Aspectos Práticos de Preços de Transferência - Novo Cálculo - Parceria com a Ernst & Young Terco
quinta-feira, 28 de julho de 2011
Atualizado às 12:33
Aspectos Práticos de Preços de Transferência - Novo Cálculo - Parceria com a Ernst & Young Terco
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Data: 1º/9
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Horária: 9h às 18h
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Local: Golden Tulip Paulista Plaza (Alameda Santos, 85 - São Paulo/SP)
Objetivo
Apresentar os aspectos teóricos das regras de Preços de Transferência e demonstrar os aspectos práticos da aplicação dos métodos com exemplos numéricos, apresentando os principais pontos identificados e/ou questionados em processos de fiscalização.
Público alvo
Advogados; Auditores; Contadores; Controllers; Consultores; Responsáveis pela escrituração fiscal das empresas; Pessoas que militam na área fiscal e tributária.
Programa
1. Princípios basilares
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Princípio Arm's length
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Preços de Transferência e o artigo 9° da Convenção-Modelo da OCDE
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Os métodos brasileiros e as operações abrangidas
- O caso especial da interposta pessoa
2. Considerações gerais
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Operações não abrangidas no Brasil
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Elementos complementares de prova
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Alteração das margens de lucro
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Determinação do Ajuste Fiscal
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Opção pelo melhor método
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Similaridade
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Operações atípicas
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Conquista de novos negócios nas exportações
3. Calculando o ajuste fiscal nas importações
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Os preços praticados nas importações
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Os preços parâmetros nas importações
- Método do Preço Independente Comparado - PIC
- Método do Preço de Revenda/Venda menos Lucro - PRL
- Método do Custo de Produção mais Lucro - CPL
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Ajuste Fiscal nas importações
- Princípios básicos para cálculo do ajuste fiscal
- Controle histórico da opção do melhor método
4. Condição de arbitramento e os preços praticados nas exportações
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As condições de dispensa de comprovação
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Os preços parâmetros nas exportações
- Método do Preço de Venda nas Exportações - PVEx
- Preço de Venda por Atacado/Varejo no País de Destino, Diminuído do Lucro - PVA/PVV
- Custo de Aquisição ou Produção mais Tributos e Lucro (CAP)
- Ajuste Fiscal nas exportações
5. Contratos de hedge em tempos de grande oscilação de câmbio
6. As regras de Preços de Transferência e os acordos de repartição de custos
7. Juros em operações internacionais
8. Introdução ao Gerenciamento das operações sujeitas às regras de Preços de Transferência no Brasil.
Programação
9h - Início
10h - Coffee-Break
12h30 - Almoço
16h - Coffee-Break
18h - Encerramento
Carga horária
7 horas
Investimento
R$ 1190,00
Instrutores/Palestrantes
- Demétrio Gomes Barbosa
Diretor Executivo Líder do Grupo de Preços de Transferencia da Ernst & Young no Brasil, com quinze anos de experiência profissional na prestação de serviços de consultoria tributária em empresas nacionais e multinacionais de diversos segmentos relacionados com planejamentos tributários, reestruturação societária e assessoria fiscal na apuração da carga tributária das empresas. Desde 1997 integra a área de Preços de Transferência, liderando projetos de implementação de rotinas de documentação, preparação de estudos e formulação de consultas junto ao Fisco. Destaca-se sua ampla experiência no atendimento a processos de fiscalização e experiência internacional na documentação de métodos que dependem de informações do exterior (métodos PIC,CPL, PVV e PVA). Demétrio é Economista e possui MBA Executivo, tendo publicado diversos artigos sobre o tema e é palestrante regular em seminários no Brasil.
* Incluso : coffee break, material de apoio, certificado e estacionamento.
Realização
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FISCOSoft Editora
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Ganhador :
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Renato Augusto da Costa Almeida
ou