Gestão Fiscal e Tributária: Atualização

Gestão Fiscal e Tributária: Atualização

Data: 17/10 - 26/10
Horário: 19h às 22h
Local: EPD (av. da Liberdade, 956 - São Paulo/SP)

Objetivo

Capacitar os profissionais do Direito Fiscal a atuar em suas áreas, conhecendo o Direito Tributário e a legislação do ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS, bem como o cumprimento das obrigações acessórias, tais como GIA, DCTF, GARE.

Público alvo

Bacharéis em Direito, advogados, contadores, consultores, gerentes, supervisores, auxiliares, assistentes e analistas das áreas fiscais e contábeis, empresários, profissionais da área jurídica e demais interessados.

Programa

Introdução

Conceitos;
Legislação;
Princípios;
Tributos e suas espécies;
Obrigação tributária;
Crédito tributário;
Isenção, não incidência;
Prescrição e decadência.

Base de Cálculo e Alíquota

Base de Cálculo do ICMS;
Inclusões e Exclusões da base de cálculo do ICMS;
Cálculo do ICMS "por dentro";
Inclusão do IPI na Base de Cálculo do ICMS
Reduções da Base de Cálculo do ICMS;
Alíquotas do ICMS/IPI/ISS;
Operações e Prestações Internas e Interestadual do ICMS;
Diferencial de Alíquotas do ICMS;
Tabela do IPI e sua utilização.

Nota Fiscal

Nota Fiscal e seus modelos;
Emissão de nota fiscal: Manual e eletrônica;
Legislação;
Cancelamento de nota ou inutilização;
Rejeição de nota fiscal eletrônica;
Correção de Nota fiscal e Irregularidade;
Guarda e Extravio;
Utilização do Cupom Fiscal;
Trânsito da Mercadoria (DANFE).

Demais Obrigações Acessórias

Escrituração de livros fiscais: Convencional e digital;
Registro de Entradas;
Registro de Saídas;
Registro de Controle da Produção e do Estoque;
Registro de Inventário;
Registro de Apuração do ICMS e do IPI;
Preenchimento de DCTF, DACON, GIA, DIRF, SINTEGRA e REDEF.

Docentes e Conferencistas

- Adolpho Bergamini
Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP; Especialista em Tributação do Setor Industrial pela FGV/SP - Gvlaw; Advogado; Professor; Membro do Conselho Consultivo da APET, do Conselho Editorial da Revista de Direito Tributário da APET e da Comissão dos Novos Advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).

Carga horária

12 horas

Investimento

Pagamento na Secretaria Acadêmica:

2x de R$ 121,00

- Desconto de 5% para pagamento à vista.
- 10% de desconto para aluno e ex-alunos EPD.

Pagamento via PagSeguro:

4x de R$ 60,50

- Pagamento em até 4X sem juros no Cartão de Crédito.
- Desconto de 5% para pagamento à vista.
- 10% de desconto para aluno e ex-alunos EPD.

* Serão conferidos certificados de conclusão.

* A EPD reserva-se o direito de alterar local, data e horário das aulas, assim como de cancelar o Curso no prazo de 4 dias úteis, antes do inicio da data prevista, em caso de não atingir o quorum mínimo de alunos, cabendo à EPD, nesta última hipótese, restituir ao(à) contratante os valores eventualmente já adimplidos para realização do Curso, juntamente com os títulos de crédito não compensados, dentro de 7 dias contados da notificação de cancelamento emitida pela EPD.

Realização