Tutelas de Urgência e Tutelas Provisórias

Estudo da redação do Projeto do Novo Código de Processo Civil e de julgados recentes

• Data: 20/8
• Horário: 9h às 12h
• Local: Auditório - Florianópolis/SC

Objetivo

Fornecer aos participantes uma visão atualizada e de conhecimento sobre as Tutelas Provisórias e de Urgência a partir do estudo da redação do projeto do Novo Código de Processo Civil e das principais vertentes e tendências sobre o desenvolvimento do tema. Objetiva, ainda, o estudo de casos e julgados recentes, relacionando o conhecimento teórico com a prática processual civil.

Público alvo

Estudantes de direito, bacharéis e advogados.

Programa

1. Tutelas de Urgência

• Instrumentos de garantia de eficácia

- Tutelas Provisórias x Tutelas de Urgência
- estudo comparado com Direito Estrangeiro
- limites objetivos da Tutela Provisória
- limites da Tutela de Urgência - sucumbência

2. Tutela Cautelar

- Ações e Medidas Cautelares preparatórias e incidentais
- Ações e Medidas Cautelares típicas e inominadas
- uso combinado de Medidas e Ações Cautelares

3. Antecipação dos efeitos da Tutela

- limites da antecipação dos efeitos da Tutela
- antecipação de Tutela no curso do processo
- antecipação de Tutela em sentença
- antecipação de Tutela recursal

4. Liminares no Processo Civil e decisões provisórias de outras naturezas

- combinação entre antecipação dos efeitos da Tutela e Tutelas Cautelares específicas
- uso estratégico de Tutelas Provisórias e de Urgência

5. Projeto do Novo Código de Processo Civil

- disposições sobre as Tutelas de Urgência e Tutelas da Evidência
- prognóstico de desenvolvimento do tema
- impacto do processo sincrético nas Tutelas de Urgência e emergência

6. Estudo de casos e julgados recentes

Instrutor

- Pedro Kurbhi
Mestre em Direito Civil com área de concentração em Direitos Reais pela Faculdade de Direito da PUC/SP; Pós graduado em Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária-CEU; Cursou o Advanced Law Program em Direito Societário (Fusões e Aquisições) do Instituto Internacional de Ciências Sociais-IICS; Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP com especialização em Direito Civil e Processual Civil; Chefe da Coordenadoria de Direito Processual Civil da Comissão do Acadêmico de Direito da OAB/SP; Professor da graduação e pós graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e do IICS/CEU

Carga horária

3 horas

* Palestra Gratuita : As vagas serão preenchidas por ordem de chegada dos Formulários de Inscrição, sendo garantido o máximo de 3 participantes por Empresa/ Escritório.