Internet e Crimes Virtuais

Internet e Crimes Virtuais

Data: 4/10
Horário: 19h30 às 22h30
Local: EPD (av. da Liberdade, 956 - São Paulo/SP)

Objetivo

Entender as peculiaridades dos meios eletrônicos para práticas ilícitas; Como se comprovar a materialidade e a autoria nos crimes eletrônicos; Constatar se nossa constituição e demais ordenamentos jurídicos já são compatíveis com estas novas condutas ilícitas; Proporcionar conhecimento sobre as principais decisões judiciais.

Público alvo

Operadores do Direito, Profissionais de Recursos Humanos (RH), Profissionais da área de Segurança da Informação (SI) e Profissionais da área de Tecnologia da Informação (TI).

Programa

- Conceitos e definições dos crimes eletrônicos;

- Estelionato eletrônico, crimes contra a honra, ameaça, pornografia infantil, violação de direitos autorais, entre outros;

- Crimes empresariais: violação de segredo profissional, concorrência desleal, entre outros;

- Redes sociais. O que fazer quando a interação se torna ilícita?

- Investigação: prova da materialidade e autoria delitiva;

- Os crimes ocorrem por meios digitais, mas seus danos são reais;

- Características dos cybercriminosos;

- Projetos de Lei;

- Decisões Judiciais.

Docentes e Conferencistas

Renato Opice Blum
Advogado e economista; Coordenador do curso de MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito; Professor da Fundação Getúlio Vargas; Professor da USP (PECE); Professor colaborador da parceria ITA-Stefanini; Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Árbitro da FGV e da Câmara de Mediação e Arbitragem de São Paulo (FIESP); Presidente do Conselho Superior de Tecnologia da Informação da Federação do Comércio/SP e do Comitê de Direito da Tecnologia da AMCHAM; Membro da Comissão de Direito da Sociedade da Informação - OAB/SP; Ex-Vice-Presidente do Comitê sobre Crimes Eletrônicos - OAB/SP; Conselheiro da Comissão de Crimes de Alta Tecnologia - OAB/SP; Palestras Internacionais: Global Privacy Summit 2010 (International Association of Privacy Professionals), Washington, DC, USA; 73ª Conferência da International Law Association; ISSA International Conference 2010 - Connect & Collaborate - (Information Systems Security - Association), Atlanta, GA, USA; HTCIA International Conference 2010 (High Technology Crime Investigation Association), Atlanta, GA, USA; Inter American Bar Association: Reunión del Consejo y Seminario 2010 (Contratos Modernos de Cara a las Nuevas Relaciones Comerciales), São José, Costa Rica; Participante Convidado no The Sedona Conference 2010, Washington, DC, USA; Coordenador e co-autor do livro "Manual de Direito Eletrônico e Internet"; Sócio - CEO do Opice Blum Advogados Associados.

Rony Vainzof
Advogado e professor; Pós-Graduado em Direito e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Coordenador Assistente e Professor do curso de MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito - EPD; Professor convidado da Universidade Presbiteriana Mackenzie nos cursos de Pós-Graduação em Direito Digital e das Telecomunicações e Computação Forense; Vice-Presidente do Conselho Superior da Tecnologia da informação da Federação de Comércio de São Paulo; Vice-Presidente do Comitê de Direito da Tecnologia da Câmera Americana do Comércio (AMCHAM); Membro colaborador da Comissão do Direito na Sociedade da informação da OAB/SP; Membro colaborador da Comissão de Crimes Eletrônicos da OAB/SP; Diretor Jurídico Adjunto do Information Systems Security Association (ISSA); Co-autor dos livros Legislação Criminal Especial (capítulo - Lei de Software), Revista de Direito das Novas Tecnologias e Crimes Falimentares de Acordo com a lei 11.101/2005; Sócio do Opice Blum Advogados Associados.

Carga horária

3 horas

Investimento

Pagamento na Secretaria Acadêmica:

R$ 79,00

- Desconto de 5% para pagamento à vista.
- 10% de desconto para alunos e ex-alunos EPD.

Pagamento via PagSeguro:

R$ 79,00

- Desconto de 5% para pagamento à vista.
- 10% de desconto para aluno e ex-alunos EPD.
- O juros do parcelamento é estabelecido a critério do PagSeguro, favor verificar.

* Serão conferidos certificados de conclusão.

* A EPD reserva-se o direito de alterar local, data e horário das aulas, assim como de cancelar o Curso no prazo de 4 dias úteis, antes do inicio da data prevista, em caso de não atingir o quorum mínimo de alunos, cabendo à EPD, nesta última hipótese, restituir ao(à) contratante os valores eventualmente já adimplidos para realização do Curso, juntamente com os títulos de crédito não compensados, dentro de 7 dias contados da notificação de cancelamento emitida pela EPD.

Realização