Incorporações e Loteamentos Imobiliários: Aspectos Práticos

Seminário

Incorporações e Loteamentos Imobiliários: Aspectos Práticos

Data: 17/8
Horário: 9h às 17h45
Local: Auditório da Central Prática (rua Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP)

Objetivo

O mercado imobiliário está em plena atividade e o conhecimento dos aspectos práticos e legais dos negócios referente à incorporação e loteamentos imobiliários é de fundamental importância para aqueles que desejam investir ou atuar na área. O enfoque deste abrangente evento será atualizar os profissionais que atuam na área sobre as mais importantes questões que envolvem a matéria, bem como sobre o planejamento e adequações dos empreendimentos do ponto de vista legal.

Público alvo

Gestores, diretores, assistentes jurídicos e demais profissionais da área imobiliária.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento

9h às 10h - Incorporações e loteamentos imobiliários: introdução

As incorporações imobiliárias são atividades exercidas com o intuito de promover e realizar a construção, para alienação total ou parcial de edificações ou conjunto de edificações compostas de unidades autônomas, sob o regime de condomínio. Já os loteamentos consistem na subdivisão de uma área em lotes, destinados a edificações, com abertura de novas vias de circulação e de logradouros públicos ou de ampliação, modificação ou prolongamento dos existentes.

Conceitos e histórico;
Loteamento X incorporação: diferenças;
Loteamentos urbanos e rurais;
Legislação aplicável.

Roberto Wilson Renault Pinto
Graduado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, faculdade de direito (1970). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Estado de São Paulo), Conselho Jurídico do Secovi-SP, Instituto dos Advogados do Brasil, Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) e da Câmara Americana. Coordenou vários seminários sobre questões jurídicas imobiliárias, sobre o sistema de financiamento imobiliário, sobre o código de proteção ao consumidor e sobre shopping centers. Co-autor e coordenador do livro "Shopping Centers - Questões Jurídicas", ed. Saraiva - São Paulo, 1.991. Autor de diversos trabalhos sobre questões imobiliárias. Professor licenciado de direito imobiliário da faculdade de direito Estácio de Sá - Rio de Janeiro. Sócio do escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais.

10h às 10h10 - Perguntas e discussão

10h10 às 10h25 - Coffee Break

10h25 às 11h25 - As oportunidades no mercado imobiliário

Com a franca expansão do mercado imobiliário e o aquecimento dos investimentos nos país as oportunidades de negócios criam um ambiente sólido no cenário nacional

Mercado imobiliário e seus contornos atuais: as obras sempre estiveram concentradas nos grandes centros de consumo e com alta concentração de renda. No entanto, hoje temos grandes empreendimentos também em outras capitais

Planos de incentivo do Governo Federal;
Minha casa, minha vida;
Mercado de shopping centers, edifícios de escritórios comerciais e edifícios de apartamentos residenciais de alto padrão;
Parcerias público privadas.

11h25 às 11h35 - Perguntas e discussão

11h35 às 12h35 - Planejamento e adequação do empreendimento quanto aos aspectos legais

Requisitos no cartório de registro de imóveis (regras, documentos, registros e contratos);
Elaboração de projetos e memoriais para a efetiva implantação do empreendimento;
Elaboração do processo de regularização do empreendimento junto aos órgãos públicos;
Estudo de zoneamento urbano e rural;
Licenças de trânsito - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego.

A incorporação imobiliária e seus modernos instrumentos jurídicos

Patrimônio de afetação;
Alienação fiduciária em garantia;
Cessão fiduciária de créditos.

12h35 às 12h45 - Perguntas e discussão

12h45 às 14h - Almoço

14h às 15h - Contratos imobiliários: Código de Defesa do Consumidor e Código Civil

Caracterização da relação de consumo

O fornecedor e o consumidor;
Os produtos e os serviços.

