Teses Tributárias
terça-feira, 6 de setembro de 2011
Atualizado às 13:31
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Data: 26/9
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Horário: 9h às 18h
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Local: The Universe Flat (rua Pamplona, 83 Bela Vista - São Paulo/SP)
Objetivo
Apresentar de forma objetiva as principais teses tributárias que se encontram sob apreciação do Judiciário bem como as já pacificadas e as situações passíveis de questionamento.
Público alvo
Empresários, advogados, gerentes tributários, auditores, contadores, administradores, consultores, controllers e demais interessados.
Programa
1. Introdução
- Considerações iniciais
- A modulação das decisões
- Recurso repetitivo (STJ)
2. Teses em foco
- Exclusão do ICMS/ISS da base de cálculo da Cofins/PIS
- Transferência de mercadorias-base de cálculo ICMS - autuação
- Importação de bens para uso/serviços médicos - ICMS
- Exclusão da CSLL da base de cálculo do IR
- Construtoras - base de cálculo do ISS
- Energia elétrica consumida em supermercado/frigorífico - crédito de ICMS
- Cálculo "por dentro" do ICMS - posição final do STF
- Bonificação - ICMS
- Transporte de mercadoria destina a exportação - afastamento do ICMS
- Importação: adição do ICMS na BC do PIS/Cofins
- Importação de bens para uso próprio - IPI/ICMS
- Vendas financiadas - juros- exclusão da BC de ICMS
- Multa fiscal x princípio do "não-confisco"
- Prestadoras - permanência no regime cumultativo PIS/Cofins
- Embalagens:ICMS ou ISS?
- Leasing Internacional - PIS/Cofins/IPI/ICMS
- Vedação de crédito de ICMS em operações interestaduais/Repercussão geral
- Tributação reduzida de IRPJ e CSSL para clínicas médicas
- Crédito acumulado de ICMS - utilização
- Tributo homologável - Restituição - prazo após LC 118/05
- Glosa de crédito de ICMS pelo Estado destinatário
- Provedores de acesso à internet - afastamento do ICMS/ISS
- IRPJ/CSLL - Dedução de créditos acumulados de ICMS
- Denúncia espontânea - afastamento de multa
- Fornecimento de água canalizada - incidência do ICMS
- Penhora do faturamento em execução de ICMS - mantença - STJ
- A constituição do crédito tributário e a Súmula nº 436 do STJ
- Outras decisões pronunciadas após o fechamento deste programa
Instrutor
- Sidney D'Agázio
Graduado em direito e contabilista. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP. Vinte e cinco anos de experiência profissional na área jurídico-tributária. Palestrante há mais de quinze anos em seminários e conferências, atuando em representativas entidades como CRC, CIESP, ACSP, SESC. Coordenador tributário por onze anos na mais destacada empresa de consultoria empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT. Autor de diversos artigos sobre legislação tributária.
*Inclusos : Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Material Didático, Certificado e Coffee-break
Realização
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Sodepe Brasil
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Ganhador :
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André Fausto Soares
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 3872-7485 / 3871-0453
ou