Compliance nas Relações de Trabalho

• Data: 26 e 27/9
• Horário: 8h30 às 18h
• Local: Nova sede da FIPECAFI (rua Maestro Cardim, 1.170 - Bela Vista - São Paulo/SP)

Objetivo

A cada dia exige-se uma postura ética das empresas. Uma empresa é formada acima de tudo por pessoas. Como consequência direta disto, a conduta da empresa acaba sendo um reflexo da conduta de seus colaboradores.

O ambiente de trabalho saudável e produtivo constitui fator fundamental para a boa integração entre a empresa e seus colaboradores e também para a boa qualidade do serviço prestado aos clientes.

Assim, é fundamental que a empresa estabeleça de forma clara e transparente quais os padrões de conduta ética que ela espera de seus colaboradores.

Em um contexto em que se busca o cumprimento espontâneo das obrigações legais e contratuais, o poder de direção, organização e disciplinar exercido pela empresa assume importância fundamental não apenas quanto ao seu caráter punitivo, mas, sobretudo, em relação ao seu aspecto fiscalizatório-pedagógico, seja na esfera individual ou na coletiva.

O objetivo deste curso é apresentar a importância e como as empresas podem estruturar um programa ou de ações de compliance em relação aos seus trabalhadores.

Público alvo

Profissionais da área financeira e contábil, RH, comunicação, compliance e jurídico.

Método de Ensino

Aulas teóricas com análise de situações práticas.

Programa

• Teoria Geral do Compliance

• Ética empresarial e Compliance
• Modelo de governança de stakeholders
• Compliance legal e Compliance trabalhista
• Sentido e importância do Compliance
• Estruturação e Ações de um Programa de Compliance

• Compliance nas Relações de Trabalho: temas fundamentais

• Saúde e Segurança
• Respeito e tratamento justo no ambiente de trabalho
• Assédio moral e sexual
• Limites Constitucionais ao Poder de Direção do Empregador
• Direitos humanos na empresa
• Relacionamentos pessoais
• Privacidade dos funcionários
• Conflito de interesses
• Presentes e Entretenimento
• Uso responsável dos bens da empresa
• Preservação da imagem e reputação da empresa
• Uso de informações da empresa
• Uso de tecnologia e propriedade intelectual

• Normas e políticas internas das empresas

• Código de Ética: conteúdo e efeitos jurídicos
• Regimento Interno

• Processamento de denúncias e medidas disciplinares

• Gradação das penalidades
• Formalização
• Tipos de faltas e punição compatível
• A importância da Documentação

Docente

- Prof. Marcelo de Aguiar Coimbra
Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo - USP. Mestre pela Universidade de São Paulo - USP. Doutorando em Direito pela Universidade de Colônia/Alemanha. Realizou Estudos de Mestrado na Universidade de Coimbra. Coordenador do Centro de Estudos de Governança da Fipecafi/USP. Coordenador do Comitê de Ética e Responsabilidade Social da Britcham e Coordenador do Grupo de Ética e Governança Corporativa da Câmara de Comércio Brasil-Alemanha (AHK). Diretor da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha.

- Prof. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC; Especialista em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - COGEAE. Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC. Palestrante convidado da AMPRO e da ABEP, bem como da CIESP de São Bernardo do Campo e Mogi das Cruzes; Palestrante convidado do Clube de RH de Extrema - MG; Membro do corpo docente da Didátika Concursos. Membro da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo; Autor de "Lei de cotas - Pessoas com Deficiência: A Visão Empresarial", publicado pela editora LTr, São Paulo: 2010.

Coordenação Geral

- Prof. Dr. Geraldo Barbieri

Carga horária

16 horas

Investimento

R$ 1.200,00 à vista ou em 3x ato/30/60 no Boleto, e em até 6x no cartão de crédito.

- Desconto: Alunos e Ex-alunos da FIPECAFI tem 10% de desconto.

* A FIPECAFI reserva o direito de alterar ou cancelar o curso em função de não atingir o número mínimo de alunos por turma.