Curso Avançado sobre Sociedades Anônimas

Curso Avançado sobre Sociedades Anônimas

Data: 20/10
Horário: 9h30 às 17h
Local: av. Paulista , 2006 - 9º andar - cj. 914 - São Paulo/SP

Objetivo

Transmitir aos participantes os aspectos mais complexos das normas da Lei das S.A's e da Comissão de Valores Mobiliários; Durante a aula o apresentador responderá a questões pertinentes a matéria ficando à disposição dos participantes no final para atender a questões particulares.

Público alvo

Ex-alunos que participaram do Curso Básico sobre a Lei das S/A's e desejarem agregar mais conhecimentos da matéria; Advogados, Gestores de Fundos de Investimento. Auditores e demais interessados

Programa

1) Estrutura do Controle Acionário:

(a) Conceito de Acionista Controlador;
(b) Formas de organizar o Controle: acordo de acionistas; criação de Holding;
(c) Responsabilidade do Controlador: abuso do direito de voto - legitimidade para processar o controlador,

2) Transferência do Controle Acionário: regras do tag along;

3) Do Voto

Ações penhoradas, alienadas fiduciariamente, dadas em usufruto
Aquisição do Direito de Voto de Ações Preferenciais
Limitação do número de votos do acionista
Compra e venda de ações fora da Bolsa
Suspensão do direito de voto.
Voto por procuração

4) Das Assembléias

Deliberações que ensejam o direito de retirada do acionista.
Nulidade e Anulabilidade de atos deliberados em Assembléia - Legitimidade processual;

5) Fechamento de Capital:

Oferta pública para cancelamento do Registro;
Preço justo a ser ofertado - Revisão do Preço;
Leilão - acionistas concordantes e discordantes - operacionalidade - Saldo remanescente de ações no fechamento de capital - Prazo adicional para venda

6) O dever de Informar na Companhia Aberta

O que deve ser informado e quando;
Conceito de Fato Relevante;
A figura do Insider - Quem é insider; Insider Primário e Insider Secundário
O crime de uso de informação privilegiada;
Penalidade no âmbito civil;
Penalidades no âmbito da CVM - Processo Administrativo Sancionador;
Estudo de casos

* Ao final serão analisados modelos de Acordo de Acionistas e de Holding de Controle.

Programação

9h30 - Início

12h30h às 14h - Intervalo para almoço

17h - Encerramento

Apresentador

- Prof. Leslie Amendolara
Conceituado advogado especialista em Direito Empresarial e Mercado de Capitais. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª. Edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (3ª.Edição no prelo); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª. Edição); Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada; O Processo Administrativo Sancionador no mercado de Capitais. É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Arbitro da Câmara de Arbitragem da Fiesp; professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade.

Investimento

R$ 800,00

- Material Didático : Apostila completa sobre a matéria exposta; Os livros do apresentador: O Direitos dos Acionistas Minoritários; O processo Administrativo Sancionador no Mercado de Capitais.

* Inclusos : coffee break, estacionamento, almoço, certificado, material de apoio e o Livro do apresentador "O Direito dos Acionistas Minoritários".

Realização