Curso Básico sobre a Lei das Sociedades Anônimas

Curso Básico sobre a Lei das Sociedades Anônimas

Grupo de no máximo 7 pessoas

• Data: 28/9
• Horário: 9h30 às 17h
• Local: av. Paulista, 2006 - 9º andar - sala 914 - São Paulo/SP - (próximo ao Metrô Consolação)

Objetivo

A Lei das S.As possui 300 artigos. Questões importantes as vezes estão reguladas em incisos, alíneas e parágrafos. Para o advogado que milita ou pretende atuar na área do Direito Acionário esse Curso é imprescindível.

Público alvo

Advogados, Gestores de Fundos, estagiários de direito, auditores e demais interessados.

Programa

1. Objeto Social e Denominação da sociedade - Conceito e restrições

2. Capital Social: Formação - dinheiro - bens - direitos - avaliação dos bens

3. Das ações: Espécies e classes; Direitos essenciais dos Acionistas

• Emissão; Aprovação em Assembléia - subscrição e Integralização - Direito de Preferência
• Transferência de Titularidade das ações: Na companhia fechada; na companhia aberta
• Resgate, amortização e reembolso

4. Organicidade da Sociedade:

• Assembléias Gerais - Conceito e espécies; convocação; quorum de instalação e deliberação
• Representação dos acionistas
• Direitos dos Preferencialistas

5. Conselho de Administração: Composição, competência; Acesso dos Minoritários. Conselheiros residentes no exterior.

6. Diretoria Executiva - Composição e poderes - natureza jurídica do diretor executivo - Responsabilidades.

7. Conselho Fiscal: Conceito, Instalação; eleição ; Acesso dos Minoritários; Competência;

Parte Prática : Exame de um estatuto social; Simulação de uma Assembléia Geral.

Professor

- Leslie Amendolara
Advogado especialista em Direito Empresarial e Mercado de Capitais. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª Edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (3ª Edição no prelo); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª Edição); Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada. É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Arbitro da Câmara de Arbitragem da Fiesp; professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade.

Investimento

R$ 780,00

* Inclusos : coffee break, estacionamento, almoço, certificado, material de apoio e o Livro do apresentador "O Direito dos Acionistas Minoritários"

* Material Didático : Apostila completa sobre a matéria exposta no curso; Livro "Os Direitos dos Acionistas Minoritários" (3ª edição - encontra-se no prelo, caso não esteja pronto até o dia do curso, os participantes receberão o livro pelo Correio).