Direito Imobiliário - Material e Processual

• Data: 1º/9 a 1º/12
• Horário: 18h às 21h
• Local: EPD (av. da Liberdade, 956 - São Paulo/SP)

Apresentação

A EPD e o Professor Luiz Antonio Scavone Junior têm a honra de convidá-lo para a nova turma do curso de Direito Imobiliário, desenvolvido há mais de 12 anos. O Curso de Direito Imobiliário é ministrado pelo Prof. Luiz Antônio Scavone Jr., advogado, mestre e doutor em Direito Civil pela PUC/SP, professor da EPD e da Universidade Mackenzie, parcerista e autor de diversos livros. Aproveite esta nova oportunidade de aperfeiçoamento técnico. Grandes investidores imobiliários, condomínios, organizações de porte, instituições financeiras e multinacionais sujeitos de direitos imobiliários no País, são apenas alguns exemplos de clientes potenciais. O profissional atualizado se coloca à frente dos concorrentes. Não perca essa oportunidade de participar de um curso completo e atualizado, em sintonia com todas as alterações ocorridas no Direito Imobiliário com o Código Civil de 2002, com a Reforma da Lei do Inquilinato e com recentes decisões do STJ. O mercado imobiliário continua vivendo um excelente momento, em que construtoras, incorporadoras, e agências de publicidade especializada são unânimes em afirmar que estão batendo recordes de vendas. Nunca se vendeu tanto. O potencial de crescimento para os próximos 4 anos é de 15%. A oferta de crédito para o setor continua em alta e as captações se mantêm no ritmo acelerado. Em nota oficial, a CEF confirma a continuidade da oferta de recursos para financiamento tanto para produção quanto para a comercialização de imóveis. A oferta de crédito aliada à nova dinâmica do setor que se profissionaliza e cria diferentes modalidades de funding e financiamento, projetam crescimento consistente e expressivo para o setor.

Objetivo

O curso busca fornecer ao aluno uma visão especializada do Direito Imobiliário voltado para a prática, sem perder de vista os aspectos relevantes da legislação, principalmente do Código Civil, além dos aspectos atuais e polêmicos ligados à matéria que envolve a compra de imóveis, os contratos imobiliários, os juros e os sistemas de amortização nos financiamentos imobiliários, os vícios nos imóveis e as ações pertinentes, a posse e as ações possessórias, a desapropriação, os condomínios e as incorporações e construções, os loteamentos e a locação de imóveis urbanos.

Público alvo

Advogados, estudantes de direito e administração, corretores, administradores, contadores, engenheiros e empresários do setor imobiliário.

Programa

Direitos Reais e Processuais

• Propriedade;
• Registro de imóveis;
• Dúvida registral;
• Corretagem;
• Ação de cobrança de comissão de corretagem;
• Direito de superfície.

Promessa de Compra e Venda

• Adjudicação compulsória;
• Execução para entrega de coisa certa;
• Imissão de posse;
• Ação de resolução de promessa de compra e venda proposta pelo inadimplente.

Financiamento e Contratos Imobiliários

• Imprevisão;
• Multas;
• Juros;
• Correção monetária;
• Sinal ou arras;
• Sistemas de amortização nos financiamentos imobiliários - Tabela Price e SAC (aspectos jurídicos);
• Alienação fiduciária de bem imóvel (SFI);
• Sistema Financeiro da Habitação (SFH);
• Hipoteca e execução hipotecária;
• Execução extrajudicial de imóvel (Decreto-lei 70/66);
• Fundos de investimento imobiliário.

Cuidados para a Aquisição de Imóveis

• Roteiro para aquisição de imóveis;
• Fraude contra credores;
• Fraude à execução;
• Ação pauliana;
• Embargos de terceiro.

Vícios nos Imóveis

Direito de Vizinhança

• Ação de dano infecto;
• Nunciação de obra nova.

Posse

• Aspectos gerais e efeitos;
• Reintegração de posse;
• Manutenção de posse;
• Interdito proibitório;

Usucapião

• Ação de usucapião.

Locação de Imóveis Urbanos

• Ação de despejo;
• Ação renovatória;
• Ação revisional de alugueis;
• Ação de consignação de aluguéis;

Parcelamento do Solo Urbano

• Loteamento;
• Desmembramento;
• Desdobro.

Condominíos e Incorporação do Novo Código Civil

• Ação de cobrança de despesas de condomínio.

Docentes e Conferencistas

- Luiz Antonio Scavone Junior
Advogado Militante, Administrador de Empresas pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Doutor e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP; Professor de Direito Civil e de Direito Arbitral nos Cursos de Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da FAAP em São Paulo; Autor, entre outros, dos livros: Direito Imobiliário, Teoria e Prática (Editora Forense); Comentários às alterações da Lei do Inquilinato; Juros no Direito Brasileiro e Obrigaçõe; Abordagem Didática (pela Editora pela Editora Revista dos Tribunais); e, pela Editora Juarez de Oliveira, do livro: Do Descumprimento das Obrigações.

Carga horária

30 horas

Investimento

R$ 1.100,00

- Pagamento na Secretaria Acadêmica: 4x de R$ 165,00

Desconto de 5% para pagamento à vista.
10% de desconto para aluno e ex-alunos EPD.

- Pagamento via PagSeguro: 4x de R$ 165,00

Pagamento em até 4X sem juros no Cartão de Crédito.