Especialização profissional em Direito dos Contratos
segunda-feira, 11 de julho de 2011
Atualizado às 09:32
Especialização profissional em Direito dos Contratos
-
Início: 9/8
-
Horário: 19h às 22h30 (terças e quintas-feiras)
-
Local: IICS/Direito (rua Maestro Cardim, 370 - Bela Vista - São Paulo/SP)
Objetivo
O Direito dos Contratos é a área mais dinâmica do Direito, uma vez relacionada às operações econômicas, às mudanças no comércio (nacional e internacional) e à criatividade negocial. Profissionais que atuam no âmbito dos contratos necessitam de constante atualização face às transformações que provocam alterações nas relações jurídico-econômicas.
Público alvo
Advogados e demais profissionais que atuam na área contratual
Programa
Módulo I - Teoria Geral dos Contratos: Princípios, Interpretação e Aplicação do Direito Contratual
Taxonomia e Planos do Negócio Jurídico. Teoria Geral do Negócio Jurídico. Plano da existência e princípio da conversão substancial do negócio jurídico. Plano da validade e teoria das nulidades. Plano da eficácia: efeitos intrínsecos e extrínsecos. Classificação dos contratos. Interpretação e Integração contratual. Princípios Contratuais Clássicos. Princípios Contratuais Contemporâneos: Autonomia privada; Boa-Fé, Função Social do contrato; Equilíbrio econômico. Formação dos contratos: Tratativas; Contratos preliminares. Alteração das circunstâncias negociais. Base objetiva do negócio. Cessão de posição contratual; Assunção de dívida e cessão de crédito. Inadimplemento, Mora. Violação positiva dos contratos. Responsabilidade civil contratual. Extinção dos contratos: Resolução, Resilição, Rescisão. Transação; Novação. Teoria Geral das Garantias. Jurisdicionalidade dos contratos. Arbitragem. Garantias obrigacionais e reais
Módulo II - Prática Negocial, Elaboração e Redação Contratual (Direito Contratual Instrumental)
Comportamento humano e negociação. Técnicas de Negociação. Prática negocial do advogado. Negociação do contrato: fase pré-contratual, celebração e pós-contratual. Fase de elaboração e celebração do contrato. Extinção do contrato e respectivos instrumentos
Módulo III - Contratos Imobiliários, de Alienação, Gozo, Uso e Cooperação
Contratos Reais: contraste com contratos obrigacionais. Direito registrário dos contratos. Compromisso de compra e venda. Incorporação imobiliária. Parcelamento do solo urbano. Locação: residencial, comercial e shopping Center. Direito de Superfície. Contrato imobiliário de construção sob medida (Build to Suit). Contratos de Alienação fiduciária de bens móveis e imóveis. Propriedade Industrial. Contratos no direito do entretenimento - música, cinema e TV. Compra e venda internacional. Contratos de Seguro
Módulo IV - Contratos de Serviço e de Consumo
Procuração, Representação e Mandato. Contrato de Trabalho, emprego e contrato de empreitada. Sistemática do Código do Consumidor. Contrato por adesão no CDC e no CC. Redes contratuais e a Súmula 308 STJ. Responsabilidade Civil no CDC: fato do serviço ou do produto e vício do serviço ou do produto. Contrato de Prestação de Serviços no Código Civil e Código de Defesa do Consumidor. Contratação de Serviços Médicos. Contratos de Hotelaria e Turismo. Contratos de Publicidade. Direitos autorais na contratação de obras e serviços. Contrato de Transporte. Contrato de Empréstimo, Comodato e Mútuo Civil. Contratos bancários. Contratos de bolsa e derivativos. Contratos de cartão de crédito. Contratos de agência, distribuição e representação. Contratos de Comissão Mercantil, Corretagem e Franquia
Professores
- Alcides Tomasetti Jr.
- Alexandre Gaetano Nicola Liquidato
- Ana Paula S. Bergamasco Diniz
- Antonio Jorge Pereira Jr
- Antonio Penteado Mendonça
- Bruno Oliveira Maggi
- Carla Teresa Martins Romar
- Carlos Alberto Racca
- Cesar Furtado de Carvalho Bullara
- Claudio Luiz Bueno de Godoy
- Daniel Martins Boulos
- Débora Gozzo
- Estevan Lo Ré Pousada
- Everaldo Augusto Cambler
- Fabio Pinheiro Gazzi
- Fernando Dias Menezes de Almeida
- Flávio Maia Fernandes dos Santos
- Francisco Eduardo Loureiro
- Francisco Satiro de Souza Jr
- Gilberto Haddad Jabur
- Gildo dos Santos
- Hamid Charaf Bdine Jr.
- João Baptista Villela
- Jorge Henrique Mattar
- José Geraldo Brito Filomeno
- Luiz Gustavo Ribeiro Augusto
- Maitê Cecília Fabbri Moro
- Manoel J. Pereira dos Santos
- Marcelo Godke Veiga
- Marcelo Vieira von Adamek
- Marco Fábio Morsello
- Marcos Alberto Sant`Anna Bitelli
- Mauro de Medeiros Keller
- Mauro Delphim de Moraes
- Narciso Orlandi Neto
- Nelson Nery Jr.
- Nestor Duarte
- Paulo Jorge Scartezzini Guimarães
- Paulo Sérgio Restiffe
- Pedro Luiz Nigro Kurbhi
- Rodrigo Fernandes Rebouças
- Rosa M. B. Barriello de Andrade Nery
- Selma Ferreira Lemes
- Vera Helena de Mello Franco
- Walfrido Jorge Warde Jr.
Coordenação Acadêmica
- Paulo Restiffe Neto
- Antonio Jorge Pereira Júnior
- Gilberto Haddad Jabur
Carga horária
240 horas
Investimento
R$ 10.900,00 - à vista (consulte parcelamentos)
Processo Seletivo
O Comitê de Admissões aprovará os candidatos com base na pontuação decorrente da análise da formação acadêmica e experiência profissional fornecidas na Ficha de Inscrição.
* Programação sujeita a alteração
Realização
- CEU - Centro de Extensão Universitária
________________
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
Para fazer sua inscrição, clique aqui
TELEFONE
(11) 2104-0100
ou