União Estável e Casamento: Questões Patrimoniais Relevantes

• Data: 29 e 30/8
• Horário: 19h
• Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 - Centro - São Paulo/SP)

Objetivo

Apresentar aos participantes o novo conceito e alcance da meação, à luz dos Tribunais Estaduais e do STJ, com abordagens de temas como fixação de aluguel entre cônjuges, alimentos compensatórios, previdência privada, cálculo da meação e imposto incidente em doação entre cônjuges

29/8 - segunda-feira

Regimes de bens. Pacto antenupcial. Jurisprudência aplicada. Fixação de aluguel. Comunicação patrimonial na separação de bens. Contrato de convivência. Nova interpretação do regime de bens: casamento e união estável. Meação. Disregard. Desconsideração inversa.

30/8 - terça-feira

Investigação judicial de patrimônio. Cota societária como patrimônio. Alcance do patrimônio do sócio e da empresa. Jurisprudência relacionada a doações, fixação de alimentos, separação e Direito Sucessório. Condomínio. Fixação de aluguel. Jurisprudência e estudos de caso. Direito de Empresa. Direito Sucessório.

Exposição

- Dr. Douglas Phillips Freitas

Carga horária

4 horas

Taxas de inscrição

Associado: R$ 50,00

Estudante de graduação: R$ 60,00

Não associado: R$ 80,00