Licitação para Iniciantes

Licitação para Iniciantes

Data: 22 e 23/9
Horário: 8h30 às 17h30 (22/9) e das 8h30 às 12h30 (23/9)
Local: Centro de Treinamento LEX (rua Primeiro de Março, 33 - Centro - Rio de Janeiro/RJ)

Objetivo

Proporcionar aos participantes conhecimento da matéria de tal modo, que estarão aptos a enfrentar as situações normais que poderão advir da participação em licitações (seja como licitante ou como licitador). Apresentando aspectos gerais das modalidades licitatórias tradicionais (concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão), bem como da modalidade pregão, numa abordagem que, apesar de genérica, leva em consideração todos os principais pontos do assunto, desde a necessidade da aquisição até o desfecho da competição, passando por todo o procedimento. O instrutor é autor da obra "Curso Básico de Licitação", 3ª edição (2011), Editora Lex.

Público alvo

Novos membros de comissões de licitação, novos pregoeiros, novos membros de grupos de apoio ao pregoeiro, coordenadores de despesas, agentes públicos, procuradores de empresas, advogados da administração, além de empresas de médio e pequeno porte (micro) ou profissionais que tenham interesse em participar de licitações e contratar com o Governo.

Programa

1. Princípios e definições da Lei de Licitação Brasileira

2. As normas gerais

- significação
- conceito

3. Modalidades de licitação

- convite

- concurso
- leilão
- tomada de preços, concorrência e pregão

4. Fases da licitação

- abertura da licitação
- habilitação
- julgamento
- classificação
- homologação
- adjudicação

5. Dispensa de licitação

6. Inexigibilidade de licitação

7. O papel das comissões de licitações

8. Os contratos públicos - as diferenças do contrato privado

9. As compras, obras, serviços e as alienações

10. Verificação de documentos de habilitação

11. A impugnação do edital

12. Os recursos administrativos

13. Tipos de licitações

- menor preço
- técnica e preço
- melhor técnica
- maior lance ou oferta

14. Sicaf

15. Sistema de registro de preços

16. A nova modalidade de licitação: pregão

17. O papel do pregoeiro e dos membros do grupo de apoio

18. Fases da licitação no pregão

19. O tratamento diferenciado para as microempresas e empresas de pequeno porte (LC nº 123/06)

20. As cooperativas nas licitações

Instrutor(es)

- Sidney Bittencourt
Mestre em Direito; Especialista em Licitações e em Atos e Contratos Administrativos; Mais de 30 anos de experiência na Administração Pública; Doutrinador respeitado, mencionado pelo TCU, Procuradorias do Estado, Advocacia Geral da União etc.; Autor de 29 livros, entre eles: "Pregão Eletrônico, 3ª edição", "As Licitações Públicas e o Estatuto Nacional das Microempresas, 2ª ediÃção, "Licitação Passo a Passo, 6ª edição, "Estudos sobre Licitações Internacionais, 2ª edição, "Pregão Passo a Passo, 3ª edição, "Curso Básico de Licitação, 2ª edição, "Manual de Convênios Administrativos, "Licitação de Registro de Pregãos - 2ª edição, "Questões Polêmicas sobre licitações e contratos", 2ª edição, "Direito Administrativo - Legislação Completa", 5ª edição, "Comentários ao Decreto nº 3.555/00 e ao regulamento do pregão presencial, "A nova lei de direito autoral anotada", "Parceria Público Privada - PPP - Passo a Passo", "A Participação de Cooperativas em Licitações Públicas","Curso Básico de Contratos Administrativos" e "Comentários a Lei de Crimes contra o Meio Ambiente, 2ª edição.

Carga horária

12 horas

Forma de pagamento

Pessoa Física

Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

*Material Didático: Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Inclusos: Coffee-Break e Certificado de Participação (Os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de frequência).

Realização