Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas - ISS (município de São Paulo), INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS

Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas - ISS (município de São Paulo), INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS

• Data: 21 a 23/9
• Horário: 19h às 22h30 (21 e 22/9) e das 18h30 às 22h30 (23/9)
• Local: FISCOSoft Editora (av. Paulista, 1776 - 11° andar - Bloco C - Elevadores 5 e 6 - Cerqueira César - São Paulo/SP)

Objetivo

Capacitar os profissionais do setor fiscal/contábil das empresas, quanto às retenções de ISS - Município de São Paulo, INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP e COFINS, a serem efetuadas por ocasião do recebimento ou do pagamento das notas fiscais de serviços tomados de outras pessoas jurídicas. Além dos aspectos legais, o curso abrange questões práticas, buscando esclarecer os procedimentos a serem seguidos no cotidiano corporativo.

Público alvo

Contabilistas; Pessoas que operam na área fiscal e financeira; Profissionais da área tributária; Demais profissionais interessados no assunto

Programa

I. Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN (Município de São Paulo)

• Aspectos Básicos
• Conceitos de Tomador e Prestador de Serviços
• Local de Recolhimento do ISS
• Contribuinte e Responsável
• Previsão de Retenção na Lei Complementar nº 116/2003
• Município de São Paulo
• Hipóteses de Retenção
• Hipóteses em que não se aplica a retenção do ISS
• Base de Cálculo, Alíquota e Recolhimento
• Restituição
• Obrigações acessórias
• Retenção do ISS e o Simples Nacional
• Check list - Retenção do ISS

II. INSS - Pessoa Jurídica

• Introdução
• Hipóteses de incidência

- Conceito de cessão de mão de obra e empreitada

- Serviços sujeitos à retenção mediante cessão de mão de obra ou empreitada

- Serviços sujeitos à retenção, se contratados mediante cessão de mão de obra

• Hipóteses de dispensa

- Simples Nacional

• Base de cálculo

- Taxa de administração ou de agenciamento

- Deduções permitidas

• Alíquotas
• Destaque em nota fiscal

- Subcontratação

• Recolhimento do valor retido

- Responsabilidade pelo recolhimento da contribuição

• Decisão judicial
• Prestação de serviços em condições especiais
• Construção civil
• Obrigações acessórias
• Compensação de valores
• Restituição de valores
• GFIP/SEFIP
• Check list
• Perguntas e respostas
• Exemplos práticos

III. Retenção do imposto de renda

• Hipóteses de incidência
• Momento de ocorrência do fato gerador
• Casos de dispensa
• Valor a ser retido

- Base de cálculo

- Alíquota

• Prazos de recolhimento
• Forma de recolhimento
• Códigos para recolhimento
• Aproveitamento da retenção sofrida
• Questões mais freqüentes

- Pessoas jurídicas ligadas

- Transporte de Valores

- Engenharia

- Medicina

- Propaganda e Publicidade

- Comissões e corretagens

- Cooperativas de Trabalho e Associações Profissionais ou Assemelhadas

- Serviços prestados por Factoring

- Antecipação do imposto apurado pelo contribuinte - Não retenção pela fonte pagadora - Penalidade

- IRRF retido e não recolhido - Responsabilidade e penalidade

- Multa de ofício

- Condomínios

- Comprovação da condição de optante pelo Simples Nacional

- Adiantamento

- Reajustamento do Rendimento

• Tabela prática para retenção do IR
• Obrigações acessórias

- Emissão de notas fiscais

- Comprovante de Rendimentos

• Check list para retenção do imposto de renda A - Tomador do serviço B - Prestador do serviço

IV - Retenção de CSLL, contribuição para o PIS/PASEP e COFINS

• Hipóteses de incidência

- Pessoas jurídicas obrigadas a efetuar a retenção das contribuições

- Serviços abrangidos

• Base de cálculo

- Factoring

• Alíquotas
• Casos de dispensa

- Dispensa em decorrência do valor a ser pago

- Itaipu Binacional e empresas estrangeiras de transporte

- Transporte internacional e estaleiros navais

- Cooperativas

- Empresas optantes pelo SIMPLES (Federal e Nacional)

- Medidas judiciais

- Isenções

• Prazos para recolhimento
• Forma de recolhimento
• Códigos para recolhimento
• Aproveitamento da retenção sofrida

- PIS/PASEP e COFINS - Compensação e Restituição de Valores Retidos - Alteração Promovida pela lei 11.727

• Emissão de notas fiscais e documentos de cobrança que contenham código de barras
• Algumas questões mais freqüentes
• Tabela prática para retenção de PIS, COFINS e CSLL
• Obrigações acessórias

- Comprovante Anual de Retenção

- DIRF

- DCTF

• Check list - retenção de CSLL, PIS E COFINS A - Tomador do serviço B - Prestador do serviço

Programação

1º Dia

19h - Início

20h30 - Coffee Break

22h30 - Encerramento

2º Dia

19h - Início

20h30 - Coffee Break

22h30 - Encerramento

3º Dia

18h30 - Início

20h30 - Coffee Break

22h30 - Encerramento

Instrutores/Palestrantes

- Alessandra Souza Costa
Advogada; Bacharel em Direito pela Universidade de Santo Amaro (UNISA); Pós-graduada em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito (EPD); Gerente de Conteúdo Trabalhista e Previdenciário da FISCOSoft; Palestrante e Instrutora de Cursos pela FISCOSoft.

- André Proença
Bacharel em direito, contabilista, consultor empresarial de Imposto de Renda e Contabilidade. Palestrante e Instrutor de cursos voltados à área tributária/contábil.