publicados na Revista dos Tribunais 741/157, 754/164, 797/140, 804/82 e 812/434; na Rev. da ABPI 22/36, 26/36, 27/3, 31/3, 33/33, 38/11, 43/25, 52/3, 53/44, 59/57, 60/39 e 63/57; na Revista de Processo 94/201; e nos Anais do XX e do XXIII Seminários Nacionais da Propriedade Intelectual, dentre outros periódicos; Conferencista em vários Cursos de Especialização em Propriedade Intelectual ministrados pelo CEU - Centro de Extensão Universitária; pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, bem como no XX, XXIII e XXXI Seminários Nacionais da Propriedade Intelectual, realizados pela ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual em 2000, 2003 e 2011, e no IX Congresso Internacional em Propriedade Intelectual da ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual, realizado em 2007; Membro da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/SP em 2005/06; Relator-Assistente da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual no período 2000/2001 e Relator-Geral no biênio 2002/2003; Atuante na área de Propriedade Intelectual desde 1992 e sócio da Advocacia Pietro Ariboni Ltda. - Ariboni, Fabbri & Schmidt Advogados Associados.

- Leticia Provedel
Mestre em Direito (UCAM - Rio de Janeiro), Pós-graduada em Direito da Tecnologia (FGV - Rio de Janeiro), Pós-graduada em Direito Ambiental e Biotecnologia (FMU - São Paulo), Bacharelado em Direito (PUC - Rio de Janeiro), Membro da Diretoria Cultural da ASPI, Co-coordenadora da comissão de marcas da ABPI, Participante ativa em várias associações e freqüente palestrante em eventos no Brasil e exterior. Sócia de Veirano Advogados - Priscila Kei Sato Advogada, sócia de Wambier & Arruda Alvim Wambier. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Doutora em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2010 ; Pós-graduanda em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, São Paulo; Professora do Curso de Especialização em Direito Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo.

- Sidney Pereira de Souza Jr.
Especialista e Mestre pela PUC-SP em Direito Processual Civil, Doutorando em Direito Comercial pela PUC-SP, autor do livro "Sentenças parciais no processo civil e sua repercussão no âmbito recursal", Autor de diversos artigos em revistas especializadas de processo civil, sócio do escritório "Reis e Souza Advogados", atuante no contencioso de propriedade intelectual.

Coordenação

- Dr. João Vieira da Cunha

Investimento

Associados - R$ 900,00

Funcionários de associados - R$ 1.100,00

Associados ABPI, ABAPI, IBPI, ASIPI e seus funcionários - R$ 1.300,00

Não associados - R$ 1.800,00

Estudantes de graduação: R$ 500,00 (limitado para 20 inscrições)