Erro Médico e as Consequências Administrativas e Judiciais

Seminário

Erro Médico e as Consequências Administrativas e Judiciais

Data: 23/9
Horário: 9h às 17h55
Local: Auditório da Central Prática (rua Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP)

Objetivo

Os profissionais de medicina podem, ao longo de suas carreiras, se ver em situações muito delicadas em processos de averiguação de condutas médicas e de procedimentos realizados. Ter o entendimento do que é viável e como proceder nestas situações é imprescindível a fim de evitar transtornos e danos à imagem profissional. Renomados palestrantes darão foco nos ordenamentos legais e nas formas que as relações se estabelecem para evitar interpretações contraditórias e, por conta disso, perdas, danos e prejuízos.

Público alvo

Empresários, diretores, gerentes jurídicos e médicos de hospitais e clinicas de médio e grande porte, advogados.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento

9h às 10h - A Profissão Médica e a Dimensão dos Tratamentos e Procedimentos Empregados nos Pacientes.

Diagnóstico e terapêutica adotada;
Princípio da bioética e da autonomia.

Atendimento a pacientes

Práticas e protocolos médicos;
Termo de consulta, internação e outros atendimentos;
Consentimento do paciente - consentimento informado e pós-informado.

- Tiago Farina de Matos
Advogado graduado pela FMU em 2003; Pós-graduado em Direito na área de saúde pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP/SP - 2005-2006. Especialista em Administração Hospitalar e de Serviços de Saúde pela Fundação Getúlio Vargas/SP 2007-2008. Especialista em Direito Sanitário pela Faculdade de Saúde Pública da USP/SP 2009-2010.

10h às 10h10 - Perguntas e discussão

10h10 às 10h25 - Coffee Break

10h25 às 11h25 - Pressupostos da Responsabilidade Civil na área da Saúde

Ação, dano e nexo causal;
Fundamentos da responsabilidade civil: culpa ou risco;
Caracterização do evento culposo: negligência, imprudência e imperícia;
Provas.
Legislação pertinente.

- Haroldo Baraúna
Bacharel em direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas, com pós-graduação em direito civil e em direito comercial. Cursou módulo de especialização em direito ambiental pelo INEA - Instituto Nacional de Estudos Ambientais; cursou módulo de especialização em filosofia do direito pela Universidade de São Paulo. É advogado especialista em direito civil, criminal empresarial e ambiental, com atuação destacada também na área hospitalar e nas entidades do terceiro setor. É sócio de Scheer & Advogados Associados . Membro da OAB (Secção de São Paulo) - OAB/SP 150.822 e da AASP sob nº 65.863. É membro efetivo da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP. Participa do Comitê de Meio Ambiente da AMCHAM - Câmara Americana de Comércio.

11h25 às 11h35 - Perguntas e discussão

11h35 às 12h35 - Aplicação da Responsabilidade Civil e da obrigação de Reparação de Danos.

A obrigação de reparar danos sejam eles materiais ou morais, constitui outro ponto controverso entre os documentos legais que regem a prática médica e as imputações legais.

Omissão de socorro e sigilo médico
Responsabilidade pelo Diagnóstico;
Responsabilidade Civil em cirurgia plástica e em tratamentos dermatológicos; Responsabilidade Civil em infecção hospitalar e na anestesiologia;
Entre outros.

- Joanna Paes de Barros e Oliveira
Graduada em direito e especialista em direito processual civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Especialista em direito da responsabilidade civil pela Fundação Getulio Vargas. Especialista em direito constitucional no Centro de Extensão Universitária - CEU em São Paulo. Especialista em direito internacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Membro do Institute for Internacional and Comparative Law (Participação na 47th Annual Academy of American and International Law ), em Plano, Texas, U.S.A. Advogada militante na área civel empresarial, sócia do escritório Schmidt e Mazará Advogados. Consultora de grandes empresas nacionais e estrangeiras. Professora nos cursos de pós-graduação em direito previdenciário e empresarial da ESAMC. Membro da comissão de direitos humanos da OAB Campinas.

12h35 às 12h45 - Perguntas e discussão

12h45 às 14h10 - Almoço

14h10 às 15h10 - A Prestação de Serviço Médico e a Relação de Consumo

A aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos serviços prestados por profissionais liberais;
Inversão do ônus da prova;
Prescrição.
Legislação pertinente.

- Marcelo de Carvalho Bottallo
Formado em 1988 pela faculdade de direito de São Bernardo. Pós-graduado em direito civil pela faculdade de direito de São Bernardo. Professor da cadeira de direito civil da Uniradial - SP. Parecerista em contratos e relações de consumo. Sócio do escritório Bottallo, Balieiro Lima Advogados .

15h10 às 15h20 - Perguntas e discussão

15h20 às 16h20 - Erro Médico - Conselhos de Medicina e a Ética Profissional.

Conselho Federal e Conselhos Regionais;
Sindicâncias;
Punições e sanções disciplinares;
Defesas e recursos administrativos;
Prescrição.
Cases.

- Marcos Vinicius Coltri
Advogado da ELP Rede Nacional de Advogados Especializados na Área da Saúde; Pós-graduado em Direito Médico e da Saúde; Especialista em Responsabilidade Civil Médica; Coordenador dos cursos de Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar da EPD e do IPEBJ (Ribeirão Preto); Autor do livro: "Comentários ao Código de Ética Médica".

16h20 às 16h30 - Perguntas e discussão

16h30 às 16h45 - Coffee Break

16h45 às 17h45 - O Erro Médico e o Poder Judiciário

Ações judiciais - Possibilidade jurídica do pedido e do cabimento das tutelas antecipadas;
Prescrição;
A visão dos tribunais superiores;
O STJ e a Jurisprudência aplicada.

Eneas de Oliveira Matos
Bacharel em Direito, com especialização em Direito Privado e Processo Civil, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Erasmus Programme in Law and Economics na George Mason University, Washington D.C., EUA, e na Faculdade de Economia da Universidade de Bolonha, Itália. LL.M. - Mestre em Análise Econômica do Direito pela Universidade de Hamburgo, Alemanha. Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Advogado especialista em Responsabilidade Civil. Sócio do Escritório Oliveira Matos Advogados. Além de artigos e capítulos de livros publicados, é autor do livro "Dano Moral e Dano Estético", Editora Renovar, 2008.

17h45 às 17h55 - Perguntas e discussão

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da OAB (Secção São Paulo), da AASP e da APET, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

Observações

* Inclusos : crachá, material de apoio, certificado de participação e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.

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