Seminário - Aspectos Controversos da Execução Trabalhista

Seminário

Aspectos Controversos da Execução Trabalhista

Data: 24/8
Local: Hampton Park, alameda Campinas, 1.213, Jardins, São Paulo/SP

Apresentação:

O que esperar deste seminário: a execução trabalhista é um dos processos judiciais que mais afetam o cotidiano das empresas brasileiras e de seus respectivos sócios, sobretudo em razão da desconsideração da personalidade jurídica das sociedades e da utilização da penhora "on line". Neste seminário, especialistas apresentarão as mais recentes teses, procedimentos e decisões judiciais aplicáveis às execuções de créditos trabalhistas, o que possibilitará discutir e implementar medidas de prevenção e controle de contingências dessa espécie.

Público alvo:

Diretores e gerentes jurídicos, advogados, executivos e demais profissionais responsáveis pela defesa judicial em execuções trabalhistas e pela elaboração de estratégias de redução da contundência provocada por essas execuções no planejamento e respectivo fluxo financeiro das empresas.

Ao final serão conferidos certificados aos participantes.

Programação

8h40 - 9h - Credenciamento

9h - 9h55 - A defesa do devedor - embargos, liqüidação de sentença

-Procedimentos

-Matérias alegáveis, principais teses e respectiva posição jurisprudencial

Jurandir Zangari Junior, advogado de Peixoto E Cury Advogados, professor assistente da COGEAE da PUC/SP; Especialista e mestrando em direito do trabalho pela PUC-SP.

9h55 - 10h10 - Perguntas e Discussão

10h10 - 10h30 - Coffee Break

10h30 - 11h25 - Desconsideração da personalidade jurídica

-Requisitos para invasão do patrimônio dos sócios

-Entendimento doutrinário e posição jurisprudencial

-O grupo econômico e a extensão do pólo passivo

Maria Novaes Villas Boas, advogada do escritório Dantas Lee, Brock e Camargo Advogados, especialista em processo civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia, mestranda em direito do trabalho pela PUC-SP.

11h25 - 11h40 - Perguntas e Discussão

11h45 - 12h40 - Penhorabilidade e impenhorabilidade no direito do trabalho

-Faturamento

-Cotas sociais

-Outros bens

-Bem de família

-Bens que são objetos de financiamento, alienação fiduciária, hipoteca e outros ônus

-Bens penhorados em outros processos judiciais (trabalhistas ou não)

Maria de Fátima Zanetti B. e Santos - sócia de Granadeiro Guimarães Advogados, juíza do trabalho aposentada, professora de pós-graduação em direito do trabalho na FADISP e mestranda em direito do trabalho pela PUC.

12h40 - 12h55 - Perguntas e Discussão

12h55 - 14h05 - Almoço

14h05 - 15h - Penhora "on line" - o sitema Bacen-Jud - Nova lei de falências - Recuperação judicial e extrajudicial de empresas

Claudio Cesar Grizi Oliva - advogado pela USP, presidente da AATSP - Associação Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, mestrado em direito empresarial pela FGV, com especialização em direito do trabalho e segurança social. Professor universitário desde 1993, junto à Associação do Advogados Trabalhistas de São Paulo, Escola da Magistratura do TRT da 15ª Região, SESI, CIESP, Instituto de Advogados (Escola Superior de Advocacia), PUC, UNIP e FIEO. Sócio de Canto e Oliva Advocacia.

15h - 15h15 - Perguntas e Discussão

15h20 - 16h15 - Instrumentos processuais contra abusos, ilegalidades e incostitucionalidades

-Mandado de segurança

-Embargos de terceiro

-Outros procedimentos

Claudia Campas Braga Patah - advogada trabalhista do escritório Demarest e Almeida Advogados, mestre em direito do trabalho pela PUC/SP, membro do conselho editorial da Revista Magister , membro da Comissão de Defesa da Advocacia Trabalhista da Ordem dos Advogados de São Paulo, professora do Núcleo Mascaro de Desenvolvimento Cultural ,professora do Centro de Extensão Universitária.

16h15 - 16h30 - Perguntas e Discussão

16h30 - 16h50 - Coffee Break

16h50 - 17h45 - Execuções e contribuições previdenciárias decorrentes de acordos celebrados

-Procedimento

-Entendimento doutrinário e jurisprudencial

Cristina Buchignani, bacharel em direito pela FMU, pós-graduada em direito empresarial pela Universidade Mackenzie, MBA em direito empresarial pela FGV, mestranda em direito do trabalho na PUC/SP. Autora de diversos artigos publicados e palestras proferidas relativas a matérias pertinentes ao Direito do Trabalho e Previdenciário. Atuou em grandes e renomadas bancas de advocacia empresarial, representando empresas notáveis dos setores energético, metalúrgico, químico e farmacêutico, dentre outros, integrante de Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados.

17h45 - 18h - Perguntas e Discussão

Coordenação Acadêmica

Mauro Scheer Luís - Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, advogado atuante na área empresarial, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística, tendo participado de diversos treinamentos e cursos de formação gerencial, no Brasil e no Exterior (Alemanha e Inglaterra) e presidente da Central Prática.

Observações

Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, almoço, estacionamento e dois coffees breaks.

A programação do seminário está sendo confirmada, podendo ocorrer substituições de organizações/palestrantes, respeitados os temas propostos.

A confirmação da realização do seminário está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

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