Crimes Empresariais Econômicos e as Investigações Policiais

Crimes Empresariais Econômicos e as Investigações Policiais

• Data: 1º/9
• Horário: 9h às 17h
• Local: Auditório da Central Prática (Rua Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP)

Objetivo

Nos últimos anos tornou-se ainda mais comum as grandes operações da Polícia Federal com o objetivo de prender empresários que estavam sendo sigilosamente investigados por prática de crimes empresariais. As controvérsias geradas em razão das investigações, entretanto, são muitas, especialmente com relação aos métodos de investigação utilizados, licitude das provas e também em relação ao momento em que a investigação é iniciada. Muitas vezes a investigação criminal inicia-se antes do término do processo administrativo fiscal, o que é encarado por muitos especialistas como impróprio. Este seminário tratará dos principais temas que giram em torno dos chamados "crimes empresariais".

Público alvo

Advogados, empresários e demais profissionais responsáveis pela elaboração e condução de estratégias de defesa da empresa e do empresário na área de crimes "empresariais".

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento

9h às 10h20 - Investigação: o papel da Policia e do Judiciário

• Como se inicia uma investigação por crimes empresariais;
• Término do processo administrativo como condição para o início da investigação criminal;
• Provas ilícitas;
• Escutas telefônicas;
• Diferenciação entre provas e indícios;
• Abusos da policia e abusos do Judiciário: como combatê-los;
• Acesso aos autos pela defesa;
• Técnicas de investigação do Ministério Público e da Polícia;
• Cruzamento de dados fiscais e telefônicos;
• O papel dos Tribunais na correção de abusos da autoridade policial e do próprio Judiciário.

10h20 às 10h30 - Perguntas e discussão

10h30 às 10h45 - Coffee Break

10h45 às 12h05 - Processo penal e os crimes empresariais

• Como funciona o processo penal (passo a passo);
• Prescrição: funcionamento;
• Prisão processual: prisão preventiva e prisão temporária.

A empresa, os sócios, os demais profissionais e o crimes

• Como se dá a responsabilização de sócios, gerentes, diretores e outros profissionais por um crime supostamente praticado;
• Crimes de formação de quadrilha: principais características;
• Cases.

12h05 às 12h15 - Perguntas e discussão

12h15 às 13h45 - Almoço

13h45 às 15h05 - Crime de sonegação fiscal

• Caracterização;
• Dolo;
• Situações agravantes;
• Teses de defesa;
• Cases.

Crime de lavagem de dinheiro

• Caracterização;
• Dolo;
• Situações agravantes;
• Teses de defesa;
• Cases.

15h05 às 15h15 - Perguntas e discussão

15h15 às 15h30 - Coffee Break

15h30 às 16h50 - Crimes de evasão de divisas

• Caracterização;
• Dolo;
• Situações agravantes;
• Teses de defesa;
• Cases.

Aplicação de penas

• Transação penal;
• Prescrição;
• Suspensão;
• Substituição.

16h50 às 17h - Perguntas e discussão

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.