Saúde e Segurança no Trabalho em Usinas do Setor Sucroalcooleiro
quinta-feira, 4 de agosto de 2011
Atualizado às 08:25
Saúde e Segurança no Trabalho em Usinas do Setor Sucroalcooleiro
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Data: 4/10
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Horário: 9h às 17h35
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Local: Auditório da Central Prática (rua Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP)
Objetivo
Cada vez mais o setor sucroalcooleiro ganha projeção e destaque no cenário nacional. Contudo, se por um lado alavanca o desenvolvimento econômico, por outro provoca preocupações por conta das condições de segurança e saúde nas relações de trabalho. O Ministério do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho têm atuado fortemente na fiscalização a fim de garantir as condições mínimas necessárias para as frentes de trabalho. Todavia, muitas fiscalizações têm saído da mera exigência de cumprimento da lei e das normas legais, o que gera exigências inexequíveis. O evento tem o intuito de apresentar mecanismos de prevenção de riscos, além de meios de defesa nas esferas administrativas ou do Poder Judiciário. Apresentará ainda as implicações legais na formulação de um TAC e as responsabilidades das empresas e dos administradores.
Público alvo
Empresários, diretores, gestores dos departamentos agrícola, industrial, jurídico e de recursos humanos.
Programação
8h40 às 9h - Credenciamento
9h às 9h50 - Abertura e introdução
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Cultura da cana de açúcar no Brasil: mapa do cultivo da cana no Brasil;
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Programa nacional de promoção do trabalho decente no setor sucroalcooleiro do Ministério Público do Trabalho.
Atuação do Ministério do Trabalho e Emprego
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Competências, características e limites.
Atuação do Ministério Público do Trabalho
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Competências, características e limites.
9h50 às 10h - Perguntas e discussão
10h às 10h15 - Coffee Break
10h15 às 11h15 - Legislação aplicável à saúde e segurança do trabalhador rural do setor sucroalcooleiro
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A Norma Regulamentadora (NR) 31, do Ministério Público do Trabalho e suas aplicações no trabalho do setor sucroalcooleiro;
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Legislação esparsa aplicável à mão de obra do setor sucroalcooleiro.
Posicionamentos no Tribunal Superior do Trabalho - TST
11h15 às 11h25 - Perguntas e discussão
11h25 às 12h25 - As condições de saúde e segurança no ambiente de trabalho
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Principais características da mão de obra utilizada no setor.
Infrações à lei e suas implicações
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Não fornecimento e substituição de equipamentos de proteção individual (EPIs);
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Ausência de treinamento dos trabalhadores quanto à correta utilização dos EPIs;
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Inexistência de banheiros fixos ou móveis e de abrigos contra intempéries nas frentes de trabalho (corte de cana);
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Instrumentos de trabalho (podões e limas) sem bainha protetora;
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Não fornecimento de água potável e de refeições;
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Ausência de marmitas térmicas aos trabalhadores do campo;
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Excesso de jornada devido ao pagamento por produção.
Apresentação de cases
12h25 às 12h35 - Perguntas e discussão
12h35 às 13h50 - Almoço
13h50 às 14h50 - Características do trabalho e maiores problemas de saúde enfrentados
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Grande esforço físico;
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Atuação do sol;
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Palha da cana / fuligem;
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Mal súbito / problemas cardíacos;
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Esforço repetitivo e problemas de coluna, nos pés, câimbras e tendinite.
14h50 às 15h - Perguntas e discussão
15h às 16h - A mecanização e suas consequências para o setor
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Legislação nacional e estadual sobre mecanização;
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Corte mecanizado x corte manual: problemas e soluções;
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Áreas não passíveis de mecanização;
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Realocação da massa produtiva em outras áreas após a mecanização;
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Aproveitamento econômico e custos com a mecanização.
Apresentação de cases
16h às 16h10 - Perguntas e discussão
16h10 às 16h25 - Coffee Break
16h25 às 17h25 - Estratégias jurídicas e ajustes preventivos no setor sucroalcooleiro
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
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Elaboração do termo e ajuste adequado das cláusulas;
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Penalidades administrativas e aplicação de multas.
Atuação do Ministério Público do Trabalho
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Ação civil pública;
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Fiscalização do trabalho;
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Penalidades administrativas e aplicação de multas.
Apresentação de cases
17h25 às 17h35 - Perguntas e discussão
Coordenação Acadêmica
- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.
Observações
* Inclusos : crachá, material de apoio, certificado de participação, almoço e dois coffee breaks.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
Realização
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Central Prática Educação Corporativa
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Ganhadoras :
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Juliana Decico Ferrari Machado, do escritório Ferrari Machado e Gomes de Moraes advogados
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Adriana Oliveira Santana
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 3257-4979
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