XI Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco

XI Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco

Data: 21 a 23/9
Horário: 14h às 20h
Local: Mar Hotel (rua Barão de Souza Leão, 451 - Boa Viagem - Recife/PE)

Objetivo

Promover aos profissionais do direito, bem como gestores fiscais e financeiros um espaço de discussão, reflexão e aprofundamento, sobre as questões tributárias no Brasil, bem como suas repercussões nas relações comerciais com outros países

Público alvo

Profissionais da área jurídica, contábil-financeira, empresários, gestores fiscais, auditores, fiscais, procuradores, tributaristas e estudantes da graduação e pós-graduação

Programa

Tema Central: Sistema Tributário e Mercado: Repensando o Estado Fiscal Brasileiro

Palestrantes

- Adriana Queiroz de Carvalho
Procuradora Geral da Fazenda Nacional.

- Alberto Pinto Souza Junior
Presidente da 3ª Câmara da 1ª Seção do CARF.

- Alberto Xavier
Professor da Universidade de Lisboa e da PUC/SP. Advogado.

- Ana Claudia Akie Utumi
Mestre - PUC/SP e Doutora - USP. Diretora da ABDF. Advogada.

- Anderson Bitencourt Silva
Presidente do Sinprofaz.

- Antonio Carlos Atulim
Presidente da 3ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do CARF.

- Antonio Carlos dos Santos
Jurisconsulto. Membro do Gabinete de Estudos da CTOC. Professor da UAL - Portugal. Ex-Secretário de Finanças de Portugal.

- Antonio Carlos Guidoni Filho
Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela USP. Vice-Presidente da 1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do CARF. Advogado.

- Antonio José Praga de Souza
Conselheiro da 2ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção de Julgamento do CARF.

- Argos Simões
Mestrado PUC/SP. Juiz do Tribunal de Imposto e Taxas - TIT/SP. Agente Fiscal de Rendas/SP.

- Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Doutor e Mestre pela PUC/SP. Pós-graduado pela Universidade de Boston. Procurador da Fazenda Nacional. Professor em Brasília. Consultor-Geral da União da Advocacia-Geral da União.

- Betina Treiger Grupenmacher
Mestre e Doutora pela PUC/SP. Pós-doutoramento na Universidade de Lisboa. Professora da FD-UFPR.

- Carlos Alberto Freitas Barreto
Secretário da Receita Federal do Brasil.

- César Garcia Novoa
Professor Catedrático da Universidade de Santiago de Compostela - Espanha.

- Claudemir Rodrigues Malaquias
Presidente da 1ª Seção da 2ª Câmara da 1ª Turma do CARF.

- Clotilde Celorico Palma
Doutora em Ciências Jurídico Econômicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Advogada especialista em Direito Fiscal. Professora Universitária.

- Daniel Hora do Paço
Gerente do Jurídico Tributário da Petrobras.

- Denise Lucena
Mestre e Doutora pela PUC/SP. Pós-doutoramento Universidade de Lisboa. Professora da UFCE. Procuradora da Fazenda Nacional.

- Diego Marin-Barnuevo Fabo
Professor da Universidade Carlos III Madrid - Espanha.

- Edilson Pereira Nobre Jr.
Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Doutor e Mestre em Direito Público. Professor.

- Eduardo Maneira
Doutor pela UFMG. Professor da UFRJ. Advogado.

- Eduardo Paz Ferreira
Jurisconsulto. Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Presidente do IDEFF.

- Edvaldo Pereira de Brito
Doutor e Livre-Docente pela USP. Professor da UFBA.

- Elizabeth Nazar Carrazza
Professora e ex-Diretora da PUC-SP.

- Everardo de Almeida Maciel
Ex-secretário da RFB. Consultor Tributário.

- Fabrício da Soller
Procurador-Geral Adjunto da PGFN.

- Fernanda Vilela
Advogada. Diretora do IPET.

- Francisco Queiroz Cavalcanti
Desembargador Federal do TRF 5ª Região. Professor da UFPE.

- Francisco Sales Ribeiro de Queiroz
Presidente da 1ª Câmara da 1ª Seção do CARF.