Conseqüências da aplicação do direito do consumidor e do Código Civil aos contratos imobiliários

O controle e os efeitos obrigacionais da publicidade;
As práticas e as cláusulas abusivas;
Os vícios e os defeitos dos produtos e dos serviços e as disposições do atual CC.

Mecanismos de proteção dos adquirentes das unidades imobiliárias

Possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica;
A solidariedade na cadeia de fornecimento.

- Marcelo Vallejo Marsaioli
Advogado militante nas áreas do direito civil contratual, imobiliário e voltado para as relações de consumo, inscrito perante a OAB/SP - Seção São Paulo - sob o número 153.852, graduado pela Faculdade Católica de Direito de Santos - UNISANTOS (1.997). Pós-graduado "lato sensu" - Faculdade Católica de Direito de Santos - UNISANTOS. Sócio-titular do escritório Marsaioli & Marsaioli Advogados Associados desde 1.999, uma das primeiras empresas de advocacia do país com certificação de qualidade pela norma ISSO 9001:2000 e 9001:2008, da qual tomou parte ativamente como organizador e auditor interno. Diplomado em língua inglesa com certificado de proficiência em inglês pela Universidade de Michigan, e em língua francesa pelo Ministério da Educação Nacional da República Francesa e com graduação em letras pela Universidade Católica de Santos - UNISANTOS (1.994). Atualmente escreve para publicações especializadas em direito imobiliário e direito do consumidor. Professor de direito empresarial desde 2.006 na UNISANTA, em Santos/SP. Idiomas: inglês e francês (fluentes).

15h às 15h10 - Perguntas e discussão

15h10 às 16h10 - As incorporações imobiliárias e o mercado financeiro e de capitais

O efervescente mercado imobiliário apresenta alto índice de desenvolvimento comercial e econômico, atrai atenções e grandes investimentos no setor. Neste painel iremos abordar a análise de custos e benefícios atrelados as operações no mercado financeiro e de capitais, além de estratégias para investimentos seguros e rentáveis

Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) e outras formas de securitização;
Estratégias de relacionamento com investidores;
Linhas de financiamento a longo prazo;
As instituições financeiras publicas e privadas.

Apresentação de cases

- Cláudio Gonçalves dos Santos
Economista pela PUC/SP. Pós-graduação em finanças de empresas pelo IBMEC/SP. Cursos de extensão - FGV/SP. Complementou sua formação com cursos em Toronto, Canadá e em Londres, Inglaterra. Professor universitário nas cadeiras de Mercado de Capitais, Controladoria, Finanças e Administração Financeira e Orçamentária. Participa do IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa e do IBEF - Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças. Diretor da Planning Corporate Finance & Advisory (www.planningconsult.com.br) Plurimax Asset Management (www.plurimax.com.br). Conselheiro da APIMEC - Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais. Conselho Regional de Economia de São Paulo. Vice-presidente da Ordem dos Economistas do Brasil. Tem amplo histórico de experiência em operações no mercado financeiro e de capitais. Atua com Fusões e Aquisições (M&A), Project Finance e Finanças Estruturadas. Atuou como executivo do Banco Mercantil de São Paulo S.A.

16h10 às 16h20 - Perguntas e discussão

16h20 às 16h35 - Coffee Break

16h35 às 17h35 - Como a justiça brasileira tem atuado na solução de casos conflituosos

Questões jurídicas relevantes relacionadas à comercialização

Casos de falecimento do incorporador;
Registro da incorporação imobiliária e rescisão do contrato;
Loteamentos e o poder público;
A pessoa física que realize empreendimento com características de incorporação imobiliária ou loteamento poderá ser submetida ao regime de equiparação à pessoa jurídica para efeitos fiscais;
Construções irregulares e a não liberação de alvarás e habite-se e responsabilidades;
Construções em loteamentos de condomínios fechados.

Apresentação de cases

Posicionamentos dos tribunais

17h35 às 17h45 - Perguntas e discussão

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

Observações

*Inclusos : crachá, material de apoio, certificado de participação, almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização