Licitações e Contratos Administrativos - Aspectos Práticos e Teóricos

Licitações e Contratos Administrativos - Aspectos Práticos e Teóricos

Data: 6/10 - 13/10
Horário: 9h às 12h
Local: EPD (av. da Liberdade, 956 - São Paulo/SP)

Objetivo

Proporcionar uma visão geral de licitações e contratos administrativos abordando em cada módulo casos práticos com a finalidade de viabilizar a discussão em grupo dos casos mais polêmicos existentes hoje na jurisprudência.

Público alvo

Assessores jurídicos de empresas privadas, assessores jurídicos e procuradores municipais e estaduais, advogados e bacharéis em Direito.

Programa

- Competência legislativa municipal.

- Princípios e finalidades.

- Modalidades e procedimento.

- Pregão e registro de preços.

- Exclusão da obrigação de licitar: Dispensa e inexigibilidade.

- Contratos Administrativos:

Teoria Geral, regime jurídico e alterações;
Panorama de extinção;
Responsabilidade Extracontratual do Município;
Políticas Públicas e Instrumentos de Controle.

Docente

- Márcia Walquiria Batista dos Santos
Doutora em Direito do Estado pela USP; Professora da Escola Paulista de Direito - EPD

Carga horária

6 horas

Investimento

Pagamento na Secretaria Acadêmica:

R$ 135,00

- Desconto de 5% para pagamento à vista.
- 10% de desconto para aluno e ex-alunos EPD.

Pagamento via PagSeguro:

R$ 135,00

- Desconto de 5% para pagamento à vista.

- 10% de desconto para aluno e ex-alunos EPD.
- O juros do parcelamento é estabelecido a critério do PagSeguro, favor verificar.

* Serão conferidos certificados de conclusão.

* A EPD reserva-se o direito de alterar local, data e horário das aulas, assim como de cancelar o Curso no prazo de 4 dias úteis, antes do inicio da data prevista, em caso de não atingir o quorum mínimo de alunos, cabendo à EPD, nesta última hipótese, restituir ao(à) contratante os valores eventualmente já adimplidos para realização do Curso, juntamente com os títulos de crédito não compensados, dentro de 7 dias contados da notificação de cancelamento emitida pela EPD.

Realização