Dissolução de empresas e métodos de avaliação

Dissolução de empresas e métodos de avaliação

• Data: 20/10
• Horário: 9h às 17h40
• Local: Auditório da Central Prática (rua Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP)

Objetivo

Trata-se de um evento onde renomados especialistas apresentarão de forma direcionada os métodos e técnicas de avaliação de empresas em vias de dissolução parcial de uma sociedade. No processo de apuração de haveres deve-se sempre ter em mente a preservação do negócio uma vez que os interesses passam a ser opostos e conflitantes entre os sócios. Os palestrantes apresentarão os aspectos legais acerca do tema, o papel determinante das pericias judiciais, como também as defesas pertinentes e entendimentos jurisprudências atualizados.

Público alvo

Sócios, contadores, administradores, auditor, economistas e advogados.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento

9h às 10h10 - A questão da dissolução societária nas mudanças do projeto do novo Código de Processo Civil

Necessidades e variáveis colocadas à discussão.

Ana Luísa Porto Borges
Advogada, sócia do escritório Peixoto E Cury Advogados. Bacharel em Direito pela PUC/SP, Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Pós graduando em Direito de Família e Sucessões pela Escola Paulista de Direito. Assessora do Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Associações Profissionais: Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Associação dos Advogados de São Paulo - AASP, Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA, Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM.

10h10 às 10h20 - Perguntas e discussão

10h20 às 10h45 - Coffee Break

10h45 às 11h55 - Resolução parcial da sociedade com relação a um dos sócios e a preservação do negócio. Aspectos relevantes.

A resolução parcial da sociedade é uma tarefa complexa que envolve uma série de decisões subjetivas, e cautelas são imprescindíveis:

• Dos sócios dissidentes;
• Da necessidade de perícia judicial e balanços;
• Da necessidade de exame das contas bancárias e afronta ao direito de sigilo bancário;
• Laudo pericial;
• Entre outros.

Renato de Oliveira Valença
Advogado do escritório Peixoto E Cury Advogados, bacharel em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, Pós graduado em Direito Societário pela Fundação Getulio Vargas, Pós graduado em Direito Empresarial pela Escola Superior da Advocacia, Cursando "Master of Laws" em Direito Societário pelo INSPER Atuação em Stairs Dillenbeck Finley em Nova York, EUA, de março de 2006 a julho de 2007, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP.

11h55 às 12h05 - Perguntas e discussão

12h05 às 13h35 - Almoço

13h35 às 14h40 - Valuation - técnicas de avaliação das empresas na resolução parcial da sociedade- Aspectos relevantes.

A importância do balanço que apura o valor da empresa deve ser realizada da forma mais ampla possível com levantamento de dados estratégicos para uma salutar avaliação.

• Motivações para o Valuation;
• Métodos de Valuation;
• Análise da Gestão Administrativa;
• Análise de demonstrações financeiras para Valuation;
• Análise Vertical e Horizontal.
• Entre outros.

- Sérgio Luiz de Mello Junior
Graduado em Administração de Empresas (1989) e Ciências Contábeis (2003) ambas pela Universidade Paulista. Atuante nos setores industriais e de serviços, voltados a trabalhos internacionais de auditoria e também no terceiro setor. Atualmente é responsável pelas áreas de auditoria contábil "Assurance", due-dillegence, auditorias especiais voltadas para áreas operacionais e gestão de risco. Desenvolveu estudos no tocante as assuntos relacionados a Lei Sarbanes-Oxley (SOX) e a governança coorporativa. Ministrou cursos no IBRACOM - Instituto Brasileiro dos Auditores Independentes do Brasil nas áreas de Balanço Social e Contratos de Longo prazo. Membro da Brand Reason.

14h40 às 14h50 - Perguntas e discussão

14h50 às 16h - Apuração de haveres em processos judiciais e o processo de avaliação da empresa.

O processo de avaliação de uma empresa, composta por inúmeros ativos, tangíveis e intangíveis, onde interagem interesses conflitantes é complexo e delicado, assim, diversas cautelas devem ser observadas.

• Método de avaliação contábil ou Book Value;
• Avaliação por Fluxo de Caixa Descontado (FCD);
• Fluxos de Caixa Livre para os Sócios (Free Cash Flow to Equity - FCFE) e para as empresas (Free Cash Flow For The Firm - FCFF);
• Avaliação de bens tangíveis e intangíveis.
• Entre outros.

Renato Cezar Correa
Perito Judicial e Engenheiro de Avaliações - Pós Graduado em Perícias e Engenharia de Avaliações - FAAP, Engenheiro Metalurgista - Fundação Armando Álvares Penteado - CREA nº 199.293/D, Engenheiro Químico - Natureza Curricular - CRQ nº 04334129, Pós Graduado em Administração de Empresas - FGV, Especialista em Marketing - ADVB, Mediador e Árbitro - Professor da Faculdade Anhanguera - Politécnica Jundiaí - Pós Graduação - Perícias e Elaboração de Laudos Periciais, Bacharelando em Ciências Contábeis sócio da empresa Multiper - Perícias Multidisciplinares

16h às 16h10 - Perguntas e discussão

16h10 às 16h25 - Coffee Break

16h25 às 17h30 - Ações judiciais - Possibilidade juridica do pedido e do cabimento das tutelas antecipadas.

A visão dos Tribunais Superiores

O STJ e a Jurisprudência Societária - cômputo geral.

- Ricardo Madrona
Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Possui também Pós-Graduação em Direito Comercial pela Universidade Católica de São Paulo. É membro do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e da Comissão Técnica do Instituto Brasileiro de Relações com Investidores (IBRI). Ricardo Madrona é também professor do Programa de MBA da Universidade de São Paulo / Fipecafi, nas matérias de legislação societária, reorganização societária e mercado de capitais. Atua em direito societário, fusões e aquisições e direito concorrencial. Em 2009/10 foi eleito como um dos advogados mais admirados em direito societário e contratos pela revista Anuário - Análise Advocacia 500.

17h30 às 17h40 - Perguntas e discussão