Créditos Especiais de PIS/COFINS

• Data: 31/8
• Horário: 9h às 18h
• Local: Regent Park Hotel (rua Oscar Freire, 533 Cerqueira Cesar - São Paulo/SP)

Objetivo

Abordar de forma objetiva as situações especiais e polêmicas pertinentes ao creditamento das contribuições do Pis e da Cofins face às soluções de consultas da Receita Federal assim como os pronunciamentos do Judiciário e entendimento da doutrina.

Público alvo

Contabilistas; consultores, advogados; profissionais da área tributária e demais interessados no assunto.

Programa

1) Considerações introdutórias

• A sistemática não-cumulativa das contribuições
• Natureza da compensação: Pis/Cofins x ICMS/IPI
• A constitucionalidade das leis 10.637/02 e 10.833/03
• Definição de insumos no contexto das contribuições
• Essencialidade e inerência -
• Descontos autorizados em lei: critério taxativo ou exemplificativo?

2) Créditos básicos

• Mercadorias de revenda
• Insumos - industriais e prestadoras
• Energia elétrica
• Aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos
• Depreciação de ativos
• Edificações e Benfeitorias
• Despesas de armazenagem

3) Créditos especiais

• Ativo para tese laboratorial
• Consumo de água no regime não-cumulativo
• Despesas de condomínio
• Pneus recauchutados e peças de reposição
• Gastos com o desembaraço aduaneiro de insumos
• Manutenção de máquinas, equipamentos e veículos
• Transporte de funcionários - Combustíveis/lubrificantes
• Transferência entre estabelecimentos da mesma empresa - Há crédito?
• Frete sub-contratado
• Frete - produtos em fabricação
• Comissões pagas a representantes comerciais
• Serviços de assistência técnica em garantia
• EPI - uniformes/luvas/equip. de proteção - situações possíveis
• Benfeitorias em imóveis: amortização/depreciação
• Industrialização por encomenda - serviços utilizados
• Gastos com envio de faturas
• Materiais para teste de qualidade
• Combustível para empilhadeira
• Veículos de aluguel
• Unidade produtora no estabelecimento do cliente
• Energia-elétrica - alíquota concentrada
• Demanda de energia-elétrica
• Programa de software - adaptação e manutenção
• Incidência monofásica - atacadista - liminar

Instrutor

- Sidney D'Agázio
Graduado em direito e contabilista. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP. Vinte e cinco anos de experiência profissional na área jurídico-tributária. Palestrante há mais de vinte anos em seminários e conferências, atuando em representativas entidades como CRC, CIESP, ACSP, SESC. Coordenador tributário por onze anos na mais destacada empresa de consultoria empresarial. Autor do Livro "Como Atender o Fiscal de Tributos" - Editora Cenofisco.