- Francisco Tadeu Barbosa de Alencar
Secretário-Chefe da Casa Civil do Governo de Pernambuco.

- Gerd W. Rothmann
Professor da FD-USP.

- Gilson Macedo Rosenburg Filho
Presidente da 4ª Câmara da 3ª Seção do CARF.

- Guilherme Otávio Monteiro Guimarães
Delegado - Delegacia Especial de Maiores Contribuintes no Rio de Janeiro da RFB. AFRB.

- Guilherme W. d'Oliveira Martins
Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

- Gustavo Brigagão
Professor da UERJ e da Cândido Mendes. Diretor da ABDF.

- Gustavo Ventura
Professor da UNICAP. Presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB-PE.

- Heleno Taveira Torres
Professor e Livre-Docente de Direito Tributário da FD-USP. Vice-Presidente da International Fiscal Association - IFA. Advogado.

- Henrique Neves Mariano
Presidente da OAB/PE.

- Henrique Pinheiro Torres
Presidente da 3ª Seção do CARF.

- Hermes Marcelo Huck
Professor Titular de Direito Econômico da FD-USP.

- Hugo de Brito Machado
Professor Titular da UFCE. Presidente do ICET.

- João Carlos Souto
Procurador da Fazenda Nacional. Presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal. Mestre em Direito Público.

- João José Ramos da Silva
Procurador Regional da Fazenda Nacional - 5ª Região - Pernambuco.

- João Manuel Ricardo Catarino
PhD. Professor da Universidade Técnica de Lisboa. ISCAL - Portugal.

- João Maurício Adeodato
Professor Titular da UFPE.

- João Otávio de Noronha
Ministro do STJ.

- José André Wanderley Dantas de Oliveira
Doutor e Mestre em Direito Internacional - Universidade de Salamanca e de Leiden - Holanda. AFRB. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil.

- José Augusto Delgado
Ministro do STJ (Aposentado).

- José de Castro Meira
Ministro do STJ.

- José Lázaro Alfredo Guimarães
Desembargador do TRF da 5ª região.

- José Maria Arruda de Andrade
Professor da Faculdade de Direito da USP.

- José Paulo Neves
Presidente do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo - TIT. Ex-Diretor da Faculdade do Recife - UFPE.

- José Souto Maior Borges
Professor Emérito da PUC/SP. Professor Titular (aposentado). Ex-Diretor da Faculdade do Recife - UFPE.

- Judith do Amaral Marcondes Armando
Presidente da 2ª Câmara da 3ª Seção do CARF.

- Juscelino de Melo Ferreira
Procurador da Fazenda Nacional na PRFN 5ª Região.

- Karem Jureidini Dias
Vice-Presidente da 4ª Câmara da 1ª Seção do CARF. Advogada.

- Luís Inácio Lucena Adams
Ministro Advogado Geral da União.

- Luiz Antonio Bins
Presidente do Conselho Deliberativo da FESDT. Membro do Tribunal Administrativo do Rio Grande do Sul.

- Luiz Fernando Mussolini Júnior
Advogado. Contabilista. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo - TIT.

- Luiz Fernando Teixeira Nunes
Superintendente da Receita Federal do Brasil - 4º RF.

- Luis Manuel Alonso Gonzalez
Professor Catedrático de Direito Financeiro e Tributário da Universidade de Barcelona - Espanha.

Luiz Roberto Peroba Barbosa
Sócio do Pinheiro Neto Advogados.

- Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Professor da UFPE.

- Marco Antonio Mazzoni
Presidente do TATE - Pernambuco.

- Marcos André Vinhas Catão
Professor da FGV/RJ. Diretor da ABDF. Advogado.

- Marcos Nóbrega
Conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco. Coordenador do Programa de Doutorado e Mestrado da UFPE. Professor da ESMAPE.

- Marcus Livio Gomes
Doutor pela Universidade Complutense de Madri. Juiz Federal no Rio de Janeiro.

- Marcos Vinicius Neder
Advogado. Doutorando da PUC-SP. Juiz Federal.

