Visão Jurídica para Megaeventos Esportivos

• Data: 8 e 9/11
• Horário: ver programação
• Local: Hotel Tryp Paulista (rua Haddock Lobo, 294 - São Paulo/SP)

Programa

8/11 - terça-feira

8h - Recepção dos Participantes e Entrega das Credenciais

8h20 - Abertura do Primeiro Dia de Conferência pelo Presidente de Mesa

- Gabriel Di Blasi
Sócio - Escritório Di Blasi, Parente & Associados

8h30 - Palestra Introdutória: Histórico e Evolução de Megaeventos Esportivos - Quais os Principais Aspectos Legais que Devem ser Considerados para a Realização de Eventos Desportivos Internacionais?

- Martinho Neves Miranda
Sócio - C. Martins Advogados Associados; Procurador do Município do Rio de Janeiro

- Paulo Sérgio Feuz
Diretor Jurídico - Federação Paulista de Futebol; Doutor em Direito pela PUC-SP; Coordenador do Curso de Direito das Faculdades Integradas Rio Branco; Professor da PUC-SP da Disciplina de Direitos Difusos e Esportes; Autor do livro "Direito do Consumidor nos Contratos de Turismo"

10h - Coffee break e Networking

10h30 - Impactos dos Projetos de Lei, da Legislação Específica Vigente e dos Atos Olímpicos em Projetos Relacionados aos Megaeventos Esportivos

- Wladimyr Vinycius de Moraes Camargos
Consultor Jurídico - Ministério dos Esportes

Gustavo Delbin
Advogado Associado; AIDAR SBZ Advogados

12h - Almoço

13h - Conheça as Oportunidades de Investimentos que os Megaeventos Podem Gerar e Saiba Como a Área Jurídica Pode Contribuir para a Tomada de Decisão

- Luiz Roberto Martins Castro
Sócio - Martins Castro Monteiro Advogados / BRZ Consultoria Desportiva

- Márcio Cots
Sócio - Riego Cots - Advocacia Empresarial

• Apresentação de Estudo de Caso

• Viabilização Jurídica de Empreendimentos Esportivos Privados

- Artur Porto Alegre
Coordenador Jurídico da Arena Porto-Alegrense - Arena Porto-Alegrense S.A

15h - Identifique a Responsabilidade do Estado e Avalie os Pontos Relevantes em Licitações e Parcerias Público Privadas para Obras de Infraestrutura

- Paulo Prado
Advogado - Koury Lopes Advogados - KLA

Maurício Boudakian Moysés
Sócio - Albino Advogados Associados

16h - Coffee break e Networking

16h30 - Peculiaridades da Contratação de Seguro e Resseguro para Grandes Obras - O que é Necessário Avaliar no Âmbito Jurídico?

- Patricia Godoy Oliveira
Legal Director Brazil - ACE GROUP

17h30 - Avalie os Incentivos Fiscais Presentes na Legislação Específica e Identifique as Questões Tributárias Relacionadas a Projetos Direcionados a Megaeventos Esportivos

- Cristiano Carvalho
Sócio - Carvalho, Machado, Timm & Deffenti Advogados

- Renata Araujo Lopes Blauth
Advogada - Confederação Brasileira de Voleibol

18h30 - Encerramento do Primeiro Dia de Conferência

9/11 - quarta-feira

8h - Recepção dos Participantes

8h20 - Abertura do Segundo Dia de Conferência pelo Presidente de Mesa

- Gabriel Di Blasi
Sócio - Escritório Di Blasi, Parente & Associados

8h30 - Propriedade Industrial na Legislação Brasileira - Saiba Quais são os Limites Impostos para Associação de Imagem aos Megaeventos Esportivos

Wilson Pinheiro Jabur
Sócio - Salusse Marangoni Advogados