III Jornada Paulista de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

III Jornada Paulista de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

Data: 7 e 8/10
Horário: ver programação
Local: EPD - Salão Nobre

Apresentação

A EPD - Escola Paulista de Direito tem a satisfação de oferecer aos estudiosos do Direito a sua III Jornada Paulista de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Como aconteceu nas edições passadas, participarão do evento os mais renomados juristas trabalhistas da atualidade, vindos de várias partes do Brasil. Durante a Jornada serão expostos e debatidos temas modernos e controvertidos do Direito do Trabalho, com enfoque na doutrina e na jurisprudência mais atual, sempre com o objetivo de proporcionar a todos o ponto de vista mais avançado e completo sobre a matéria.

Programação

7/10 - sexta-feira

8h - Credenciamento

9h às 9h30 - Abertura do Evento

- Ricardo Castilho
Diretor da EPD

- Lilian Gonçalves
Diretora da Escola Judicial do TRT de São Paulo

- Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro
Coordenador de Direito do Trabalho da EPD

- Márcio Mendes Granconato
Coordenador de Direito do Trabalho da EPD

9h45 às 10h45 - Palestra de abertura: "A Nova Jurisprudência do TST"

Palestrante

- Cláudio Armando Couce de Menezes
Desembargador do TRT do Espírito Santo e Mestre pela PUC/SP

Presidente de Mesa

- Professor Márcio Mendes Granconato

1° Painel: "Reflexos do Direito Civil no Direito do Trabalho".

Presidente de Mesa

- Professora Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro
Doutora em Direito do Trabalho pela USP; Juíza

10h45 - Coffee Break

11h às 12h - Palestra: "Direitos Autorais do Empregado"

Palestrante

- Silmara Juny de Abreu Chinelato
Professora Titular da USP

Palestra: "Abuso de Direito nas Relações de Trabalho"

Palestrante

- Glaucia Alves Gomes
Doutoranda pela UCLM

Palestra: "Responsabilidade Civil Objetiva no Acidente de Trabalho"

Palestrante

- Débora Vanessa Caús Brandão
Doutora pela PUC/SP

2º Painel: "Direito Constitucional do Trabalho".

Presidente de Mesa

- Professor Maurício Pereira Simões
Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela PUC/SP; Juiz do Trabalho

12h15 às 13h15 - Palestra: "Os Limites Constitucionais ao Poder de Direção do Empregador"

Palestrante

- Profª Regina Maria Vasconcelos Dubugras
Doutoranda pela USP

Palestra: "Direito de Imagem do Empregado"

Palestrante

- Fabíola Marques
Doutora pela PUC/SP

Palestra: "Livre Concorrência e Limitação da Liberdade de Trabalho"

Palestrante

- Paulo Sérgio João
Doutor pela PUC/SP

13h15 - Intervalo para Almoço.

14h30 às 15h30 - Palestra: "Honorários Advocatícios X Reparação Integral"

Palestrante

- José Affonso Dallegrave Neto
Advogado e Doutor pela UFPR

Presidente de Mesa

- Professor Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro

3º Painel: "Alterações do Contrato de Trabalho".

Presidente de Mesa

- Professor André Cremonesi
Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP

15h45 às 16h45 - Palestra: "Mudança de Sexo, Opção Sexual e Imagem"

Palestrante

- Antônio Rodrigues de Freitas Júnior
Professor Associado da USP

Palestra: "Alterações da Escala de Trabalho e de Jornada de Trabalho"

Palestrante

- Otavio Pinto e Silva
Professor Doutor da USP

Palestra: "Acúmulo de Funções"

Palestrante

- Sérgio Pinto Martins
Professor Titular da USP

4º Painel: "A Efetividade do Processo do Trabalho".

Presidente de Mesa

- Professora Célia Mara Peres
Doutoranda em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP

16h45 - Coffee Break

17h às 18h - Palestra: "Aplicação Subsidiária do CPC na Execução Trabalhista"

Palestrante

- Mauro Schiavi
Doutorando pela PUC/SP

Palestra: "Antecipação da Tutela na Sentença ou no Acórdão"

Palestrante

- Francisco Ferreira Jorge Neto
Mestre pela PUC/SP

Palestra: "Assédio Processual e Responsabilidade do Estado"

Palestrante

- Leonel Maschietto
Doutorando pela PUC/SP

8/10 - sábado

9h às 10h - Palestra de abertura: "A Reconstrução do Direito do Trabalho diante da Nova Crise Econômica Mundial"

Palestrante

- José Pastore
Professor Titular da USP

Presidente de Mesa

- Prof. Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho

5º Painel: "Direito do Trabalho no Desporto".

Presidente de Mesa

- Professor Gabriel Lopes Coutinho Filho
Juiz Federal do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, Brasil; Mestre "stricto sensu" em Direito do Estado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - SP; Mestre "stricto sensu" em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

10h15 às 11h15 - Palestra: "As Recentes Alterações na Lei Pelé"

Palestrante

- Domingos Sávio Zainaghi
Livre-Docente pela UCLM

Palestra: "Sindicalismo e Direito Desportivo"

Palestrante

- Davi Furtado Meirelles
Mestre pela PUC

Palestra: "As Relações entre Clube, Atleta e Empresário"

Palestrante

- Marcelinho Carioca
Ex-Jogador de Futebol

6º Painel: "Práticas Anti-Discriminatórias na relação de Trabalho".

Presidente de Mesa

- Professor Gilberto Carlos Maistro Júnior
Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES/Santos; Especialista em Direito e Relações de Trabalho pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Advogado

11h15 - Coffee Break

11h30 às 12h30 - Palestra: "Licença-Maternidade Compartilhada"

Palestrante

- Candy Florencio Thome
Doutoranda pela USP

Palestra: "Garantias ao Empregado Acidentado"

Palestrante

- Ivani Contini Bramante
Doutora pela PUC/SP

Palestra: "Cotas para Deficientes"

Palestrante

- Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Doutorando pela PUC/SP

12h45 às 13h - Encerramento.

Sorteio de bolsa de estudo

- Prof. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro

- Prof. Márcio Mendes Granconato

Coordenação Acadêmica

- Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro
Coordenador das áreas de Direito do trabalho e Processual do Trabalho da Escola Paulista de Direito - EPD; Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Advogado.

- Márcio Mendes Granconato
Coordenador das áreas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Escola Paulista de Direito - EPD; Mestre e Doutorando em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Juiz do Trabalho em São Paulo.

Inscrição Promocional

Até dia 29/9 - R$ 165,00

- Pagamento em 2x somente para valor promocional.
- Desconto de 5% para pagamento à vista.
- 10% de desconto para aluno e ex-alunos EPD.

Pagamento na Secretaria Acadêmica:

2x de R$ 82,50

Pagamento via PagSeguro:

2x de R$ 82,50

- Pagamento em até 2X sem juros no Cartão de Crédito.

Investimento

A partir de 30/9 - R$ 215,00

- Desconto de 5% para pagamento à vista.
- 10% de desconto para aluno e ex-alunos EPD.

Observações