- Maria de Fátima Ribeiro
Mestre e Doutora. Pós-doutoramento na Universidade de Lisboa. Professora na Universidade de Londrina - PR.

- Maria Teresa Martínez López
Vice-presidente da 3ª Câmara, da 3ª Seção do CARF. Vice-presidente do CEAT. Advogada.

- Mary Elbe Queiroz
Presidente de IPET e do CEAT-Brasil. Doutora pela PUC/SP e Mestre pela UFPE. Pós-doutoramento na Universidade de Lisboa. Advogada.

- Miquéias Bezerra Simões
Gerência Setorial do Tributário - Pernambuco e Paraíba.

Misabel de Abreu Derzi
Professora da UFMG. Presidente da ABRADT.

- Mônica Sionara Schpallir Calijuri
Delegada - Delegacia Especial de Maiores Contribuintes em São Paulo da RFB. AFRB.

- Nanci Gama
Vice-Presidente da 2ª Turma da 1ª Câmara da 3ª Seção do CARF.

- Orlando José Gonçalves Bueno
Vice-Presidente da 2ª Câmara, da 2ª Turma, da 1ª Seção do CARF.

- Otacilio Dantas Cartaxo
Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF.

- Paulo Antonio Caliendo
Doutor pela PUC/SP (com o curso na Universidade de Munique -Alemanha). Professor da PUC/RS.

- Paulo Ayres Barreto
Doutor pela PUC/SP. Professor da USP.

Paulo de Barros Carvalho
Professor Titular de Direito Tributário da PUC/SP e da Faculdade de Direito da USP. Presidente do IBET.

- Paulo Roberto Coimbra Silva
Professor da UFMG.

- Paulo Roberto de Oliveira Lima
Desembargador Federal e Presidente do TRF 5ª Região.

- Paulo Roberto Lyrio Pimenta
Professor e Coordenador da Pós-Graduação da UFBA. Pós-doutoramento na Alemanha. Juiz Federal da 16ª Vara da Seção Judiciária da Bahia.

- Raquel Elita Preto
Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Advogada.

- Raymundo Juliano Feitosa
Professor Titular de Direito Tributário da UFPE.

- Regis Fernandes de Oliveira
Professor Titular de Direito Financeiro na FD-USP.

- Ricardo Villas Boas Cueva
Ministro do STF.

Robson Maia Lins
Mestre e Doutor em Direito Tributário - PUC/SP. Professor da PUC/SP. Advogado.

- Rodrigo da Costa Pôssas
Presidente da 3ª Câmara da 3ª Seção do CARF.

- Rodrigo Dalcin Rodrigues
Presidente da FESDT.

- Rogério Fernandes Ferreira
Professor da Faculdade de Direito de Lisboa e Instituto Superior de Gestão. Mestre em Direito Fiscal. Advogado e sócio em PLMJ; Sociedade de Advogados, RL e Presidente da Associação Fiscal Portuguesa (branch IFA e ILADT)

- Roque Antonio Carrazza
Mestre, Doutor, Livre-Docente e Professor Titular de Direito Tributário da PUC/SP. Presidente da Academia Paulista de Letras Jurídicas.

Sacha Calmon Navarro Coelho
Doutor pela UFMG. Professor Titular de Direito Tributário da UFRJ. Advogado.

- Sandro de Vargas Serpa
Subsecretário Adjunto de Tributação da Receita Federal do Brasil.

- Sérgio Silveira Melo
Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças.

- Sérgio Vasques
Professor da Faculdade de Direito de Lisboa.

Susy Gomes Hoffmann
Doutora e Mestre - PUC/SP. Vice-Presidente do CARF. Advogada.

Tácio Lacerda Gama
Mestre e Doutor pela PUC/SP. Professor do IBET. Advogado.

- Valmir Sandri
Vice-presidente da 3ª Câmara da 1ª Seção do CARF.

- Vasco Jorge Valdez Matias
Professor Coordenador do ISCAL - Portugal.

- Wendell Andrade
Gerente Setorial de Direito Tributário e Ambiental Regional/ PETROBRAS.

Carga horária

A participação no Congresso será reconhecida como extensão universitária de 30 horas.

Forma de pagamento