Curso - Direito de Imagem e Direitos Conexos

Curso

Direito de Imagem e Direitos Conexos

• Data: 1/8 a 31/8
• Horário: das 18h30 às 20h30
• Local: ASPI, Rua Sena Madureira, 880, Vila Clementino, SP

Coordenadoras:

Regina Sahm - Doutora pelo Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, é professora das disciplinas Introdução à Ciência do Direito, Direito Civil, Propriedade Intelectual e Direito de Defesa do Consumidor, nas faculdades de Direito, de Artes Plásticas, de Desenho Industrial e de Comunicação, da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap), em São Paulo, onde integra a Comissão do Núcleo de Cultura.É advogada militante na área dos Direitos da Personalidade e da Propriedade Intelectual e autora de vários artigos em periódicos e de capítulos de livros em co - autoria. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo, onde ministra palestras e cursos. Autora da obra "DIREITO À IMAGEM NO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO", Editora Jurídico Atlas, 2002.

Ivana Crivelli - Advogada militante em assessoria à Produção Cultural e Entretenimento. Especialista em Direitos Autorais pela Universidade de Buenos Aires e em Contratos pelo Centro de Extensão Universitária, Presidente da Comissão de Direitos Autorais do IBPI, Coordenadora do Núcleo de Estudos de Direitos Autorais da ASPI, Representante-ASPI no Comitê de Direito de Autor e Direitos Conexos - OMPI 2003/2004, Membro da Comissão de Propriedade Imaterial da OAB/SP.

Público Alvo:

advogados, estudantes e interessados em geral.

Aula 1 - 1/8

Comparação dos Sistemas Jurídicos: common law e civil law

Dra. Regina Sahm

Aula 2 - 3/8

Aplicação do sistema da proporcionalidade: direito à cultura x direito à personalidade x direito à informação. Reparação de danos.

Dra. Regina Sahm

Aula 3 - 5/8

Co-relação de direitos: imagem e direitos morais de autor.

Dra. Regina Sahm

Aula 4 - 8/8

Utilizações lícitas: sátira, caricatura, personagens.

Dra. Sonia D'Elboux

Aula 5 - 10/8

O Direito de imagem e direito de arena.

Dr. Erickson Gavazza Marques

Aula 6 - 12/8

O Direito à imagem na CF e no NCC. Autonomia.

Dra. Ivana Crivelli

Aula 7 - 15/8

O Controle de publicidade no CDC, Estatuto da Criança e do Adolescente e CONAR.

Dr. Paulo Gomes de Oliveira Filho

Aula 8 - 17/8

Utilização de imagens na internet.

Guilherme Carboni

Aula 9 - 19/8

Concorrência desleal e direitos da personalidade da pessoa jurídica.

Dr. Antonio Carlos Morato

Aula 10 - 24/8

Direito de Imagem e Direitos conexos. Distinções: Ator, modelo e jogador de futebol.

Dra. Ivana Crivelli

Aula 11 - 31/8

Efeitos da busca e apreensão. Indenização.

Dra. Maria Luiza V. Egea

Vagas limitadas: 25 vagas

Investimento:

Associados: R$ 650,00

Funcionários de Associados: R$ 700,00

Associados e Funcionários ABPI, ABAPI, IBPI: R$ 800,00

Não Associados: R$ 850,00

Acadêmicos: R$ 400,00

Serão Conferidos Certificados