Prático de Perícia Judicial Trabalhista (Cálculos)

Prático de Perícia Judicial Trabalhista (Cálculos)

Data: 25 e 26/8
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Microtécnica Informática (SCRN 702/703 - Bloco A - Loja 47 - Asa Norte - Brasília/DF)

Objetiva

Proporcionar aos participantes informações sobre a elaboração de cálculos trabalhistas e demonstrar sua importância em demandas judiciais, por meio de uma abordagem prática e teórica, com aulas expositivas, discussões e trabalhos em grupo, estudos de casos, debates em sala de aula e principalmente, a prática na elaboração de cálculos de liquidação de sentenças.

Público alvo

Advogados, contabilistas, administradores, economistas, peritos e assistentes técnicos, servidores da justiça do trabalho, profissionais da área de RH e aos demais interessados em adquirir ou aprimorar conhecimentos na elaboração dos cálculos trabalhistas nos acordos e liquidação de sentenças.

Programa

1. Direito Processual do Trabalho

- organização judiciária do trabalho
- atos processuais
- ação trabalhista - início e fases do processo do trabalho
- prazos processuais
- rito sumaríssimo e rito ordinário
- sentença trabalhista - tipos
- liquidação de sentença
- execução trabalhista

2. Direito Coletivo do Trabalho

- convenção coletiva do trabalho

3. Legislação e cálculo trabalhista

- remuneração e salário
- intervalos
- horas extras
- horas intineres
- horas intervalares
- reflexos das horas extras
- adicional noturno
- adicional de periculosidade e insalubridade
- adicional por tempo de serviço
- gratificações
- salário família
- vale transporte
- reflexos das verbas trabalhistas
- 13º salário
- faltas justificadas e injustificadas
- descontos fiscais e previdenciários na folha de pagamento, nos acordos homologados e nas sentenças proferidas
- FGTS e multa de 40%
- demissão de empregado
- aviso prévio
- rescisão de contrato de trabalho
- seguro desemprego
- juros de mora
- correção monetária

4. Laudo Pericial

- técnicas de elaboração do laudo pericial
- época de apresentação dos cálculos
- ordem dos cálculos
- quesitos das partes
- o assistente técnico
- contestação ao laudo apresentado
- termos utilizados na perícia

5. A justiça e o perito calculista

- organização da justiça do trabalho
- comarcas
- tribunal de justiça
- corregedoria
- varas
- calculistas judiciários
- juiz
- a importância do perito para o juiz
- o que faz o juiz
- decisões do juiz
- a responsabilidade do juiz e do perito
- início e andamento de um processo judicial
- deveres e obrigações do perito
- direitos e possibilidades do perito
- ética do perito
- mercado das perícias
- honorários

Instrutor

- Julio Cesar Vieira
Contador; Mestrando em Ciências Contábeis pela PUC SP; Especialista em Direito do Trabalho e em Direito Previdenciário; Perito Trabalhista - Especialista em Cálculos Trabalhistas; Professor de Pós Graduação em Direito do Trabalho; Co-autor do Livro Cálculos Previdenciários - Editora Quartier Latin

Carga horária

16 horas

Forma de pagamento

Pessoa Física

Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

*Material Didático: Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Inclusos: Coffee-Break e Certificado de Participação (Os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de frequência).

Realização